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• Lei Complementar nº 740, de 21 de dezembro de 1993
  ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adi ... concedido no mês de agosto de 1993, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias
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• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  2. adicionais por tempo de serviço e Sexta-parte bem como, conceder ou suprimir salário família aos membros do Ministério '''II -''' sexta-parte dos vencimentos;
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 492, de 23 de dezembro de 1986
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• Lei Complementar n° 219, de 10 de julho de 1979
  '''III -''' sexta-parte dos vencimentos de que trata o inciso VIII do artigo 92 da Constituição '''III -''' a sexta-parte dos vencimentos, sobre a importância resultante da soma dos valores da res
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• Lei Complementar nº 739, de 21 de dezembro de 1993
  ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno e o ad ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias,
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• Lei Complementar nº 718, de 14 de junho de 1993
  '''II''' — sexta-parte; ...atividade do servidor, acrescido dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte, se for o caso, bem como da gratificação especial, e o valor da referênc
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• Decreto nº 7.711, de 19 de março de 1976
  ...sem qualquer redução nos vencimentos, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte ora percebidos pelos servidores, referentes aos cargos que exercem em cará
  5 KB (788 palavras) - 02h18min de 6 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 549, de 24 de junho de 1988
  '''II —''' sexta-parte dos vencimentos. '''§ 4.º —''' A sexta-parte será calculada sobre a importância resultante da soma do valor do vencime
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• Lei Complementar nº 259, de 22 de maio de 1981
  ''III'' - sexta-parte dos vencimentos, prevista no inciso VIII do artigo 92 da Constituição do
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• Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974
  ...Regime de Dedicação Exclusiva, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte, bem como das vantagens incorporadas aos seus vencimentos. ... dos Exatores inativos, incidirão os adicionais por tempo de serviço e a sexta-parte a partir da vigência desta lei.
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• DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte
  ...feitos das decisões judiciais que reconheceram a tais agentes o direito a sexta-parte, vedado o pagamento de parcelas remuneratórias vencidas em data anterior à [[Categoria:Sexta-Parte]]
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• Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979
  146 KB (24 465 palavras) - 17h36min de 25 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 318, de 11 de março de 1983
  I - para efeito de concessão de adicional por tempo de serviço, sexta-parte, aposentadoria e disponibilidade:
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• Lei Complementar nº 1.030, de 27 de dezembro de 2007
  ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n
  6 KB (836 palavras) - 13h59min de 1 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010
  ...atificação de Função incidirão os adicionais por tempo de serviço, a sexta-parte e os descontos previdenciários devidos.
  25 KB (4 127 palavras) - 18h53min de 16 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 751, de 27 de abril de 1994
  ...alário- família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adi ...tituída no mês de setembro de 1993, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias
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• Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  '''II -''' sexta-parte, quando for o caso; ...de que trata este artigo, incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos.
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• Lei n°10.261, de 28 de outubro de 1968
  ... completar 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício perceberá mais a sexta-parte do vencimento ou remuneração, a estes incorporada para todos os efeitos.
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• Decreto-Lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970
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• Curso de Legislação de RH - Pesquisa
  <li>Adicional por Tempo de Serviço e Sexta-Parte</li>
  3 KB (554 palavras) - 20h26min de 14 de dezembro de 2011