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- Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 ... de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]]'' ... de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]], Decreta:26 KB (4 348 palavras) - 11h18min de 4 de dezembro de 2018
- Decreto nº 57.883, de 19 de março de 2012 ''Estabelece os critérios relativos ao processo de ... de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]],12 KB (2 069 palavras) - 12h15min de 20 de março de 2012
- Manual de Avaliação de Desempenho Individual - Administrativos ...[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]]. Foi elaborado tendo por referência as normas pertinentes ao assunto. ...locações conceituais, para melhor demonstrar os objetivos da Avaliação de Desempenho Individual. A objetividade também integra a forma deste manual,20 KB (3 262 palavras) - 01h13min de 6 de setembro de 2012
- Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012 os ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,13 KB (2 157 palavras) - 13h42min de 19 de dezembro de 2012
- Gratificação de Direção - GRADI - CEETEPS ... FATEC, de Vice-Diretor de Faculdade de Tecnologia – FATEC e de Diretor de Escola Técnica – ETEC. ==BASE DE CÁLCULO (Atual) ==3 KB (448 palavras) - 13h34min de 19 de abril de 2022
- Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012 Merecimento dos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas''22 KB (3 585 palavras) - 14h19min de 31 de julho de 2012
- Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011 ...o disposto no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]: <td>MÊS/ ANO DE REFERÊNCIA </td>2 KB (349 palavras) - 17h03min de 26 de março de 2015
- Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012 ''Transforma a Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP em entidade autárquica, e dá providências correlat O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:33 KB (5 402 palavras) - 19h49min de 9 de outubro de 2012
- Instrução UCRH nº 05, de 04 de dezembro de 2012 ...ública, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução: ...[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.13 KB (2 138 palavras) - 17h56min de 6 de fevereiro de 2013
- Decreto nº 58.733, de 17 de dezembro de 2012 ...a a promoção por merecimento para os ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas do Quadro da Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas'' ...afo único do artigo 25 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]],Decreta:2 KB (358 palavras) - 16h25min de 18 de dezembro de 2012
- Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013 Institui a carreira de Médico, e dá providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
- Decreto nº 58.945, de 08 de março de 2013 ... tratam os artigos 20 a 25 da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]]'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,Decreta:2 KB (307 palavras) - 13h45min de 11 de março de 2013
- Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013 ...Estado de São Paulo''' Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... alterado pelo artigo 3º da [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]]:50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
- Comunicado UCRH n° 10, de 06 de agosto de 2013 ...ário provisório, intitulado '''"Informativo - artigo 9° da LC n° 1.158/2011"''', até que a São Paulo Previdência - SPPREV defina formulário especif Do formulário '''"Informativo - artigo 9° da LC n° 1.158/2011"''' deverão constar:2 KB (383 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
- Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 27 de agosto de 2013 ...tadoria, nos termos dos artigos 3º e 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, expedem a prese ...ativo – artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011]]", conforme Anexo integrante dessa Instrução.3 KB (508 palavras) - 19h46min de 12 de setembro de 2013
- Resolução SF nº 67, de 24 de outubro de 2013 ...os relativos ao processo de progressão dos ocupantes dos cargos da classe de Técnico da Fazenda Estadual.'' ...e 19-09-2011, alterado pelos Decretos nos 58.945, de 08-03-2013, e 59.589, de 10-10-2013,14 KB (2 328 palavras) - 12h30min de 13 de janeiro de 2014
- Lei Complementar nº 1.239, de 07 de abril de 2014 ...es que especifica, altera a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''15 KB (2 540 palavras) - 18h47min de 8 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014 ...regos Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promul50 KB (8 225 palavras) - 16h54min de 25 de novembro de 2016
- Lei Complementar nº 1.249, de 03 de julho de 2014 da Secretaria de Segurança Pública, bem como '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promul25 KB (3 795 palavras) - 18h51min de 10 de julho de 2014
- Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014 ...e 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011]], e dá outras providências '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''15 KB (2 295 palavras) - 18h52min de 10 de julho de 2014
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