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Criar a página "Lei Complementar nº 118, de 17 de dezembro de 1974" nesta wiki!
- Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 '''Artigo 1º -''' Esta lei institui o regime jurÃdico dos funcionários públicos civis do Estado. ...l, aplicam -se aos funcionários dos 3 Poderes do Estado e aos do Tribunal de Contas do Estado.163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
- Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978 ''Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
- Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981 ...omplemantar nº 112, de 15 de outubro de 1974|nº 112, de 15 de outubro de 1974]], e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:39 KB (6 488 palavras) - 20h51min de 2 de setembro de 2011
- Lei Complementar nº 304, de 28 de dezembro de 1982 ''Lei Orgânica do Ministério Público.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO'''140 KB (23 167 palavras) - 16h12min de 7 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986 ''Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:110 KB (18 023 palavras) - 14h16min de 31 de março de 2015
- Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979 ...rgãos do Sistema de Administração de Pessoal no âmbito das Secretarias de Estado e das Autarquias, define competências das autoridades e dá providà ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]],Decreta:59 KB (9 410 palavras) - 18h27min de 17 de setembro de 2012
- Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980 ... legais e com fundamento no artigo 89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], ... —''' A Secretaria da Promoção Social passa a denominar-se Secretaria de Estado da Promoção Social.275 KB (44 891 palavras) - 19h29min de 12 de setembro de 2014
- Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
- Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015 ''Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:157 KB (25 418 palavras) - 17h22min de 19 de setembro de 2024
- Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021 ...e 2008, nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
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