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• Gratificação de Função - Quadro da FAMEMA
  Poderá haver substituição durante os impedimentos legais e temporários dos ocupantes das funções d
  3 KB (437 palavras) - 18h42min de 19 de maio de 2022
• Gratificação de Função - Quadro da FAMERP
  Poderá haver substituição durante os impedimentos legais e temporários dos ocupantes das funções,
  3 KB (448 palavras) - 18h49min de 19 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997
  ...ante do Quadro do Magistério, quando for designado, no mesmo Quadro, para substituição ou para responder pelas atribuições de cargo vago, poderá optar pelos ve ...nte titular de cargo o direito de optar, por ocasião da aposentadoria, em substituição ao cálculo no período determinado no "caput" deste artigo, pela média ob
  47 KB (7 875 palavras) - 18h51min de 30 de outubro de 2019
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  ...r, cargos ou funções de assessoramento, direção e chefia, inclusive em substituição, do Quadro da Secretaria da Fazenda
  4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
  ...blicas, poderá fazer uso da opção, durante o tempo em que desempenhar a substituição, observado o disposto no § 2º do artigo 15 da [[Lei Complementar nº 1.0
  5 KB (834 palavras) - 14h00min de 20 de abril de 2022
• Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
  ...ão e a colocação de tapetes e cortinas, cuidando de sua conservação e substituição; 3 – conveniência de aquisições para complementação da frota ou substituição de veículos;
  114 KB (18 564 palavras) - 22h39min de 15 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992
  '''Artigo 17 –''' Poderá haver substituição para os cargos constantes da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se re '''§ 1º –''' Para fins de pagamento da substituição prevista neste artigo, apurar-se-á a diferença entre:
  51 KB (8 409 palavras) - 17h34min de 9 de junho de 2015
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  '''Parágrafo único -''' A substituição exercida pelo segundo substituto cessará findo o impedimento do primeiro. ...ítulo, prevalecerá a relação já aprovada, para efeito de pagamento de substituição.
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 679, de 22 de julho de 1992
  ...os 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], exerça substituição nas classes de Supervisor de Ensino e de Diretor de Escola.
  5 KB (872 palavras) - 12h20min de 2 de julho de 2013
• Decreto nº 24.433, de 04 de dezembro de 1985
  ... a outro funcionário, o servidor que permanecer afastado do exercício de substituição remunerada, por mais de trinta dias, perderá a diferença de vencimentos n
  2 KB (240 palavras) - 13h12min de 5 de agosto de 2014
• Decreto nº 54.168, de 25 de março de 2009
  Estabelece forma de cálculo para pagamento de substituição em cargos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de ...- Durante o período igual ou superior a 15 (quinze) dias em que exercer a substituição de que tratam os artigos 80 e 83 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio
  10 KB (1 764 palavras) - 03h46min de 12 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
  ===SEÇÃO VIII - Da Substituição=== '''Artigo 28''' - Poderá haver a substituição de que tratam os artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de ma
  32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.019, de 15 de outubro de 2007
  ...posto neste artigo aplica-se, nas mesmas bases e condições, aos casos de substituição, nos termos dos artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de mai
  5 KB (824 palavras) - 17h57min de 12 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 687, de 07 de outubro de 1992
  ...os 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], exerça substituição em cargos do Quadro de Apoio Escolar.
  6 KB (1 055 palavras) - 20h01min de 3 de julho de 2019
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  ..., imóveis e equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial; ... guarda e tomar providências necessárias à sua higiene, conservação e substituição;
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Lei Complementar nº 789, de 28 de dezembro de 1994
  '''b)''' designado em substituição ou para responder por cargo ou função-atividade vagos, de comando;
  19 KB (3 096 palavras) - 12h33min de 4 de novembro de 2011
• Decreto nº 42.250, de 23 de setembro de 1997
  b) designado em substituição ou para responder por cargo ou função-atividade, vagos, de comando;
  21 KB (3 469 palavras) - 18h36min de 19 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 878, de 28 de setembro de 2000
  '''Artigo 3º -''' Em substituição aos cargos e funções-atividades extintos na conformidade do artigo 2º de
  8 KB (1 265 palavras) - 15h06min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 725, de 16 de julho de 1993
  ...e Escola por período igual ou superior a 15 (quinze) dias, incluída a de substituição do Diretor de Escola, poderá haver designação de outro docente, para des '''Artigo 21-H -''' Durante o tempo em que o Vice-Diretor de Escola exercer a substituição do Diretor de Escola, nos termos dos artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar
  9 KB (1 517 palavras) - 18h38min de 4 de julho de 2019
• Instrução CRHE nº 02, de 05 de dezembro de 1997
  ...omeado em comissão ou designado para função de confiança, designado em substituição, ou para responder por cargo ou função-atividade, vagos de comando e desi
  17 KB (2 820 palavras) - 14h27min de 27 de julho de 2011