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Criar a página "Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 15-06-2012" nesta wiki!
- Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014 ...onificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, faz saber que: ...e apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR 07, de 27-08-2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
- Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011 ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...o de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]],12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009 Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]] ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008''14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
- BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER ...rtigos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ... de Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011 ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
- Participação nos Resultados - PR Agente Fiscal de Rendas ==Base de Cálculo (Atual)==5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
- Seleção de Normativos [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]55 KB (8 291 palavras) - 19h35min de 17 de maio de 2024
- Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011 ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados - BR]], instituída pela10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
- Resolução SPDR nº 03, de 28 de março de 2013 ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.18 KB (2 799 palavras) - 17h12min de 8 de abril de 2013
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011 ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento ...11|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011
- Resolução SF nº 71, de 1º de novembro de 2011 ...cento), sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...PURAÇÃO DO INDICADOR DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR 3º TRIMESTRE DE 2011'''8 KB (1 254 palavras) - 19h40min de 8 de novembro de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012 ...vidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... disposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:10 KB (1 720 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 15 de junho de 2012 ...a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2012'' ... das disposições da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho de 2012]], resolvem:2 KB (348 palavras) - 13h02min de 19 de junho de 2012
- Resolução SF nº 56, de 01 de agosto de 2012 de base da receita não tributária, para fins de instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], e da Participação2 KB (333 palavras) - 11h27min de 3 de agosto de 2012
- Resolução SF nº 79, de 05 de novembro de 2012 ...ar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], para o exercício de 2012'' .../SGP nº 02, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15-06-2012]],''' resolve:'''2 KB (355 palavras) - 01h59min de 14 de novembro de 2012
- Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012 ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], conforme segue:'' ... março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], expede a presente Resolução:6 KB (1 025 palavras) - 12h25min de 17 de dezembro de 2012
- Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012 ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]],'' ... pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012|Resolução SGP-36, de 27-07-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.17 KB (2 745 palavras) - 13h54min de 26 de janeiro de 2015
- Resolução SF n° 13, de 06 de fevereiro de 2013 ...Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2012.'' ... e no parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP 7, de 15-06-2012]], resolve:1 KB (216 palavras) - 03h19min de 19 de fevereiro de 2013
- Resolução SF n° 23, de 22 de março de 2013 ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR'''11 KB (1 806 palavras) - 17h48min de 26 de abril de 2015
- Resolução SF n° 24, de 22 de março de 2013 ...onificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, faz saber que: ... apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.16 KB (2 487 palavras) - 17h39min de 26 de março de 2013
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