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• Decreto nº 51.464, de 01 de janeiro de 2007
  i) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per j) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
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• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  artigos 21, 22 e 23 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]]. §6º - Os eventos referentes à instrução formal de graduação,
  12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
• Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008
  ... inciso II do artigo 4º dada pelo [[Decreto nº 56.032, de 21 de julho de 2010]] '''i)''' providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
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• Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007
  ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de petições; XVI - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  54 KB (9 071 palavras) - 14h08min de 2 de junho de 2015
• Decreto nº 52.583, de 28 de dezembro de 2007
  ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de petições; VIII - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  55 KB (9 301 palavras) - 13h28min de 8 de junho de 2015
• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  ...0| nº 56.260, de 6 de outubro de 2010]], [[nº 55.559, de 12 de março de 2010]], que institui o Portal do Governo Aberto SP e [[nº 57.500, de 8 de novem ...nº 57.500, de 8 de novembro de 2011]], e [[nº 55.559, de 12 de março de 2010]], com todos os elementos necessários para permitir sua utilização por t
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• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  4. do [[Decreto nº 56.565, de 22 de dezembro de 2010]], que trata das regras a serem observadas para a aprovação de projetos b ...ezembro de 2009]], alterado pelo [[Decreto nº 56.290, de 15 de outubro de 2010]];
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• Portaria do Superintendente, de 10 de março de 2016
  artigos 21, 22 e 23 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]]. §5º - Os eventos referentes à instrução formal de graduação,
  10 KB (1 665 palavras) - 13h41min de 21 de março de 2016
• Resolução SF nº 50, de 29 de abril de 2016
  previsto no Anexo III da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], compete prestar apoio técnico e administrativo às atividades f) da elaboração, instrução e realização de procedimentos
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• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  instrução de processos, afetos à atuação do Centro, com vista g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
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• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 17, de 01 de dezembro de 2017
  ...vidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], resolvem:
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• Comunicado UCRH nº 33, de 26 de setembro de 2017
  ...e reforçara aplicabilidade da Instrução UCRH nº 10, de 17 de março de 2010, assegura às pessoas transexuais e travestis o direito à escolha de trata
  1 KB (238 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
• Designer Instrucional
  ...o da instrução. Implementa eficazmente produtos e programas” (KACHAR, 2010).</BLOCKQUOTE> ...olítico Pedagógico''': educação a distância. São Paulo: EGAP/Fundap, 2010. [Projeto Político Pedagógico Educação a Distância, Coord. Sandra Souz
  2 KB (244 palavras) - 19h19min de 19 de fevereiro de 2018
• Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018
  especial regrada pela [[Lei Complementar n° 1.109, de 06 de maio de 2010]], considerando-se os dias de licença para tratamento de SIGEPREV a partir da publicação desta instrução.
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• Comunicado UCRH nº 24, de 05 de junho de 2018
  ...mplementar n° 1.109, de 06 de maio de 2010| Lei Complementar nº 1109, de 2010]]. ...s da [[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012| Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01/2012]], anulando a certidão ratificada anterio
  4 KB (663 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 15 de junho de 2018
  ...vidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], resolvem:
  7 KB (1 154 palavras) - 11h56min de 18 de junho de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
  instrução e análise técnica estejam totalmente integradas ao processos cuja instrução deverá estar integrada ao SigaDoc.SP
  24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...o/2010/decreto-56074-09.08.2010.html Decreto nº 56.074, de 9 de agosto de 2010]. ...010/decreto-56571-22.12.2010.html Decreto nº 56.571, de 22 de dezembro de 2010];
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ...nº 56.125, de 23 de agosto de 2010|Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010]], alterado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017|Decreto nº 62 g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019