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- Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 08, de 19 de outubro de 2009 ...o por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.086-2009, para o exercício de 2009'' ...086, de 18 de fevereiro de 2009]], e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07-09,3 KB (516 palavras) - 13h15min de 3 de outubro de 2013
- Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018 ...ei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]'' ...ei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]], resolve:4 KB (731 palavras) - 13h57min de 26 de maio de 2020
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- PORTARIA DGEP nº 03, de 25 de março de 2022 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PROJETOS DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, à ... 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]],609 B (97 palavras) - 12h56min de 29 de março de 2022
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010 ''Os Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, ...s Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e nº 05, de 19 de maio de 2010, e na11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
- BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS ...21]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]].== ...loa Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
- Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento ...s os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
- BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015 Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010 [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]] (vigência 18/03/10)2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
- BR na Secretaria de Planejamento e Gestão A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2008 na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
- BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER ...rtigos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ... de Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
- São Paulo Previdência - SPPrev ... os artigos 1º ao 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ncia - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011 ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
- Abono por Satisfação do Usuário - ASU ...s pertencentes às classes abaixo relacionadas, que desempenham atividades de orientação ao público externo, usuário dos serviços das unidades da Se [[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia);10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
- Adicional Transporte - Agente Fiscal de Rendas ...mo ajuda de custo a fim de indenizar despesas de locomoção no desempenho de sua atividade. ...os na aposentadoria, e sobre o mesmo não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.2 KB (285 palavras) - 20h28min de 21 de março de 2018
- Prêmio por Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais ==Lei de Criação== [[Lei Complementar de nº 112, de 15 de outubro de 1974]] (vigência 01/08/74)5 KB (766 palavras) - 18h53min de 25 de outubro de 2011
- Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais Ao Agente Fiscal de Rendas pelo exercício das funções de fiscalização direta dos tributos ...is, decorrentes de: trabalho fiscal programado; determinação por escrito de5 KB (849 palavras) - 18h05min de 5 de fevereiro de 2024
- Gratificação de Representação ...de 1968]], artigo 135, III e artigo 22 da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]]. [[Lei Complementar nº 1.001, de 24 de novembro de 2006]] -CLT20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
- Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização ...nistrativo tributário, correição da fiscalização tributária, gestão de projetos relacionados à administração tributária, planejamento estraté ==Base de Cálculo (Atual)==10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
- Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ *[[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia); *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa);17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas ...nistrativo tributário, correição da fiscalização tributária, gestão de projetos relacionados à administração tributária, planejamento estraté ==Base de Cálculo (Atual)==4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
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- Resolução SF nº 57, de 23 de outubro de 2008 ... da [[Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004| Resolução SF-24, de 2-12-2004]], que disciplina a concessão do [[Abono por Satisfação do Usu ...do disposto no artigo 42 da [[Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:2 KB (332 palavras) - 13h24min de 15 de agosto de 2011
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