Ferramentas pessoais

Gratificação Fixa

De Meu Wiki

(Diferença entre revisões)
Ir para: navegação, pesquisa
(HISTÓRICO)
Linha 5: Linha 5:
Vigência 01/02/93
Vigência 01/02/93
 +
==APLICAÇÃO==
==APLICAÇÃO==
Linha 11: Linha 12:
<li>[[Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985]], alterada pela [[Lei nº 8.327, de 1º de julho de 1993]] – Área Ferroviária;</li>
<li>[[Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985]], alterada pela [[Lei nº 8.327, de 1º de julho de 1993]] – Área Ferroviária;</li>
<li>Aos servidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] - Área Administrativa - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
<li>Aos servidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] - Área Administrativa - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
 +
==BASE DE CÁLCULO (Atual)==
==BASE DE CÁLCULO (Atual)==

Edição de 13h31min de 21 de junho de 2013

Tabela de conteúdo

INSTITUIÇÃO:

Lei Complementar nº 741, de 21 de dezembro de 1993

Vigência 01/02/93


APLICAÇÃO