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  • Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010
    ...a realização do processo avaliatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, e dá providências correlatas'' ...o 4º e artigo 9º, ambos da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], e alterações posteriores,
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  • Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997
    ... do Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde e autarquias a ela vinculadas e dá providências correlatas'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 2.º da
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  • Lei Complementar n° 1.073, de 11 de dezembro de 2008
    ''Disciplina o desenvolvimento funcional, mediante progressão e promoção, de que trata o artigo 8º, da ...embro de 2007]], aplicável aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências''
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  • Resolução Conjunta SGP/SE nº 001, de 20 de maio de 2011
    .../2010 de [[certificação ocupacional]] para o cargo de Dirigente Regional de Ensino.'' ...o [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], que instituiu o processo de certificação ocupacional no âmbito da Administração Direta e Autárqui
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  • Decreto nº 40.787, de 19 de abril de 1996
    ...a realização de processo avaliatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ e dá providências correlatas'' ...afo único do artigo 4.º da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]],
    10 KB (1 612 palavras) - 19h45min de 23 de novembro de 2011
  • Resolução SGP nº 13, de 19 de maio de 2011
    ...ão por Resultados]] – BR no âmbito do IAMSPE, referente ao exercício de 2010'' ...o disposto na [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011]] e na
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  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011
    ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... disposto no artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
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  • Resolução CC nº 41, de 4 de outubro de 2010
    ''Constitui [[Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD]] e dá providências correlatas'' ...sposto no “caput” do art. 9º do [[Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010|Dec. 56.114-2010]],
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  • Decreto nº 42.955, de 23 de março de 1998
    ''Altera dispositivos do [[Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997]]'' ...bro de 1994]] com a redação dada pela [[Lei nº 9.463, de 19 de dezembro de 1996]],
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  • Decreto nº 52.711, de 11 de fevereiro de 2008
    ... do Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde e autarquias a ela vinculadas, e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    3 KB (525 palavras) - 12h36min de 27 de junho de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011
    das Secretarias da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para fins de pagamento
    7 KB (1 142 palavras) - 17h31min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011
    Paulo Previdência - SPPREV para fins de pagamento da Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, seus
    8 KB (1 349 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
  • BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
    ...21]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]].== ...loa Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].
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  • Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
    ...s os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
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  • Decreto nº 57.059, de 13 de junho de 2011
    ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação
    2 KB (367 palavras) - 12h12min de 27 de outubro de 2011
  • BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
    ...rtigos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ... de Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].
    6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • São Paulo Previdência - SPPrev
    ... os artigos 1º ao 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ncia - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
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  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010
    para fins de pagamento da Bonificação por 2008, seus critérios de apuração e avaliação''
    7 KB (1 188 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
  • Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
    ...dos os artigos 4º a 16 da , [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].== ...Stadual - IAMSPE através da [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].
    4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
    nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008'' Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento
    15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011

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