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  • Portaria SPPREV nº 374, de 10 de outubro de 2013
    ...PPREV,'' no uso de suas atribuições e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Bonificaç ...V, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Técnica an
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  • Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012
    ...e 2008]] O Diretor-Presidente em exercício da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de ...s - BR será paga ao servidor em exercício na São Paulo Previdência – SPPREV que tenha participado do processo para cumprimento das metas em pelo menos
    9 KB (1 401 palavras) - 18h20min de 27 de janeiro de 2015
  • Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012
    ...para os indicadores globais que especifica, da São Paulo Previdência – SPPREV, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída p ... 1º do artigo 8º da Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, e na Portaria SPPREV-172, de 20-07-2012, resolve:
    3 KB (490 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2015
  • Resolução SPDR nº 12, de 25 de novembro de 2013
    <td> (-) SPPREV (INTRAORÇAMENTÁRIA + REGIME PREVIDÊNCIÁRIO)</td>
    7 KB (1 030 palavras) - 19h46min de 19 de maio de 2015
  • Portaria SPPREV nº 425, de 25 de novembro de 2013
    ... SPPREV, no uso de suas atribuições e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Bonificaç ...V, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Técnica an
    9 KB (1 482 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2013
  • Lei Complementar nº 1.229, de 26 de dezembro de 2013
    '''Artigo 3º''' – Fica a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV autorizada a contratar plano de saúde para os empregados de seu Quadro de ...próprias consignadas no orçamento vigente da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, suplementadas se necessário.
    5 KB (857 palavras) - 12h38min de 7 de janeiro de 2014
  • Lei Complementar n º 1.225, de 19 de dezembro de 2013
    ...aos inativos e pensionistas ficará a cargo da São Paulo Previdência – SPPREV.
    3 KB (484 palavras) - 19h06min de 30 de julho de 2014
  • Portaria do Diretor Presidente nº 21, de 07 de janeiro de 2014
    SPPREV.'' O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, no uso de sua competência:
    5 KB (907 palavras) - 13h09min de 9 de janeiro de 2014
  • Decreto nº 52.860, de 02 de abril de 2008
    '''Artigo 3º''' - Para fins de controle da São Paulo Previdência - SPPREV, entidade gestora do RPPM, será aberto um cadastro individualizado para ca ...ntribuições devidas para o custeio do RPPM serão recolhidas em favor da SPPREV na mesma data do pagamento dos vencimentos, proventos e pensões, mediante
    24 KB (4 017 palavras) - 20h12min de 15 de janeiro de 2014
  • Comunicado UCRH nº 02, de 09 de janeiro de 2014
    Parecer '''PA nº 66/2013''', exarado no Processo SPPREV nº 17182/2013, que tratou de analisar consulta envolvendo diversas situaç ...itucional nº 02/69 – deve ser compreendido na CTC a ser homologada pela SPPREV, desde que ‘confirmada a ausência de contribuições vertidas para o Reg
    3 KB (492 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
  • Portaria do Diretor Presidente - SPPREV nº 102, de 28 de março de 2014
    '''O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV''', com fundamento no artigo 11 do [[Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de ...ão de origem do interessado e homologada pela São Paulo Previdência – SPPREV, de acordo com o modelo preconizado pelo Ministério da Previdência Social
    13 KB (2 135 palavras) - 16h57min de 24 de março de 2014
  • Lei Complementar nº 1.238, de 04 de abril de 2014
    ... sobre ele não incidirá contribuição para a Sã Paulo Previdência – SPPREV ou para o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
    4 KB (599 palavras) - 13h43min de 7 de abril de 2014
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 11 de abril de 2014
    ...Humanos, da Secretaria de Gestão Pública e a São Paulo Previdência – SPPREV''', considerando a prerrogativa da cessação do exercício da função pú ...dida nos termos do item I, subitem “1”, da [[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012]], devidamente ratificada/publicada nos t
    4 KB (568 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 149, de 27 de março de 2014
    ...PREV''', no uso de suas atribuições e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Bonificaç ...V, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 96, de 17 de fevereiro de 2014]], e consubstanciada na Nota Técnica an
    12 KB (2 051 palavras) - 19h09min de 15 de abril de 2014
  • Instrução UCRH nº 07, de 02 de junho de 2014
    conforme estabelece o artigo 2º, da Portaria SPPREV nº 262, deverão ser verificados junto a São Paulo Previdência – SPPREV
    4 KB (610 palavras) - 18h26min de 5 de junho de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014
    Paulo Previdência – SPPREV para fins de pagamento da São Paulo Previdência – SPPREV para fins de pagamento da
    14 KB (2 329 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014
    Previdência - SPPREV para fins de pagamento da – SPPREV a que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2
    3 KB (452 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
  • Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014
    Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015]] '''O Diretor-Presidente em exercício da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV''', à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro
    8 KB (1 358 palavras) - 12h11min de 5 de novembro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014
    Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015]] PREVIDÊNCIA - SPPREV, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída p
    2 KB (302 palavras) - 12h25min de 5 de novembro de 2015
  • Instrução UCRH nº 09, de 19 de agosto de 2014
    Previdência – SPPREV, visando revisão dos proventos, quando for o caso.
    3 KB (507 palavras) - 19h44min de 9 de outubro de 2014

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