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• Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
  ...onificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR 6, DE 28.3.2013]], que dispõe sobre a autorização de pagamento de bonificação por resu ...ão, recebendo tratamento específico conforme critérios estabelecidos na Resolução desta Pasta que normatiza a BR.
  11 KB (1 841 palavras) - 12h51min de 29 de janeiro de 2015
• Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013
  ...nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], Resolve:''' ...único''' - Obedecido ao disposto no caput deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que, du
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 09, de 26 de setembro de 2014
  ...ntes aos indicadores criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: ...a 01/2014, constante no Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
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• Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013
  ...''' - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur ...or no processo para cumprimento das metas a que se refere o art. 1º desta resolução, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.
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• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] ...evistos nos incisos I e III do “caput” do artigo 2º desta resolução conjunta, a receita oriunda dos parcelamentos ordinários e as receitas de multas, j
  24 KB (4 048 palavras) - 12h54min de 30 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013
  2013, para fins de pagamento da Participação nos Resultados – PR aos Agentes ...s. 19 e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013]], resolvem:
  3 KB (466 palavras) - 18h47min de 27 de junho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]] ...determinado na [Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013].
  10 KB (1 728 palavras) - 14h14min de 30 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013
  ...[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2013'' ...cam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  3 KB (501 palavras) - 13h47min de 1 de julho de 2013
• Resolução SF nº 42, de 1º de julho de 2013
  ...º 1.059, de 18 de setembro de 2008| LC 1.059-2008]], para o exercício de 2013'' ...GP nº 02, de 28 de junho de 2013| Resolução Conjunta CC/SGP 2, de 28-06-2013]], resolve:
  2 KB (358 palavras) - 13h01min de 2 de julho de 2013
• Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013
  ...68,38%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''NOTA TÉCNICA 1/2013 APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR'''
  10 KB (1 669 palavras) - 13h32min de 2 de julho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013
  público no período de 23-12-2011 a 20-1-2013'' ...13 e o Parecer Previc constante do Ofício 2453/CGAF/DITEC/PREVIC, de 28-6-2013, resolvem:
  3 KB (468 palavras) - 13h03min de 31 de julho de 2013
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  XIII acrescentado pelo [[Decreto nº 58.976, de 18 de março de 2013]] h) acrescentado pelo [[Decreto nº 58.976, de 18 de março de 2013]]
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• Resolução Conjunta SE-SGP nº 2, de 02 de agosto de 2013
  ...r nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]], observado o disposto na presente resolução. ... terão a Gratificação atribuída a partir da data de publicação desta resolução, nos limites fixados no Anexo que a integra.
  12 KB (1 940 palavras) - 17h57min de 6 de agosto de 2013
• Resolução SF nº 56, de 12 de agosto de 2013
  ...nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], para o exercício de 2013'' ...parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP 2, de 28-06-2013]], resolve:
  2 KB (243 palavras) - 19h25min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]] ...izados os indicadores globais a que se refere o art. 1º desta resolução conjunta.
  10 KB (1 691 palavras) - 19h26min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 21 de agosto de 2013
  ...o da Bonificação por Resultados - BR a seus servidores, no exercício de 2013, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... e no art. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013]], resolvem:
  4 KB (602 palavras) - 19h32min de 19 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013
  ...nico''' - Obedecido ao disposto no "caput" deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur ... no processo para cumprimento das metas a que se refere o artigo 1° desta resolução, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.
  13 KB (2 173 palavras) - 19h38min de 19 de maio de 2015
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 27 de agosto de 2013
  ...o 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, expedem a presente instrução conjunta: Publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de agosto de 2013, [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/formulario/Formul%C3%A1rio%20Informa
  3 KB (508 palavras) - 19h46min de 12 de setembro de 2013
• Resolução SGP nº 20, de 29 de agosto de 2013
  ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], expede a presente Resolução: ...o''' - Obedecido o disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta Resolução, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que du
  6 KB (980 palavras) - 13h40min de 30 de agosto de 2013
• Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
  instituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]]. '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013