Criar a página "Secretaria da Fazenda" nesta wiki!

• Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993
  ...m Comissão privativos de Procurador do Estado, de que trata o artigo 2.º da Lei Complementar nº 560, de 15 de julho de 1988; ...ntegrantes da carreira de Delegado de Polícia, de que trata o artigo 2.º da [[Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988]];
  16 KB (2 695 palavras) - 17h26min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 40.999, de 08 de julho de 1996
  ...te de [[Avaliação de Desempenho]] do servidor público civil, no âmbito da Administração Direta e das Autarquias do Estado'' ...dação das Leis do Trabalho - CLT], no âmbito das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias.
  7 KB (1 179 palavras) - 18h42min de 25 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 4 de maio de 2011
  ..., à vista da Instrução Normativa MTE nº 01, de 30 de setembro de 2008, da Nota Técnica SRT/MTE nº 36, de 16 de março de 2009 e do Parecer PA nº 9 ... desenvolver estudos e propor soluções para o equacionamento do desconto da contribuição sindical dos servidores públicos regidos pela Consolidaçã
  2 KB (279 palavras) - 03h06min de 14 de julho de 2011
• Decreto nº 13.804, de 14 de agosto de 1979
  ...rupo Responsável pela Avaliação do Desempenho – GRAD na Secretaria da Fazenda'' ...tabelecidas pela Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado da Secretaria da Administração.
  3 KB (395 palavras) - 16h45min de 27 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.002, de 24 de novembro de 2006
  ...nal, o tempo de serviço prestado ao CEETEPS e a avaliação institucional da unidade de ensino, de conformidade com os critérios a serem estabelecidos ...ia cumprida nos meses de março a novembro, calculada com base nos valores da hora-aula do mês de novembro, acrescida das vantagens pessoais e gratifica
  6 KB (958 palavras) - 17h39min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.023, de 28 de novembro de 2007
  ...to aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Centro Estadual da Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá outras providências c ...nal, o tempo de serviço prestado ao CEETEPS e a avaliação institucional da unidade de ensino, de conformidade com os critérios a serem estabelecidos
  5 KB (754 palavras) - 18h00min de 20 de julho de 2011
• Resolução SF nº 96, de 04 de outubro de 2010
  ''Designa os membros da [[Comissão de Avaliação Especial de Desempenho – CEAD]] e dá providê ... de agosto de 2010]], e em cumprimento ao disposto no § 1º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ]], com nova redaç
  4 KB (573 palavras) - 14h38min de 8 de março de 2013
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 04 de maio de 2011
  ...o, à vista da Instrução Normativa MTE nº 1, de 30 de setembro de 2008, da Nota Técnica SRT/MTE nº 36, de 16 de março de 2009 e do Parecer PA nº 9 ... desenvolver estudos e propor soluções para o equacionamento do desconto da contribuição sindical dos servidores públicos regidos pela Consolidaçã
  2 KB (293 palavras) - 19h43min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 909, de 28 de dezembro de 2001
  ...unidades escolares e órgãos da estrutura básica da Secretaria de Estado da Educação. ...liação do desempenho apresentada pelo profissional, somada à aferição da freqüência, durante o exercício de 2001, na forma a ser regulamentada.
  6 KB (973 palavras) - 17h00min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 891, de 28 de dezembro de 2000
  ...unidades escolares e órgãos da estrutura básica da Secretaria de Estado da Educação. ... no artigo 1º desta lei complementar, vinculada diretamente à aferição da freqüência apresentada pelo profissional de ensino durante o período le
  6 KB (1 028 palavras) - 16h32min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 938, de 07 de fevereiro de 2003
  '''Artigo 1º -''' O artigo 1º da [[Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002]], passa a ter a segu ...ício nas unidades escolares e órgãos da estrutura básica da Secretaria da Educação, bem como aos profissionais afastados junto ao Programa de Açã
  3 KB (508 palavras) - 17h19min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 928, de 12 de setembro de 2002
  ...ício nas unidades escolares e órgãos da estrutura básica da Secretaria da Educação. </s> ...ício nas unidades escolares e órgãos da estrutura básica da Secretaria da Educação, bem como aos docentes afastados junto ao Programa de Ação de
  7 KB (1 067 palavras) - 12h53min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002
  ...gico em exercício nas unidades escolares e órgãos da estrutura básica da Secretariada Educação.</s> ...ício nas unidades escolares e órgãos da estrutura básica da Secretaria da Educação, bem como aos profissionais afastados junto ao Programa de Açã
  7 KB (1 187 palavras) - 12h56min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 910, de 28 de dezembro de 2001
  ...unidades escolares e órgãos da estrutura básica da Secretaria de Estado da Educação. ...liação do desempenho apresentada pelo profissional, somada à aferição da freqüência, durante o exercício de 2001, na forma a ser regulamentada.
  6 KB (1 061 palavras) - 17h01min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000
  ...unidades escolares e órgãos da estrutura básica da Secretaria de Estado da Educação. '''I -''' configuração da escola, considerando -se o número de alunos e sua tipologia;
  8 KB (1 307 palavras) - 16h29min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar n° 984, de 29 de dezembro de 2005
  ...io nas unidades escolares, nos órgãos da estrutura básica da Secretaria da Educação ou afastados junto ao Programa de Ação de Parceria Educacional ...unidade administrativa não pertencente à estrutura básica da Secretaria da Educação.
  5 KB (787 palavras) - 17h42min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 966, de 16 de dezembro de 2004
  ...ão - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria da Educação, e dá outras providências correlatas'' ...ão - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria da Educação.
  4 KB (567 palavras) - 17h37min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004
  Considerando as disposições da [[Lei Complementar n° 948, de 10 de dezembro de 2003]]; ...derando o envolvimento, o compromisso e responsabilidade dos profissionais da educação em ações conjuntas para o sucesso do ensinoaprendizagem; e
  12 KB (2 004 palavras) - 20h22min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar n° 948, de 10 de dezembro de 2003
  ...io nas unidades escolares, nos órgãos da estrutura básica da Secretaria da Educação ou afastados junto ao Programa de Ação de Parceria Educacional ...unidade administrativa não pertencente à estrutura básica da Secretaria da Educação.
  5 KB (761 palavras) - 14h32min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 935, de 06 de dezembro de 2002
  ''Institui Bônus Merecimento aos servidores do Quadro da Secretaria da Educação - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, e dá providências co ...ão - QSE e do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em exercício na Secretaria da Educação.
  4 KB (650 palavras) - 17h17min de 25 de julho de 2011