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Resultados nos títulos das páginas

• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013
  2013, para fins de pagamento da Participação nos Resultados – PR aos Agentes ...s. 19 e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013]], resolvem:
  3 KB (466 palavras) - 18h47min de 27 de junho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013
  ...IRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013]]
  85 B (12 palavras) - 18h46min de 27 de junho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 02, de 26 de junho de 2013
  ...IRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013]]
  85 B (12 palavras) - 18h47min de 27 de junho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]] ...determinado na [Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013].
  10 KB (1 728 palavras) - 14h14min de 30 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013
  ...[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2013'' ...cam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  3 KB (501 palavras) - 13h47min de 1 de julho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013
  público no período de 23-12-2011 a 20-1-2013'' ...13 e o Parecer Previc constante do Ofício 2453/CGAF/DITEC/PREVIC, de 28-6-2013, resolvem:
  3 KB (468 palavras) - 13h03min de 31 de julho de 2013
• Resolução Conjunta SE-SGP nº 2, de 02 de agosto de 2013
  ...r nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]], observado o disposto na presente resolução. ... terão a Gratificação atribuída a partir da data de publicação desta resolução, nos limites fixados no Anexo que a integra.
  12 KB (1 940 palavras) - 17h57min de 6 de agosto de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]] ...izados os indicadores globais a que se refere o art. 1º desta resolução conjunta.
  10 KB (1 691 palavras) - 19h26min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 21 de agosto de 2013
  ...o da Bonificação por Resultados - BR a seus servidores, no exercício de 2013, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... e no art. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013]], resolvem:
  4 KB (602 palavras) - 19h32min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]] ...ces de cumprimento das metas dos indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com os critérios estabelecidos pela comissão intersecretarial.
  12 KB (1 942 palavras) - 19h12min de 18 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014]] ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2013''
  3 KB (439 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado
  ...IONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013]]
  89 B (14 palavras) - 15h08min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
  ...IONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013]]
  89 B (14 palavras) - 18h50min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
  ...IONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013]]
  89 B (14 palavras) - 20h08min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
  ...IONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013]]
  89 B (14 palavras) - 20h11min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 31 de outubro de 2013
  ...o da Bonificação por Resultados - BR a seus servidores, no exercício de 2013, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...eríodo de avaliação em 1º de janeiro e terminando em 31 de dezembro de 2013.
  8 KB (1 291 palavras) - 17h00min de 4 de novembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 31 de outubro de 2013
  ...o da Bonificação por Resultados - BR a seus servidores, no exercício de 2013, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| LC ...P nº 07, de 31 de outubro de 2013|Resolução Conjunta CC/SGP-7, de 31-10-2013]], resolvem:
  1 KB (251 palavras) - 18h46min de 1 de novembro de 2013
• Resolução Conjunta PGE/COR nº 06, de 12 de novembro de 2013
  ...Resolução Conjunta PGE/COR nº 03, de 15 de setembro de 2010|Resolução Conjunta PGE-COR 3, de 15-09-2010]], que estabeleceu o procedimentopara acompanhamen ...Resolução Conjunta PGE/COR nº 03, de 15 de setembro de 2010|Resolução Conjunta PGE-COR 3, de 15-09-2010]], passa avigorar com a seguinte redação:
  2 KB (250 palavras) - 13h04min de 19 de novembro de 2013
• Resolução Conjunta PGE/COR nº 05, de 12 de novembro de 2013
  ...Resolução Conjunta PGE/COR nº 02, de 15 de setembro de 2010|Resolução Conjunta PGE-COR 2, de 15-09-2010]], que dispõe sobre o Relatório Mensal de Ativid ...Resolução Conjunta PGE/COR nº 02, de 15 de setembro de 2010|Resolução Conjunta PGE-COR 2, de 15-09-2010]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  2 KB (381 palavras) - 12h56min de 19 de novembro de 2013
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 17 de julho de 2013
  ''Altera dispositivos da [[Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012]], que constitui o Comitê Técnico '''Artigo 1° -''' O artigo 2º da [[Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012]], passa a vigorar com a seguinte r
  2 KB (331 palavras) - 18h54min de 24 de abril de 2014

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...cedida ao Defensor Público, em virtude de nascimento de filho ou adoção conjunta de menor, licença-paternidade de 5 (cinco) dias, contados da data do nasci '''§ 2º -''' Mediante Resolução conjunta do Procurador-Geral do Estado e do Defensor Público-Geral do Estado serão
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  ...etas e as respectivas linhas de base anuais foram fixadas pela Resolução Conjunta CC/SGP - 4 de 08-07-2014. ...nsta da Resolução Conjunta CC/SGP - 3, de 08-07-2014. De acordo com essa resolução, a Economia com a Eliminação de Pagamentos Indevidos corresponderá à so
  17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
• Participação nos Resultados - PR
  *[[Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008]] ... SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) (revogada pela Resolução SF 39, de 17-04-2017)
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]]
  55 KB (8 394 palavras) - 15h27min de 20 de junho de 2024
• Resolução SE Nº 70/2010
  ... representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: '''Artigo 1º-''' Fica aprovado o Anexo desta resolução, que apresenta os perfis profissionais, competências e habilidades requeri
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Resolução SPDR nº 03, de 28 de março de 2013
  ...o de Planejamento e Desenvolvimento Regional, '''à vista do disposto na [[Resolução SPDR 11, de 19-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resul ...o Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  18 KB (2 799 palavras) - 17h12min de 8 de abril de 2013
• Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 59.618, de 18 de outubro de 2013]]. '''§ 2º -''' O programa de desenvolvimento de competências será fixado em resolução do Secretário da Educação, mediante proposta do Comitê Técnico de Cert
  18 KB (2 959 palavras) - 18h45min de 2 de agosto de 2019
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012
  ...edação dada pela [[Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 17 de julho de 2013]]. '''Artigo 4º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  5 KB (754 palavras) - 18h52min de 24 de abril de 2014
• Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012
  Revogada pela [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]] artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados
  14 KB (2 366 palavras) - 19h31min de 9 de outubro de 2013
• Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP
  *[[Resolução Conjunta SE-SGP nº 2, de 02 de agosto de 2013]] (vigência 03/08/13) *[[Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015]] (vigência 09/01/15)
  2 KB (338 palavras) - 12h55min de 19 de abril de 2022
• Resolução SF n° 13, de 06 de fevereiro de 2013
  ...GP 1, de 15-06-2012]], e no parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP 7, de 15-06-2012]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-
  1 KB (216 palavras) - 03h19min de 19 de fevereiro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2013
  ...idas conforme disposto no Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta. ... são os estabelecidos no Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  11 KB (1 944 palavras) - 18h43min de 22 de fevereiro de 2013
• Resolução SF n° 23, de 22 de março de 2013
  ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...e dos indicadores para o exercício de 2012 foram fixadas pela Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15/06/12.
  11 KB (1 806 palavras) - 17h48min de 26 de abril de 2015
• Resolução SF n° 24, de 22 de março de 2013
  '''O Secretário da Fazenda,''' à vista do disposto no artigo 11 da Resolução SF 44, de 25-06-2012, para fins de pagamento da Bonificação por Resultado ...a da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  16 KB (2 487 palavras) - 17h39min de 26 de março de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
  ...detec-SP decada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matrículas em ...es a serem utilizados estão fixados nos termos do Anexo desta resolução conjunta.
  13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013
  ...onificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], resolvem: ...onificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída
  4 KB (711 palavras) - 15h08min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013
  '''Artigo 10''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º- Publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de março de 2013, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201303
  6 KB (1 108 palavras) - 18h44min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013
  ...onificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 27-3-2013]], resolvem: ...cam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  2 KB (389 palavras) - 17h32min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013
  ...t. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], resolvem: ...go 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], para fins de pagamento da Bonificação po
  2 KB (406 palavras) - 20h08min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013
  ...tado]], e [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado]], para fins de pagamento da Bonificação po ... de 17 de dezembro de 2008]], conforme o parágrafo único do art. 14 da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]].
  2 KB (329 palavras) - 20h11min de 4 de outubro de 2013