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• Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
  '''2.''' A Avaliação Especial de Desempenho é constituída por um conjunto de ações planejadas e coordenadas, com vistas ao acompanhamento contínuo <s>'''26.5.''' Modelo de ato (Resolução/Portaria) do Titular do órgão ou entidade para confirmação no cargo ou
  23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
  '''Artigo 1º''' - Regulamentar, na forma desta resolução, a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos ...po, devendo o servidor ser avaliado conforme orientações previstas nesta resolução:
  22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  '''I''' - classe: o conjunto de cargos e funções-atividades de mesma natureza e igual denominação; '''IV''' - padrão: conjunto de referência e grau;
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  '''III''' - padrão: o conjunto de referência e grau; '''IV''' - classe: conjunto de empregos públicos de mesma natureza e igual denominação;
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  '''I''' - classe: o conjunto de cargos de mesma natureza e igual denominação; '''IV''' - padrão: conjunto de referência e grau;
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Resolução SS nº 62, de 17 de junho de 2011
  ...o -''' Para fins do disposto neste artigo, considera-se meio eletrônico o conjunto de equipamentos e programas informatizados destinados a anotação, por mei ...fixado o prazo de 90 (noventa) dias contados da data da publicação desta resolução, para que as Coordenadorias, Autarquias e Fundações adotem as medidas nec
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• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (Área da Saúde); <tr><th>[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]].
  10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
• Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
  '''I''' - classe: conjunto de cargos e de funções-atividades de mesma natureza e igual denominação '''IV''' - padrão: conjunto de faixa e nível;
  32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
• Resolução SE nº 52, de 09 de agosto de 2011
  ...lementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011|Lei Complementar 1.144, de 11.7.2011]], que institui o Plano de Cargos, estadual de ensino, observado o disposto nesta resolução.
  10 KB (1 520 palavras) - 11h13min de 10 de agosto de 2011
• Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010
  para os fins desta resolução é sinônimo de processo avaliatório. no Anexo que faz parte desta resolução, será revista semestralmente
  16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
• Seleção de Normativos
  ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] ...green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011'''</span>
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• Decreto nº 57.345, de 19 de setembro de 2011
  “caput” deste artigo, em conjunto com o órgão setorial artigo 7º do [[Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011]];
  16 KB (2 589 palavras) - 12h27min de 20 de setembro de 2011
• Decreto nº 57.346, de 19 de setembro de 2011
  em conjunto com os Comitês de Movimentação de ...osto no § 1º do artigo 2º do [[Decreto nº 57.345, de 19 de setembro de 2011]].
  9 KB (1 411 palavras) - 13h05min de 20 de setembro de 2011
• Resolução SMA nº 54, de 06 de outubro de 2011
  '''Artigo 1º -''' Regulamentar, na forma desta resolução, a Avaliação '''Artigo 6º –''' Será expedida nova resolução com a composição
  19 KB (2 988 palavras) - 20h37min de 14 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011
  ...outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]], ...outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]],
  2 KB (295 palavras) - 16h57min de 21 de outubro de 2011
• Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
  ...15 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], serão exercidas em conjunto com o Diretor do Núcleo de Finanças e Suprimentos ou com o dirigente da u ...17 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], serão exercidas em conjunto com o Diretor do Centro Administrativo ou com o dirigente da unidade de des
  50 KB (8 136 palavras) - 11h57min de 17 de novembro de 2011
• Resolução SS nº 125, de 30 de novembro de 2011
  ...rço de 1998]], considerando:que as unidades de saúde identificadas nesta Resolução, ...o; que os serviços ofertados: atividade médica de berçário, alojamento conjunto e recepção do recém-nascido no centro
  3 KB (393 palavras) - 10h27min de 2 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992
  '''III —''' padrão — o conjunto de referência e grau; '''IV —''' classe — o conjunto de cargos e funções-atividades de mesma denominação.
  110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
• Resolução SS nº 39, de 05 de abril de 2012
  ...7, de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar - 1.157, de 2 de dezembro de 2011]], e dá providências.'' ...7, de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar - 1.157, de 2 de dezembro de 2011]], regulamentado pelo
  3 KB (539 palavras) - 11h22min de 11 de abril de 2012
• Resolução SF nº 36, de 29 de maio de 2012
  ...o [[Decreto nº 57.346, de 19 de setembro de 2011|Decreto 57.346, de 19-09-2011]], considerando a resolução o afastamento do servidor para gozo de licençaprêmio.
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