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- Decreto nº 59.597, de 16 de outubro de 2013 ...re o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2013, e dá providências correlatas'' ... Paulo''', no uso de suas atribuições legais e considerando que o dia 28 de outubro é data consagrada às comemorações do "Dia do Funcionário Públ3 KB (455 palavras) - 19h02min de 17 de outubro de 2013
- Decreto nº 59.618, de 18 de outubro de 2013 ...o o processo de [[certificação ocupacional]] para a função de Gerente de Organização Escolar e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''',no uso de suas atribuições legais e com fundamento no disposto6 KB (971 palavras) - 13h55min de 21 de outubro de 2013
- Lei Complementar nº 463, de 10 de junho de 1986 ...i na Secretaria de Estado da Educação a série de classes de Secretário de Escola e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''16 KB (2 639 palavras) - 14h03min de 21 de outubro de 2013
- Lei Complementar nº 404, de 11 de julho de 1985 ...rtencentes aos Quadros da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: '''7 KB (1 002 palavras) - 13h20min de 5 de dezembro de 2018
- Decreto nº 12.246, de 12 de setembro de 1978 ...e 03 de agosto de 1978]], que dispõe sobre a concessão da gratificação de representação'' '''PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO,''' no uso de suas atribuições legais,3 KB (483 palavras) - 13h13min de 30 de julho de 2014
- Lei Complementar nº 1.215, de 30 de outubro de 2013 ...contratação por tempo determinado, de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual'' ''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''4 KB (612 palavras) - 12h52min de 28 de outubro de 2015
- Decreto nº 12.247, de 12 de setembro de 1978. ''Fixa o valor da gratificação de representação aos ocupantes dos cargos ou funções que especifica'' '''PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO,''' no uso de suas atribuições legais,2 KB (358 palavras) - 13h26min de 30 de julho de 2014
- Decreto nº 12.248, de 12 de setembro de 1978 ''Fixa o valor da gratificação de representação aos dirigentes de autarquias'' '''PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO,''' no uso de suas atribuições legais,2 KB (373 palavras) - 13h27min de 30 de julho de 2014
- Decreto nº 41.865, de 16 de junho de 1997 ...mica do declarante, e estabelece normas relativas a declaração pública de bens das autoridades e dirigentes que especifica'' MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,18 KB (3 075 palavras) - 15h26min de 14 de abril de 2015
- Lei nº 11.253, de 04 de novembro de 2002 ...fessores e seus dependentes, a inscrição como contribuintes do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':3 KB (451 palavras) - 16h58min de 12 de novembro de 2013
- Lei Complementar nº 1.218, de 21 de novembro de 2013 ...es do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promul2 KB (331 palavras) - 11h01min de 22 de novembro de 2013
- Lei Complementar nº 633, de 07 de novembro de 1989 ...imentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''15 KB (2 275 palavras) - 16h58min de 26 de novembro de 2013
- Lei Complementar nº 634, de 13 de novembro de 1989 ''Reajusta os vencimentos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''15 KB (2 346 palavras) - 17h35min de 26 de novembro de 2013
- Lei Complementar nº 635, de 13 de novembro de 1989 Reajusta os vencimentos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:16 KB (2 509 palavras) - 17h50min de 26 de novembro de 2013
- Lei nº 12.405, de 11 de dezembro de 2006 ...a as leis que especifica, relativas ao período compreendido entre os anos de 1970 e 1972''. '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':18 KB (3 178 palavras) - 18h04min de 26 de novembro de 2013
- Lei Complementar nº 641, de 05 de dezembro de 1989 ... e valor-base da remuneração dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''16 KB (2 467 palavras) - 18h56min de 13 de dezembro de 2013
- Decreto nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013 ...utárquica do Estado, de que trata o [[Decreto nº 40.039, de 06 de abril de 1995]], e dá providências correlatas '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,19 KB (3 038 palavras) - 19h59min de 23 de setembro de 2021
- Lei Complementar nº 642, de 20 de dezembro de 1989 ... e valor-base da remuneração dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''19 KB (3 063 palavras) - 16h50min de 18 de dezembro de 2013
- Lei Complementar nº 653, de 09 de janeiro de 1991 ...mplementares nº 556, de 15 de julho de 1988, e nº 585, de 21 de dezembro de 1988, as classes que especifica e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''12 KB (1 801 palavras) - 18h08min de 19 de dezembro de 2013
- Decreto nº 59.900, de 06 de dezembro de 2013 ''Institui o Programa Estadual de Inclusão, alusivo à participação de pretos, pardos e indígenas em concursos públicos e dá providências corr GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,5 KB (825 palavras) - 17h35min de 17 de janeiro de 2014
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