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	(2 x A) x B		(2 x A) x B
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-	<li>A = Valor do nível IV da classe Técnico de Apoio Agropecuário </li>	+	*A = Valor do nível IV da classe Técnico de Apoio Agropecuário [[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/retribuicaoMensal.html Retribuição Mensal]]
-	<li>B = Percentual relativo à função</li>	+	*B = Percentual relativo à função
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Linha 33:		Linha 33:
	<td>Encarregado de Setor </td>		<td>Encarregado de Setor </td>
	<td><center>10,00%</center></td>		<td><center>10,00%</center></td>
-	</tr>
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-	Valor do nível  IV, classe de Técnico de Apoio Agropecuário , [[Lei Complementar nº 1.167, de 09 de janeiro de 2012]].
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-	<table border="1" align="rigth">
-	<tr>
-	<td>Vigência</td>
-	<td><center>Valor</center></td>
-	</tr>
-	<tr>
-	<td>01/11/2011</td>
-	<td>R$ 1.598,82</td>
-	</tr>
-	<tr>
-	<td>01/11/2012</td>
-	<td>R$ 1.790,68</td>
-	</tr>
-	<tr>
-	<td>01/11/2013</td>
-	<td>R$ 2.005,56</td>
-	</tr>
-	<tr>
-	<td>01/02/2018</td>
-	<td>R$ 2075,75</td>
	</tr>		</tr>
	</table>		</table>
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	==Histórico==		==Histórico==
-	<ul>	+
-	<li>[[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]] (vigência 17/07/92)</li>	+	*[[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]] (vigência 17/07/92)
-	<li>[[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] (vigência 01/06/10)</li>	+	*[[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] (vigência 01/06/10)
-	<li>[[Lei Complementar nº 1.167, de 09 de janeiro de 2012 ]] (vigência 01/11/11, 01/11/12, 01/11/2013)</li>	+	*[[Lei Complementar nº 1.167, de 09 de janeiro de 2012 ]] (vigência 01/11/11, 01/11/12, 01/11/2013)
-	</ul>	+	*[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
		+	*[[Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022]] (vigência 01/03/22) [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=31732&e=20220331&p=1  (DOE pág 01)]
		+	*[[Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023]]
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	[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]		[[Categoria:Vantagem Pecuniária]]
	[[Categoria:Conceitos]]		[[Categoria:Conceitos]]

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Edição atual tal como 19h59min de 29 de janeiro de 2024

Tabela de conteúdo 1 Aplicação 2 Base de cálculo (Atual) 3 Afastamento 4 Histórico

Aplicação

Aos servidores integrantes das classes de Apoio Agropecuário, abaixo relacionadas, pelo exercício das funções de chefia e encarregatura de unidades que venham a ser caracterizadas como atividades especificas da categoria:

• Auxiliar de Apoio Agropecuário;
• Oficial de Apoio Agropecuário;
• Agente de Apoio Agropecuário;
• Técnico de Apoio Agropecuário.

Base de cálculo (Atual)

Vigência: 01/06/10

(2 x A) x B

• A = Valor do nível IV da classe Técnico de Apoio Agropecuário [Retribuição Mensal]
• B = Percentual relativo à função

Denominação da Função	Percentual
Chefe de Seção	15,00%
Encarregado de Setor	10,00%

Afastamento

O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação “pro labore”, quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercício para todos os efeitos.

O substituto fará jus à gratificação "pro labore" atribuída à respectiva função, durante o tempo em que a desempenhar.

Histórico

• Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992 (vigência 17/07/92)
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 (vigência 01/06/10)
• Lei Complementar nº 1.167, de 09 de janeiro de 2012 (vigência 01/11/11, 01/11/12, 01/11/2013)
• Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018 (vigência 01/02/18)
• Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022 (vigência 01/03/22) (DOE pág 01)
• Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023