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- Decreto-lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970 #REDIRECIONAMENTO [[Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970]]78 B (9 palavras) - 14h32min de 5 de dezembro de 2018
- Decreto-lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970 #REDIRECIONAMENTO [[Decreto-Lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970]]68 B (7 palavras) - 14h44min de 5 de dezembro de 2018
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- Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], será concedido um adicional7 KB (1 169 palavras) - 17h27min de 4 de agosto de 2015
- Lei Complementar nº 317, de 09 de março de 1983 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar ...[Decreto-Lei, de 27 de fevereiro de 1970|Decreto-lei de 27 de fevereiro de 1970]], ficam com a denominação de seus cargos alterada para Exator.12 KB (1 953 palavras) - 17h27min de 24 de abril de 2013
- Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...omissão privativos de Procurador do Estado, de que trata o artigo 2.º da Lei Complementar nº 560, de 15 de julho de 1988;16 KB (2 695 palavras) - 17h26min de 4 de março de 2013
- Decreto nº 41.974,de 17 de julho de 1997 ...rmos dos incisos do artigo 5.º do [[Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970]];3 KB (447 palavras) - 17h03min de 27 de julho de 2011
- Adicional de Periculosidade <li>serviços obrigatórios por lei; </li> ... nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e o inciso VIII do artigo 16 da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]]; </li>4 KB (625 palavras) - 12h47min de 19 de abril de 2022
- Decreto nº 51.580, de 14 de fevereiro de 2007 ..., com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç2 KB (328 palavras) - 18h35min de 12 de maio de 2015
- Decreto nº 51.599, de 26 de fevereiro de 2007 ...e com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturação dos Sistemas de Administraç ... sua publicação, produzindo efeitos a partir da data da promulgação da lei orçamentária para o exercício de 2007, quando ficarão revogados os Decr3 KB (520 palavras) - 12h11min de 13 de maio de 2015
- Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON Comissão da Lei de Guerra *[[Decreto-lei nº 152, de 18 de setembro de 1969]]11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação Suplementar - GS [[Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004]] (vigência 01/09/04) *[[Lei n° 8.898, de 27 de setembro de 1994]] - Faculdade de Medicina de Marília;4 KB (631 palavras) - 20h17min de 26 de outubro de 2018
- Decreto nº 3.766, de 03 de junho de 1974 ...cala instituída pelo [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]].3 KB (440 palavras) - 02h21min de 8 de julho de 2011
- Decreto nº 3.936, de 03 de julho de 1974 ...cala instituída pelo [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]].2 KB (238 palavras) - 02h19min de 8 de julho de 2011
- Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963 '''Artigo 12 –''' Os cargos de chefia técnica de que trata o art. 14 da [[Lei n.º 5.588, de 27 de janeiro de 1960]], serão providos, na vacância, por ...Secretaria do Governo manter atualizadas as relações a que se refere a [[Lei nº 2.537, de 13 de janeiro de 1954]], fornecendo ao DEA cópia ou indicaç336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
- Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007 ...bro de 1992]], [[Lei Complementar nº 696, de 18 de novembro de 1991]] e [[Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005]], e dá providências corre Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:18 KB (3 014 palavras) - 17h37min de 26 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 694, de 17 de novembro de 1992 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...missão privativos de Procurador do Estado, de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 560, de 15 de julho de 1988]];18 KB (2 698 palavras) - 18h43min de 22 de julho de 2011
- Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007 ...9º e no inciso I do artigo 10 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]; ...h” do inciso II do artigo 10 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
- Lei nº 3.489, de 3 de setembro de 1982 ...era o inciso XIV do artigo 5.º do [[Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970]], e dá providências correlatas” '' Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:2 KB (338 palavras) - 13h36min de 19 de julho de 2011
- Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001 ...ria, as previstas no artigo 10 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]; ...ências previstas no artigo 14 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]].32 KB (5 187 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
- Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...o à Escala de Vencimentos de que trata o Capítulo II do Título VII da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]].48 KB (7 934 palavras) - 14h12min de 28 de julho de 2011
- Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010 a) as previstas no artigo 10 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]; ...ação ao fundo especial de despesa vinculado ao Centro, ratificado pela [[Lei nº 7.001, de 27 de dezembro de 1990]]:43 KB (7 040 palavras) - 20h09min de 28 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 677, de 03 de julho de 1992 Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...missão privativos de Procurador do Estado, de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 560, de 15 de julho de 1988]];43 KB (6 792 palavras) - 12h06min de 4 de novembro de 2011
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