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  • Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
    - 6 - "A revogação ou anulação, pelo Poder Executivo, de aposentadoria, ou qualquer outro at
    163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 722, de 1º de julho de 1993
    Sem revogação expressa
    10 KB (1 505 palavras) - 18h07min de 4 de julho de 2019
  • Plantão
    ==Lei de Revogação==
    2 KB (241 palavras) - 15h43min de 24 de janeiro de 2013
  • Comunicado UCRH nº 50/2007
    ...mentar nº 1.012, de 05 de julho de 2007|Lei Complementar nº 1.012/07]] e revogação das contribuições prevista na [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio d
    1 KB (214 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
  • Lei Complementar nº 519, de 1º outubro de 1987
    Sem revogação expressa
    12 KB (1 760 palavras) - 18h30min de 2 de dezembro de 2011
  • Decreto nº 20.790, de 11 de março de 1983
    ... apenas consolida situações já existentes, evitando-as, no futuro, pela revogação do dispositivo gerador;
    4 KB (671 palavras) - 19h08min de 24 de julho de 2013
  • Decreto nº 30.069, de 19 de junho de 1989
    Tacitamente revogado, em razão da revogação da [[Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985]]
    10 KB (1 682 palavras) - 16h57min de 12 de fevereiro de 2016
  • Lei Complementar nº 863, de 29 de dezembro de 1999
    ... o caso, a cláusula de vigência, a cláusula financeira e a cláusula de revogação, quando couberem. <S>'''Artigo 6.º -''' A cláusula de revogação, quando necessária, deverá indicar expressamente as leis ou disposições
    19 KB (3 149 palavras) - 18h59min de 11 de novembro de 2019
  • Lei Complementar nº 944, de 26 de junho de 2003
    “Artigo 6º - A cláusula de revogação deverá enumerar, expressamente, as leis ou disposições legais revogadas. Parágrafo único - A cláusula de revogação das leis de consolidação adotará a fórmula “são formalmente revogado
    8 KB (1 159 palavras) - 23h05min de 9 de janeiro de 2014
  • Portaria do Diretor Presidente - SPPREV nº 102, de 28 de março de 2014
    ''Dispõe de novo regulamento, em revogação à [[Portaria do Diretor Presidente nº 428, de 26-11-2013]], para atribuir
    13 KB (2 135 palavras) - 16h57min de 24 de março de 2014
  • Editando no VClipping
    ... esta página e caso exista mais alguma informação sobre a publicação (revogação, publicação na Assessoria Técnico-Legislativa ou etc...)
    9 KB (1 419 palavras) - 14h45min de 18 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
    ''Dispõe sobre a revogação da [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 2, de 2 de junho de 2011]], e da [[Re [[Categoria: Revogação]]
    1 KB (174 palavras) - 17h29min de 17 de novembro de 2014
  • Resolução SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
    ''Dispõe sobre a revogação da [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011|Resoluçã
    1 KB (230 palavras) - 13h44min de 30 de janeiro de 2015
  • Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989
    Parágrafo único - A revogação ou modificação produzirá efeitos a partir da ciência do consulente ou a
    131 KB (22 091 palavras) - 19h20min de 23 de julho de 2015
  • Lei nº 6.376, de 11 de outubro de 1961
    ''Dispõe sôbre revogação do Artigo 10, da [[Lei nº 4.027, de 16 de agosto de 1957|Lei n. 4.027, de
    1 KB (196 palavras) - 12h14min de 2 de setembro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 162, de 02 de maio de 2017
    do Estado de São Paulo, Resolve, dispor de novo regulamento, em revogação à
    8 KB (1 350 palavras) - 15h12min de 26 de maio de 2017
  • Decreto nº 63.979, de 19 de Dezembro de 2018
    ... Estado relatório anual sobre os resultados alcançados para recomendar a revogação deste decreto.
    15 KB (2 493 palavras) - 12h43min de 28 de fevereiro de 2019
  • Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020
    ... de novembro de 2019, no artigo 149 da Constituição Federal, bem como à revogação do § 21 do artigo 40, dos artigos 2º, 6º e 6º-A da Emenda Constituciona
    51 KB (8 609 palavras) - 14h30min de 13 de março de 2020

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