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• Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 01, de 06 de fevereiro de 2013
  A Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM e a Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH, expedem a seguinte instru ...s pela Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo, SP-PREVCOM.
  3 KB (556 palavras) - 13h23min de 19 de abril de 2018
• Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 02, de 06 de fevereiro de 2013
  A Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM e a Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH, expedem a seguinte instruç ...tarem por participar dos planos de benefícios complementares PREVCOM RP e PREVCOM RG administrados pela Fundação de Previdência Complementar do Estado de
  3 KB (577 palavras) - 13h24min de 19 de abril de 2018
• Comunicado SP-PREVCOM s/n°, de 11 de maio de 2013 - Esclarecimentos do Plano de Benefícios PREVCOM RG
  ...do de São Paulo (SP-PREVCOM) referentesà adesão no PLANO DE BENEFÍCIOS PREVCOM RG informamos: Podem se inscrever no PLANO DE BENEFÍCIOS PREVCOM RG os servidores/empregados públicos estaduais em atividade que contribuem
  4 KB (586 palavras) - 13h47min de 15 de maio de 2013
• Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 01, de 25 de novembro de 2017
  ...enefícios PREVCOM RP e PREVCOM RG constantes da Instruções Conjuntas SP-PREVCOM /UCRH / 2013, e considerando as alterações introduzidas pela [[Lei nº 1 Anexo 1 - [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Instrucao/instrucao_ucrh_spprev/Form_inscricao_PrevcomRP_01%2
  1 KB (180 palavras) - 13h20min de 28 de novembro de 2017

Resultados nos textos das páginas

• Seleção de Normativos
  ... de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] ...º 09/2006|09/2006 - Afastamento dos servidores investidos no cargo de Vice-Prefeito]]
  57 KB (8 574 palavras) - 19h59min de 23 de outubro de 2024
• Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011
  aplica-se aos que ingressarem no serviço público estadual a partir da data da pub Complementar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM.” (NR);
  40 KB (6 376 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2017
• Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
  ...al da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM, institui o correspondente quadro de pessoal e dá providências correlatas ...al da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM, entidade fechada de previdência complementar, instituída na forma autori
  73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
• Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 01, de 06 de fevereiro de 2013
  A Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM e a Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH, expedem a seguinte instru ...s pela Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo, SP-PREVCOM.
  3 KB (556 palavras) - 13h23min de 19 de abril de 2018
• Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 02, de 06 de fevereiro de 2013
  A Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM e a Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH, expedem a seguinte instruç ...tarem por participar dos planos de benefícios complementares PREVCOM RP e PREVCOM RG administrados pela Fundação de Previdência Complementar do Estado de
  3 KB (577 palavras) - 13h24min de 19 de abril de 2018
• Comunicado SP-PREVCOM s/n°, de 11 de maio de 2013 - Esclarecimentos do Plano de Benefícios PREVCOM RG
  ...do de São Paulo (SP-PREVCOM) referentesà adesão no PLANO DE BENEFÍCIOS PREVCOM RG informamos: Podem se inscrever no PLANO DE BENEFÍCIOS PREVCOM RG os servidores/empregados públicos estaduais em atividade que contribuem
  4 KB (586 palavras) - 13h47min de 15 de maio de 2013
• Resolução CC n° 52, de 21 de junho de 2013
  ...evida à SP-PREVCOM, no período de retroatividade previsto na Portaria SP-PREVCOM nº 15/13, para os servidores que tenham trabalhado em mais de um órgão o ...l,''' considerando as disposições da Portaria SP-PREVCOM nº 15, de 1º-2-2013, resolve:
  2 KB (355 palavras) - 18h50min de 24 de junho de 2013
• Decreto nº 60.926, de 28 de novembro de 2014
  do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece São Paulo - SP-PREVCOM;
  7 KB (1 222 palavras) - 17h39min de 28 de abril de 2016
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  Paulo – SP-PREVCOM; d) DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Portaria do Diretor Presidente, de 01-11-2016
  do Estado de São Paulo - SP - Prevcom, conforme decidido aos planos de benefícios Prevcom RP, Prevcom RG e Prevcom RG
  2 KB (380 palavras) - 16h51min de 8 de novembro de 2016
• Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015
  2165511-31.2014.8.26.000, de autoria do Ministério 2165511-31.2014.8.26.0000/50000, em que é embargante o
  8 KB (1 251 palavras) - 11h56min de 24 de janeiro de 2017
• Lei nº 16.391, de 15 de março de 2017
  Complementar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM.” (NR); da SP-PREVCOM, por maioria absoluta, e desde que firmem
  9 KB (1 345 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2017
• Portaria SPPREV nº 162, de 02 de maio de 2017
  2165511-31.2014.8.26.000, de autoria do Ministério no serviço público até 20-01-2013, são segurados do Regime
  8 KB (1 350 palavras) - 15h12min de 26 de maio de 2017
• Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 01, de 25 de novembro de 2017
  ...enefícios PREVCOM RP e PREVCOM RG constantes da Instruções Conjuntas SP-PREVCOM /UCRH / 2013, e considerando as alterações introduzidas pela [[Lei nº 1 Anexo 1 - [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Instrucao/instrucao_ucrh_spprev/Form_inscricao_PrevcomRP_01%2
  1 KB (180 palavras) - 13h20min de 28 de novembro de 2017
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  c) Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo – SP-PREVCOM; d) DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A.;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.936, de 13 de abril de 2020
  no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo pelo [https://www.al.sp.gov.br/norma/193403 Decreto Legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020]
  7 KB (1 117 palavras) - 14h02min de 14 de abril de 2020
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  ... Ficam transferidos, com seus bens móveis, equipamentos, cargos, funções-atividades, direitos, obrigações 1. a Subsecretaria de Ações Estratégicas, que passa a denominar-se Subsecretaria de Planejamento e Projetos Estratégicos;
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  I - o assessoramento direto e imediato ao Governador do Estado e ao Vice-Governador, em sua área de atuação; XIII - o acompanhamento da gestão e o controle econômico-financeiro das fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e da
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 67.535, de 3 de março de 2023
  ...uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estrutur ... '''- Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM;
  3 KB (480 palavras) - 14h10min de 5 de setembro de 2024