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  • Resolução SF nº 46, de 27 de abril de 2016
    ...r nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' nota técnica anexa a esta resolução.
    10 KB (1 502 palavras) - 13h40min de 5 de maio de 2016
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 27 de novembro de 2017
    a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], no exercício ...45, de 27 de junho de 2014]], e no art. 25 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de novembro de 2017]], resolvem:
    2 KB (332 palavras) - 13h13min de 28 de novembro de 2017
  • Resolução SF nº 04, de 09 de janeiro de 2018
    ''Altera a [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]], que ...spositivos adiante indicados da [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]]:
    5 KB (782 palavras) - 11h22min de 11 de janeiro de 2018
  • Resolução SFP nº 08, de 24 de janeiro de 2019
    Artigo 1º - Fica disciplinado, nos termos desta resolução, o Processo de Avaliação para fim de pagamento do Prêmio de ...ividade: capacidade de agir com rapidez e flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou
    13 KB (2 210 palavras) - 15h04min de 1 de fevereiro de 2019
  • Resolução SSP nº 09, de 24 de janeiro de 2019
    ...ementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014|Lei Complementar 1.245, de 27-06-2014]], faz saber que: ...a CC/SG/SF/SPG nº 07, de 10 de outubro de 2018|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-7, de 10-10-2018]], publicada em 28-11-2017, conforme Nota Técnica ane
    8 KB (1 247 palavras) - 15h35min de 1 de fevereiro de 2019
  • Resolução SF nº 30, de 09 de abril de 2014
    ...res imediatos e mediatos dos servidores a que se refere o artigo 8º desta resolução, integrantes do Quadro da Secretaria da Fazenda e do Quadro Especial instit ...ente anterior ao afastamento, observadas as demais regras constantes desta resolução.
    28 KB (4 542 palavras) - 13h51min de 21 de maio de 2019
  • Resolução SSP nº 58, de 26 de julho de 2019
    ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], faz saber que:'' ... atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], procedeu
    2 KB (380 palavras) - 13h24min de 29 de julho de 2019
  • Resolução SFP nº 26, de 23 de março de 2020
    '''Artigo 1º''' - Esta resolução disciplina o atendimento prestado a artigo 1º da [[Resolução SFP nº 25, de 20 de março de 2020]], a Secretaria
    3 KB (433 palavras) - 14h03min de 3 de junho de 2020
  • Resolução SFP nº 19, de 09 de abril de 2021
    ''Altera a [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]]o do ... Disposições Transitórias da [[Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014]]:
    2 KB (272 palavras) - 12h27min de 12 de abril de 2021

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