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- Decreto nº 57.059, de 13 de junho de 2011 ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação2 KB (367 palavras) - 12h12min de 27 de outubro de 2011
- BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER ...rtigos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ... de Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
- São Paulo Previdência - SPPrev ... os artigos 1º ao 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ncia - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
- Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE ...dos os artigos 4º a 16 da , [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].== ...Stadual - IAMSPE através da [[Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010]].4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011 nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008'' Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
- Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011 ...e="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012]] '''</span> 1.079, de 17-12-2008''8 KB (1 325 palavras) - 19h19min de 14 de outubro de 2013
- BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM ...s os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...antista - AGEM através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
- Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995 ''Institui Prêmio de Incentivo à Qualidade para os servidores integrantes das classes que espec O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
- Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 ''Disciplina a concessão de gratificação de representação, de que trata o inciso III do artigo 135 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e dá providências correlatas''19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
- Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009 ...ltados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008'' ...e dezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009,resolve:11 KB (1 877 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2011
- Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006 ...a a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
- Gratificação de Atividade Especial - GAE ...e estiverem no exercício de atividades próprias do cargo, em condições de especial dificuldade, assim consideradas aquelas decorrentes da localizaç ==BASE DE CÁLCULO(Atual):==4 KB (568 palavras) - 18h53min de 23 de janeiro de 2024
- Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ *[[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia); *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa);17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
- Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ <li>C = percentual correspondente ao cargo ou função que se encontrar o servidor </li> ...ue se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 20198 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
- Gratificaçao Pro Labore - Delegado de Polícia ...ntegrantes da classe de Delegado de Polícia, pelo exercício de funções de direção, chefia e comando, que sejam caracterizadas como atividades espec ==Base de Cálculo (Atual)==2 KB (284 palavras) - 13h17min de 20 de abril de 2022
- Prêmio de Incentivo - Secretaria da Saúde ...a com recursos provenientes do Ministério da Saúde/Sistema Único de Saúde - SUS/SP ==Base de Cálculo (Atual)==4 KB (605 palavras) - 13h27min de 25 de fevereiro de 2016
- Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992 Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] <s>''Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi51 KB (8 409 palavras) - 17h34min de 9 de junho de 2015
- Honorários - Polícia Militar ==Base de Cálculo (Atual)== *B = Percentual3 KB (435 palavras) - 18h37min de 20 de abril de 2022
- Honorários - Academia de Polícia ...istração direta do Estado que ministrar aulas como professor na Academia de Polícia, da Secretaria da Segurança Pública. ==Base de Cálculo (Atual)==2 KB (314 palavras) - 17h30min de 10 de abril de 2018
- Honorários - Concursos ou Provas ==Base de Cálculo (Atual)== *A = Unidade Básica de Valor – UBV5 KB (755 palavras) - 18h16min de 30 de janeiro de 2024
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