Gratificação Pro Labore - Apoio Agropecuário
De Meu Wiki
(Diferença entre revisões)
(→Histórico) |
(→Histórico) |
||
| (5 edições intermediárias não estão sendo exibidas.) | |||
| Linha 16: | Linha 16: | ||
(2 x A) x B | (2 x A) x B | ||
| - | + | ||
| - | + | *A = Valor do nível IV da classe Técnico de Apoio Agropecuário [[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/retribuicaoMensal.html Retribuição Mensal]] | |
| - | + | *B = Percentual relativo à função | |
| - | + | ||
<table border="1" align="rigth"> | <table border="1" align="rigth"> | ||
| Linha 33: | Linha 33: | ||
<td>Encarregado de Setor </td> | <td>Encarregado de Setor </td> | ||
<td><center>10,00%</center></td> | <td><center>10,00%</center></td> | ||
| - | |||
| - | |||
| - | |||
| - | |||
| - | |||
| - | |||
| - | |||
| - | |||
| - | |||
| - | |||
| - | |||
| - | |||
| - | |||
| - | |||
| - | |||
| - | |||
| - | |||
| - | |||
| - | |||
| - | |||
| - | |||
| - | |||
| - | |||
| - | |||
| - | |||
| - | |||
| - | |||
</tr> | </tr> | ||
</table> | </table> | ||
| Linha 72: | Linha 45: | ||
==Histórico== | ==Histórico== | ||
| - | |||
| - | |||
| - | |||
| - | |||
| - | |||
| - | + | *[[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]] (vigência 17/07/92) | |
| + | *[[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] (vigência 01/06/10) | ||
| + | *[[Lei Complementar nº 1.167, de 09 de janeiro de 2012 ]] (vigência 01/11/11, 01/11/12, 01/11/2013) | ||
| + | *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18) | ||
| + | *[[Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022]] (vigência 01/03/22) [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=31732&e=20220331&p=1 (DOE pág 01)] | ||
| + | *[[Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023]] | ||
| + | |||
| + | |||
[[Categoria:Vantagem Pecuniária]] | [[Categoria:Vantagem Pecuniária]] | ||
[[Categoria:Conceitos]] | [[Categoria:Conceitos]] | ||
Edição atual tal como 19h59min de 29 de janeiro de 2024
Tabela de conteúdo |
Aplicação
Aos servidores integrantes das classes de Apoio Agropecuário, abaixo relacionadas, pelo exercício das funções de chefia e encarregatura de unidades que venham a ser caracterizadas como atividades especificas da categoria:
- Auxiliar de Apoio Agropecuário;
- Oficial de Apoio Agropecuário;
- Agente de Apoio Agropecuário;
- Técnico de Apoio Agropecuário.
Base de cálculo (Atual)
Vigência: 01/06/10
(2 x A) x B
- A = Valor do nível IV da classe Técnico de Apoio Agropecuário [Retribuição Mensal]
- B = Percentual relativo à função
| Denominação da Função | Percentual |
| Chefe de Seção | |
| Encarregado de Setor |
Afastamento
O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercício para todos os efeitos.
O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.
Histórico
- Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992 (vigência 17/07/92)
- Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 (vigência 01/06/10)
- Lei Complementar nº 1.167, de 09 de janeiro de 2012 (vigência 01/11/11, 01/11/12, 01/11/2013)
- Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018 (vigência 01/02/18)
- Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022 (vigência 01/03/22) (DOE pág 01)
- Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023
