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- Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
- Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994 ''Institui gratificação, reclassifica escalas de vencimentos, na forma que especifica, e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:20 KB (3 170 palavras) - 14h17min de 31 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de 1993 ...vencimentos e vantagens pecuniárias dos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:10 KB (1 505 palavras) - 18h07min de 4 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:41 KB (6 711 palavras) - 18h12min de 24 de julho de 2019
- Lei nº 8.320, de 22 de junho de 1993 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:16 KB (2 695 palavras) - 17h26min de 4 de março de 2013
- Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária ...ciária pelo exercício das funções de direção, chefia e encarregatura de unidades que venham a ser caracterizadas como atividades específicas da cl ==BASE DE CÁLCULO (Atual):==3 KB (468 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
- Lei Complementar nº 694, de 17 de novembro de 1992 ''Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários valor-base de remuneração e proventos dos funcionários servidores e inativos do Estado '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''18 KB (2 698 palavras) - 18h43min de 22 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 876, de 4 de julho de 2000 ''Institui Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA para os servidores que especifica, e dá prov O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:5 KB (739 palavras) - 12h12min de 3 de agosto de 2015
- Lei Complementar nº 830, de 15 de setembro de 1997 ''Fixa os padrões de vencimentos dos servidores que especifica e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''6 KB (975 palavras) - 18h14min de 23 de agosto de 2019
- Lei Complementar nº 795, de 18 de julho de 1995 Dispõe sobre a conversão dos valores constantes das Escalas de Vencimentos que especifica para a unidade do Sistema Monetário Nacional, e O Governador do Estado de São Paulo:13 KB (2 073 palavras) - 19h19min de 31 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 770, de 13 de dezembro de 1994 ''Dispõe sobre os vencimentos, salários e valor-base de remuneração dos servidores que especifica e dá outra providências'' ...da Assembléia Legislativa, em exercício no cargo de Governador do Estado de São Paulo:13 KB (2 035 palavras) - 19h22min de 25 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 899, de 13 de julho de 2001 Revogada pelo artigo 10 [[Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008]] ... Atividade Penitenciária - GSAP]], aos integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e dá providências correlatas''3 KB (476 palavras) - 17h54min de 26 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 763, de 24 de outubro de 1994 ''Dispõe sobre os vencimentos, salários e valor-base de remuneração dos servidores que especifica e dá outras providências.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:16 KB (2 531 palavras) - 19h08min de 25 de julho de 2019
- Lei n° 8.322, de 22 de junho de 1993 ''Dispõe sobre reajuste dos vencimentos, salários, valor base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estad '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''23 KB (3 613 palavras) - 14h03min de 12 de janeiro de 2012
- Lei Complementar n° 699, de 15 de dezembro de 1992 ''Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários, valor-base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estad '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''17 KB (2 632 palavras) - 16h31min de 13 de janeiro de 2012
- Lei Complementar nº 772, de 16 de dezembro de 1994 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:17 KB (2 636 palavras) - 20h04min de 25 de julho de 2019
- Decreto nº 49.370, de 11 de fevereiro de 2005 ...tembro de 2004, que dispõe sobre a reestruturação da carreira de Agente de Segurança Penitenciária'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,8 KB (1 251 palavras) - 14h02min de 28 de abril de 2014
- Decreto nº 36.727, de 07 de maio de 1993 ...i Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]], exercida por integrantes de classes pertencentes a outros sistemas retribuitórios ...amento no §2º do artigo 44 da [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]],13 KB (2 239 palavras) - 14h38min de 18 de setembro de 2014
- Lei Complementar nº 703, de 04 de janeiro de 1993 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários, valor-base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estad O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:15 KB (2 439 palavras) - 19h46min de 24 de abril de 2015
- Lei Complementar nº 704, de 04 de janeiro de 1993 ''Dispõe sobre reajuste dos vencimentos, salários, valor-base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estad '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''15 KB (2 368 palavras) - 18h30min de 9 de junho de 2015
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