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• Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 15 de abril de 2015
  '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2014, os servidores da São [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]].
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• Portaria DETRAN nº 809, de 09 de abril de 2014
  ... no processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo 1º desta portaria, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício. ...e 8, de 31-10-2013, e por comissão interna de apuração constituída por Portaria DETRAN-SP - 1.252, de 07-08-2013.
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• Portaria nº 01, de 23 de julho de 2015
  Secretaria de Governo, expede a presente Portaria, objetivando a presente Portaria.
  9 KB (1 454 palavras) - 13h28min de 24 de julho de 2015
• Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015
  artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados 1º desta portaria, deverão ser desprezadas as frações dos dias
  8 KB (1 408 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015
  ...7 de dezembro de 2008]], e na [[Portaria SPPREV nº 139 de 11 de março de 2014]], resolve: desta portaria.
  2 KB (270 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015
  ...SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015| Portarias SPPREV nºs 177]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178, de 03-11-2015]], para fins pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 139, de 11 de março de 2014]], e consubstanciada nas Notas Técnicas anexas.
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• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  '''I''' - disciplinar, mediante portaria, o funcionamento ordinário da Corregedoria;</s> '''Artigo 13''' - O procedimento de correição será instaurado mediante portaria do Presidente da Corregedoria Geral da Administração, em atendimento a de
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• Portaria SPPREV nº 226, de 22 de dezembro de 2015
  ...PPREV nºs [[Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015| 177]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178]], de 03-11-2015, para fins [[Portaria SPPREV nº 139, de 11 de março de 2014]], e consubstanciada na
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• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2016
  ...2.1.''' A notificação no Diário Oficial do Estado deverá ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão setorial ou subsetorial de recurs ...o Pública Estadual, aprovado pelo [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]].
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• Portaria do Superintendente, de 10 de março de 2016
  '''Artigo 1º''' - Estabelecer, nos termos desta Portaria, os procedimentos portaria, ministrados:
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• Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016
  mediante portaria, após o recebimento de determinação da de 2014:
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• Decreto nº 62.103, de 13 de julho de 2016
  '''Parágrafo único''' - O Cmt G definirá, por portaria, a circunscrição '''Parágrafo único''' - O Cmt G definirá, por portaria, a circunscrição
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• Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016
  2. Considerando que as regras previstas na Portaria 1. A emissão da CTC, nos moldes do que determina a Portaria
  5 KB (874 palavras) - 13h25min de 23 de novembro de 2016
• Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017
  ...2.1.''' A notificação no Diário Oficial do Estado deverá ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão setorial ou subsetorial de recurs ...o Pública Estadual, aprovado pelo [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]].
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• Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015
  2165511-31.2014.8.26.000, de autoria do Ministério 2165511-31.2014.8.26.0000/50000, em que é embargante o
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• Portaria SPPREV nº 162, de 02 de maio de 2017
  2165511-31.2014.8.26.000, de autoria do Ministério [[Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015]], para disciplinar sobre a
  8 KB (1 350 palavras) - 15h12min de 26 de maio de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  3. fiscalização de portaria; b) [[Decreto nº 60.399, de 29 de abril de 2014]], observadas
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017
  ...33, de 24 de março de 2008]] e [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]] e considerando a necessidade de estabelecer expede a seguinte Portaria:
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• Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018
  19.2.1. A notificação no Diário Oficial do Estado deverá ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão setorial ou subsetorial de recurs ...o Pública Estadual, aprovado pelo [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]].
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• DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  ...Secretaria da Fazenda, altera o [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], e dá providências correlatas ...ade do disposto no artigo 17 do [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], com alteração posterior, fica organizada nos termos deste decreto.
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