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  • Decreto nº 64.865, de 18 de março de 2020
    Revogado pelo [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]] ... dispositivo ao [[Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020]], que dispõe sobre a adoção,
    3 KB (471 palavras) - 14h14min de 8 de abril de 2020
  • Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
    ''Altera as leis que especifica, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
  • Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008
    ...uica do Estado de São Paulo, o processo de [[certificação ocupacional]] e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais,
    10 KB (1 579 palavras) - 17h29min de 9 de junho de 2017
  • Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010
    ...]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, dede julho de 2010]], e dá providências correlatas'' ...com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, dede julho de 2010]],
    16 KB (2 516 palavras) - 20h13min de 20 de fevereiro de 2014
  • Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
    ''Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':
    200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
  • Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009
    ...o âmbito da administração direta e das autarquias, define competências e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    11 KB (1 775 palavras) - 12h27min de 24 de janeiro de 2014
  • Decreto nº 52.894, de 11 de abril de 2008
    ...o, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, define competências e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA''', GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
    6 KB (877 palavras) - 15h03min de 30 de julho de 2011
  • Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
    ...istema de Administração de Pessoal, define competências das autoridades e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    71 KB (11 463 palavras) - 14h27min de 5 de março de 2020
  • Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968
    Dispõe sobre modificação de escalas de referências de vencimentos e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    34 KB (4 639 palavras) - 15h20min de 29 de setembro de 2015
  • Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
    Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] ...e sobre o regime de trabalho e remuneração dos Agentes Fiscais de Rendas e estabelece providências correlatas.''
    42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
  • Decreto nº 56.352, de 29 de outubro de 2010
    ...bro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, dede julho de 2010]]'' '''ALBERTO GOLDMAN''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    4 KB (638 palavras) - 17h10min de 27 de julho de 2011
  • Decreto nº 56.046, de 26 de julho de 2010
    ...úblicas - COTAN, nas Secretarias da Fazenda e de Economia e Planejamento, e dá providências correlatas'' ... fundamento no artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]],
    4 KB (698 palavras) - 13h18min de 1 de setembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
    ...Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    37 KB (6 414 palavras) - 13h59min de 11 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
    ...gos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    64 KB (10 425 palavras) - 14h43min de 27 de maio de 2019
  • Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986
    ...]] de que trata a [[Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], e dá providências correlatas'' ... 18 de dezembro de 1985, e diante da exposição de motivos do Secretário da Justiça,
    3 KB (501 palavras) - 13h41min de 22 de junho de 2011
  • Decreto nº 54.779, de 15 de setembro de 2009
    ...s Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, e dá providências correlatas'' ...nto nos artigos 28 a 31 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]],
    8 KB (1 337 palavras) - 15h12min de 10 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de 1984
    ...onário público civil do Estado quando adotar menor de até 7 (sete) anos de idade'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    5 KB (851 palavras) - 12h47min de 31 de maio de 2019
  • Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989
    ... pagamento do décimo terceiro salário aos servidores públicos do Estado e dá providências correlatas''' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    10 KB (1 591 palavras) - 18h35min de 2 de julho de 2019
  • Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010
    ...o de 2009, n° 1.104, de 17 de março de 2010, e n° 1.121, de 30 de junho de 2010'' '''ALBERTO GOLDMAN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
    5 KB (741 palavras) - 12h42min de 30 de julho de 2012
  • Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
    ...tar nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017

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