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  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013
    ...cam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta. ...s termos do parágrafo único do art. 18 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013]].
    3 KB (501 palavras) - 13h47min de 1 de julho de 2013
  • Resolução SF nº 42, de 1º de julho de 2013
    ...o Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013| Resolução Conjunta CC/SGP 2, de 28-06-2013]], resolve: '''Artigo 3º''' - O indicador específico instituído pela [[Resolução SF-91, de 17-09-2010]], não será aplicado no exercício de 2013.
    2 KB (358 palavras) - 13h01min de 2 de julho de 2013
  • Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013
    ...68,38%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...3| Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 26-06-2013]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
    10 KB (1 669 palavras) - 13h32min de 2 de julho de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013
    ...Previdência - SPPREV no período a que alude o art. 1º desta resolução conjunta, inclusive a incidente sobre o 13º salário de 2012, deverá ser parcelado ...a e Indireta deverão dar conhecimento formal dos termos desta resolução conjunta aos servidores públicos por ela abrangidos.
    3 KB (468 palavras) - 13h03min de 31 de julho de 2013
  • Resolução SF nº 56, de 12 de agosto de 2013
    ...06-2013]], e no parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP 2, de 28-06-2013]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-
    2 KB (243 palavras) - 19h25min de 6 de fevereiro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]] ...izados os indicadores globais a que se refere o art. 1º desta resolução conjunta.
    10 KB (1 691 palavras) - 19h26min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 21 de agosto de 2013
    ...9, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013]], resolvem: ...m fixadas nos termos do Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
    4 KB (602 palavras) - 19h32min de 19 de maio de 2015
  • Resolução SGP nº 20, de 29 de agosto de 2013
    ...o por Resultados – BR, no âmbito da Secretaria de Gestão Pública – SGP, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], expede a presente Resolução:
    6 KB (980 palavras) - 13h40min de 30 de agosto de 2013
  • Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
    instituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]]. '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
    20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]] ...ces de cumprimento das metas dos indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com os critérios estabelecidos pela comissão intersecretarial.
    12 KB (1 942 palavras) - 19h12min de 18 de julho de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014]] ... de dezembro de 2008]], e nos arts. 6º e 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013]], resolvem:
    3 KB (439 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
  • Portaria SPPREV nº 345, de 12 de setembro de 2013
    ...7 de dezembro de 2008]], à vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013]], será realizado nos termos do Anexo de
    2 KB (260 palavras) - 13h37min de 24 de julho de 2014
  • Resolução SE nº 25, de 27 de março de 2009
    ... 2009, e no artigo 6º da [[Resolução_SE_nº_23,_de_27_de_março_de_2009|Resolução SE nº 23 de 27 de março de 2009]], para fins de pagamento da Bonificaçã ... corresponde aos valores discriminados nos Anexos I e II que integram esta resolução.
    2 KB (291 palavras) - 13h00min de 15 de janeiro de 2015
  • Resolução SE nº 26, de 27 de março de 2009
    ...17 de dezembro de 2008]], e no artigo 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março de 2009, resolve: .../SF/SEP/SGP_nº_01,_de_10_de_março_de_2009|Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março de 2009]], para fins de pagamento da Bonificação p
    2 KB (316 palavras) - 13h10min de 15 de janeiro de 2015
  • Resolução SE nº 21, de 26 de março de 2009
    ...17 de dezembro de 2008]], e no artigo 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março de 2009, resolvem: a Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março de 2009, para fins de pagamento da Bonificação por
    2 KB (300 palavras) - 12h57min de 15 de janeiro de 2015
  • Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011
    ...DR-4, de 19/10/2011, e na forma preconizada pelas Resoluções Conjunta CC/SGP/SF/ SPDR-5 e 6, de 19/10/2011.
    2 KB (327 palavras) - 13h40min de 28 de janeiro de 2015
  • Resolução SE nº 35, de 28 de março de 2012
    ''Altera dispositivos da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], que estabelece normas relativas ...isposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução
    2 KB (283 palavras) - 19h20min de 24 de setembro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 06, de 19 de agosto de 2009
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]] escolar, apurado na conformidade desta resolução, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matrículas
    12 KB (2 005 palavras) - 13h14min de 16 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012
    ...etec-SP de cada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matrículas em fixados nos termos do anexo desta resolução conjunta.
    13 KB (2 263 palavras) - 17h19min de 28 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 28 de março de 2012
    ...art. 6º da LC 1.086-2009, e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3- 2012, ...eu indicador específico a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3-2012, para fins
    4 KB (643 palavras) - 17h21min de 28 de janeiro de 2015

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