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- Resolução SE nº 26, de 27 de março de 2009 ...17 de dezembro de 2008]], e no artigo 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março de 2009, resolve: ... metas para os indicadores específicos da Secretaria da Educação, a que se refere2 KB (316 palavras) - 13h10min de 15 de janeiro de 2015
- Resolução SE nº 21, de 26 de março de 2009 ...17 de dezembro de 2008]], e no artigo 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março de 2009, resolvem: ... metas para os indicadores específicos da Secretaria da Educação, a que se refere2 KB (300 palavras) - 12h57min de 15 de janeiro de 2015
- Resolução SE nº 35, de 28 de março de 2012 ''Altera dispositivos da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], que estabelece normas relativas ...isposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução2 KB (283 palavras) - 19h20min de 24 de setembro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 06, de 19 de agosto de 2009 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]] § 1° - Os indicadores a que se refere este artigo serão apurados e avaliados anualmente.12 KB (2 005 palavras) - 13h14min de 16 de janeiro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012 '''§ 1°''' - Os grupos de avaliação do indicador a que se refere este artigo serão apurados e avaliados anualmente. ...etec-SP de cada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matrículas em13 KB (2 263 palavras) - 17h19min de 28 de janeiro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 28 de março de 2012 ...art. 6º da LC 1.086-2009, e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3- 2012, ...eu indicador específico a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3-2012, para fins4 KB (643 palavras) - 17h21min de 28 de janeiro de 2015
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 20 de agosto de 2009 ...9, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 7º da Resolução Conjunta CC/SGP-1, de 09 de fevereiro de 2009, resolvem: ...CC/SGP-4, de 14 de agosto de 2009, ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução.3 KB (445 palavras) - 12h29min de 16 de janeiro de 2015
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 27 de novembro de 2009 ..., conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução Conjunta SF/SEP-3, de 15-4-2009, nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei * Resolução Conjunta CC/SGP-1, de 9-2-2009;18 KB (2 947 palavras) - 12h35min de 16 de janeiro de 2015
- Portaria SPPREV nº 374, de 10 de outubro de 2013 ...ectivas linhas de base anuais foram fixadas pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013]]. ...os pelos segurados, excluídas as hipóteses do artigo 2º, § 2º daquela resolução.10 KB (1 547 palavras) - 16h59min de 14 de outubro de 2013
- Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012 ...tar 1.079, de 17-12-2008, à vista do disposto na Resolução Conjunta CC/ SGP-9, de 19-07-2012, será realizado nos termos do Anexo desta portaria. a que se refere o artigo 1º da PORTARIA SPPREV-174, de 20-07-2012.3 KB (490 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2015
- BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP ... artigo 4º da [[Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008]], e se encontre nas seguintes situações: 3. aposentou-se, faleceu, foi exonerado ou dispensado.4 KB (541 palavras) - 15h16min de 30 de dezembro de 2021
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 31 de outubro de 2013 ...o Conjunta CC/SGP nº 07, de 31 de outubro de 2013|Resolução Conjunta CC/SGP-7, de 31-10-2013]], resolvem: ...cam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.1 KB (251 palavras) - 18h46min de 1 de novembro de 2013
- Resolução SPDR nº 12, de 25 de novembro de 2013 ...rio de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento da Bonifica ...o Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013]], e consubstanciada na nota técnica7 KB (1 030 palavras) - 19h46min de 19 de maio de 2015
- Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013 O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane15 KB (2 449 palavras) - 19h23min de 19 de maio de 2015
- Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013 ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ... Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,10 KB (1 674 palavras) - 11h57min de 27 de novembro de 2013
- Portaria SPPREV nº 425, de 25 de novembro de 2013 ...ectivas linhas de base anuais foram fixadas pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013]]. ...os pelos segurados, excluídas as hipóteses do artigo 2º, § 2º daquela resolução.9 KB (1 482 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014 '''Parágrafo único''' - Os indicadores a que se referem os incisos ====SEÇÃO I - Da Apuração dos Indicadores====12 KB (2 005 palavras) - 19h27min de 19 de maio de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 17 de abril de 2015 estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: faz parte integrante desta resolução conjunta.8 KB (1 379 palavras) - 18h16min de 23 de abril de 2015
- Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014 ...missão de Execução e Desenvolvimento, por intermédio das equipes a que se refere o § 1º deste artigo.</s> ...missão de Execução e Desenvolvimento, por intermédio das equipes a que se refere o § 1º deste artigo.”.12 KB (1 892 palavras) - 14h35min de 6 de março de 2015
- Resolução Conjunta SF/SGP nº 01, de 27 de janeiro de 2014 ''Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014]]'' ...sos Humanos e de Folha de Pagamento – Gestão Integrada RH–Folh@ a que se refere o artigo 5º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]], fi5 KB (770 palavras) - 12h48min de 20 de maio de 2014
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