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- Lei Complementar nº 770, de 13 de dezembro de 1994 ''Dispõe sobre os vencimentos, salários e valor-base de remuneração dos servidores que especifica e dá outra providências'' ...da Assembléia Legislativa, em exercício no cargo de Governador do Estado de São Paulo:13 KB (2 035 palavras) - 19h22min de 25 de julho de 2019
- Comunicado UCRH nº 25/2007 - Termo de Ciência e Notificação ...posentadoria, pensão, reforma, complementação de proventos e concessão de auxílios e/ou subvenções.856 B (115 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
- Lei Complementar n° 1.115, de 27 de maio de 2010 ...para portadores de deficiência no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:4 KB (714 palavras) - 18h45min de 26 de agosto de 2011
- Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011 A Coordenadora Substituta da Unidade Central de Recursos Humanos, em padronização de procedimentos dos órgãos setoriais e subsetoriais de3 KB (525 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
- Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993 ''Dispõe sobre os vencimentos dos integrantes da carreira de Procurador do Estado e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''26 KB (4 234 palavras) - 17h10min de 19 de maio de 2022
- Lei Complementar nº 943, de 23 de junho de 2003 ...posentadoria dos servidores públicos e de reforma dos militares do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:5 KB (806 palavras) - 12h45min de 7 de julho de 2015
- Lei Complementar n° 934, de 02 de dezembro de 2002 ...tinção de cargos no quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''2 KB (300 palavras) - 21h11min de 25 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 926, de 11 de setembro de 2002 ...inção de cargos, no Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:5 KB (798 palavras) - 12h32min de 4 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 875, de 04 de julho de 2000 (Revogada pelo artigo 4º da [[Lei Complementar nº 1.106, de 25 de março de 2010]]) <s>''Dispõe sobre a concessão de abono complementar nas situações que especifica''5 KB (823 palavras) - 12h12min de 3 de agosto de 2015
- Lei Complementar nº 134, de 18 de dezembro de 1975 ''Fixa os vencimentos dos funcionários públicos civis do Estado e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:25 KB (1 955 palavras) - 18h00min de 29 de agosto de 2011
- Lei nº 6.248, de 13 de dezembro de 1988 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...do a custear parte das despesas de locomoção do funcionário ou servidor de sua residência para o trabalho e vice - versa.6 KB (978 palavras) - 13h44min de 15 de outubro de 2015
- Lei Complementar nº 763, de 24 de outubro de 1994 ''Dispõe sobre os vencimentos, salários e valor-base de remuneração dos servidores que especifica e dá outras providências.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:16 KB (2 531 palavras) - 19h08min de 25 de julho de 2019
- Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011 ...05 de julho de 2007|1012/07]], [[Lei Complementar nº 1.013, de 6 de julho de 2007|1013/07]] e dá providências.'' ...tos em dívida ativa e no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de órgãos e entidades estaduais – CADIN Estadual, após obediência das fo21 KB (3 401 palavras) - 17h23min de 1 de março de 2019
- Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970 ... vencimentos e vantagens entre os funcionários civis dos três Poderes do Estado'' ....br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968],43 KB (6 819 palavras) - 14h32min de 5 de dezembro de 2018
- Lei Complementar nº 833, de 17 de outubro de 1997 ''Cria a autarquia Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE, e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''27 KB (4 409 palavras) - 18h20min de 19 de setembro de 2019
- Lei nº 8.826, 11 de julho de 1994 ...rador do Estado, de que trata a [[Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993]].'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:2 KB (356 palavras) - 11h35min de 27 de novembro de 2015
- Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011 de Atividade Especial – GAE no âmbito da Procuradoria Geral do Estado''10 KB (1 582 palavras) - 12h51min de 4 de julho de 2018
- Lei Complementar n° 735, de 08 de dezembro de 1993 ...e de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''25 KB (3 886 palavras) - 16h30min de 24 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 364, de 14 de dezembro de 1984 ==Revogado pela [[Lei Complementar Nº 394, de 14 de junho de 1985]]== ...as de Vencimentos aplicáveis aos funcionários, servidores e inativos do Estado e da providência correlatas.''7 KB (1 065 palavras) - 20h34min de 30 de maio de 2019
- Lei Complementar nº 740, de 21 de dezembro de 1993 ''Concede abono, reclassifica escalas de vencimentos e salários para os servidores que especifica, e dá outras pro O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:19 KB (3 074 palavras) - 18h14min de 19 de julho de 2019
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