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  • Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
    '''Artigo 23 -''' Haverá substituição no impedimento legal e temporário do ocupante de cargo de chefia ou de dir '''Artigo 24 -''' A substituição, que recairá sempre em funcionário público, quando não for automática,
    163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
    ...a II (SQC-II): constituída de cargos de provimento efetivo, que comportam substituição; ...SQC-III): constituída de cargos de provimento efetivo, que não comportam substituição.
    200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
  • Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
    ...denciar a publicação da relação de servidores indicados para exercerem substituição em cargos, empregos e funções, nos termos dos artigos 78 e 79 do [[Decret '''a)''' exercício de substituição remunerada;
    71 KB (11 463 palavras) - 14h27min de 5 de março de 2020
  • Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
    ...imoniais tomando as medidas necessárias para manutenção, conservação, substituição ou baixa desses bens;
    65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
  • Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
    '''c)''' designação para exercer, inclusive em substituição, cargos de direção e chefia do Quadro da Secretaria da Fazenda; '''§ 9.º''' — No caso de substituição em qualquer das funções abrangidas pelo “caput”, o substituto fará j
    42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
  • Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
    ... de que trata o "caput" deste artigo, durante o tempo em que desempenhar a substituição. ...que trata o “caput” deste artigo, durante o tempo em que desempenhar a substituição, observado o disposto no § 2º deste artigo.
    37 KB (6 414 palavras) - 13h59min de 11 de junho de 2015
  • Resolução SGP nº 13, de 16 de abril de 2010
    Substituição promovida pela [[Resolução SGP nº 26, de 1º de agosto de 2011]].
    3 KB (456 palavras) - 13h20min de 6 de setembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
    ===SEÇÃO IX - Da Substituição=== ... - Para os servidores abrangidos por esta lei complementar poderá haver a substituição de que tratam os artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de ma
    64 KB (10 425 palavras) - 14h43min de 27 de maio de 2019
  • Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
    ...e que houver mudança de Chefe do Poder Executivo Estadual ou Municipal, a substituição poderá ser realizada imediatamente, por meio de comunicação ao Colegiado 7. autorizar a substituição, a liberação e a restituição de garantia;
    40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
  • Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989
    11. diferença de vencimentos pelo exercício de função ou cargo vago ou em substituição; 15. remuneração por substituição docente;
    10 KB (1 591 palavras) - 18h35min de 2 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
    <s>'''Artigo 35''' - Poderá haver substituição durante o impedimento legal e temporário dos ocupantes dos empregos públi '''“Artigo 35''' - Poderá haver substituição durante o impedimento
    83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
    ===SEÇÃO VII - Da Substituição=== ... e funções-atividades abrangidos por esta lei complementar poderá haver substituição, de que tratam os artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de m
    60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
  • Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
    ...se as disposições do “caput” deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 197
    12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
  • Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
    ...se as disposições do “caput” deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 197
    11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
    nesta lei complementar, comportam substituição, desde que o período de '''§ 1º''' - Durante o tempo em que exercer a substituição, o empregado
    30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
    <s>c) designação para exercer, inclusive em substituição, cargos de direção e chefia do Quadro da Secretaria da Fazenda;</s> ...r, cargos ou funções de assessoramento, direção e chefia, inclusive em substituição, do Quadro da Secretaria da Fazenda; (NR)
    74 KB (12 496 palavras) - 13h28min de 27 de maio de 2019
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
    deste artigo ao servidor designado para substituição nos termos
    14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
  • Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
    artigo ao servidor designado para substituição nos termos do artigo
    8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
    8. Por conta da ampliação, em 2009, do recolhimento do ICMS por Substituição Tributária (ST) foi necessário fazer um ajuste na base de arrecadação, 9. O ajuste foi efetuado para considerar o efeito líquido para o ano todo da Substituição Tributária, uma vez que os novos produtos ingressaram em abril, maio, junh
    11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
  • Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
    ...ções do “caput” deste artigo ao empregado ou servidor designado para substituição nos termos do artigo 80 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978,
    11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013

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