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• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ...argos de Assessor Chefe, Chefe de Gabinete, Comandante Geral, Coordenador, Coordenador de Polícia, Delegado Geral, Diretor Geral, referência “CD-14”, Procur '''§ 11''' - Para o fins do disposto neste artigo, considerando-se como de Coordenador as funções de Subchefe da Casa Civil; (NR)
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• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  <s>'''I''' - 2 (duas) de Professor Assistente, identificadas pelos algarismos romanos I e II;</s> '''I''' - 1 (uma) de Professor Assistente;” (NR);
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• Decreto nº 17.412, de 31 de julho de 1981
  <td>Professor Auxiliar</td> <td>Professor Assistente</td>
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• Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985
  '''a)''' Professor I – SQC-II e SQF-I; '''b)''' Professor II – SQC-II e SQF-I;
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• Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979
  ...ncargos de Professor, referência 16, Professor Primário, referência 16, Professor, referência 20, da Tabela II da Parte Permanente dos Quadros de Ensino das “§ 11 – Para os fins do disposto neste artigo, consideram-se como de Coordenador as funções de Subchefe da Casa Civil.”;
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• Decreto nº 40.999, de 08 de julho de 1996
  '''c)''' Delegado Geral de Polícia e Coordenador de Polícia; '''d)''' Chefe de Cerimonial, Coordenador, Coordenador de Saúde, Coordenador da Fazenda Estadual, Presidente da Junta Comercial e Presidente da Correged
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• Lei Complementar nº 938, de 07 de fevereiro de 2003
  ...s ocupantes de postos de trabalho de Vice-Diretor de Escola e de Professor Coordenador Pedagógico em exercício nas unidades escolares e órgãos da estrutura b� ...Professor de Educação Básica I, de Professor de Educação Básica II e Professor II, em exercício nas unidades escolares e órgãos da estrutura básica da
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• Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002
  ... ocupantes de postos de trabalho de Vice -Diretor de Escola e de Professor Coordenador Pedagógico em exercício nas unidades escolares e órgãos da estrutura b� ...s ocupantes de postos de trabalho de Vice-Diretor de Escola e de Professor Coordenador Pedagógico em exercício nas unidades escolares e órgãos da estrutura b�
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• Lei Complementar nº 910, de 28 de dezembro de 2001
  ... ocupantes de postos de trabalho de Vice -Diretor de Escola e de Professor Coordenador Pedagógico em exercício nas unidades escolares e órgãos da estrutura b� ...r concedido aos titulares de cargo de Assistente de Diretor de Escola e de Coordenador Pedagógico, bem como para os ocupantes de postos de trabalho de que trata
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• Decreto nº 46.168, de 09 de outubro de 2001
  ...s ocupantes de postos de trabalho de Vice-Diretor de Escola e de Professor Coordenador Pedagógico em exercício nas unidades escolares e órgãos da estrutura b� ... assegurado aos titulares de cargo de Assistente de Diretor de Escola e de Coordenador Pedagógico, bem como para os ocupantes de postos de trabalho de que trata
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• Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000
  ... ocupantes de postos de trabalho de Vice -Diretor de Escola e de Professor Coordenador Pedagógico em exercício nas unidades escolares e órgãos da estrutura b� ...r concedido aos titulares de cargo de Assistente de Diretor de Escola e de Coordenador Pedagógico, bem como para os ocupantes de postos de trabalho de que trata
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• Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008
  ...s ocupantes de postos de trabalho de Vice-Diretor de Escola e de Professor Coordenador; ...s ocupantes de postos de trabalho de Vice-Diretor de Escola e de Professor Coordenador, o requisito de contar com, no mínimo, 200 (duzentos) dias de exercício n
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• Decreto nº 51.564, de 12 de fevereiro de 2007
  ...s ocupantes de postos de trabalho de Vice-Diretor de Escola e de Professor Coordenador; ...s ocupantes de postos de trabalho de Vice-Diretor de Escola e de Professor Coordenador, o requisito de contar com, no mínimo, 200 (duzentos) dias de exercício n
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• Decreto nº 50.549, de 17 de fevereiro de 2006
  ... ocupantes de postos de trabalho de Vice -Diretor de Escola e de Professor Coordenador; ... ocupantes de postos de trabalho de Vice -Diretor de Escola e de Professor Coordenador, o requisito de contar com, no mínimo, 200 (duzentos) dias de exercício n
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• Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005
  ...s ocupantes de postos de trabalho de Vice-Diretor de Escola e de Professor Coordenador; ...s ocupantes de postos de trabalho de Vice-Diretor de Escola e de Professor Coordenador, o requisito de contar com, no mínimo, 200 (duzentos) dias de exercício n
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• Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004
  ...s ocupantes de postos de trabalho de Vice-Diretor de Escola e de Professor Coordenador; ...s ocupantes de postos de trabalho de Vice Diretor de Escola e de Professor Coordenador, o requisito de contar com, no mínimo, 200 (duzentos) dias de exercício,
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• Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009
  ...de curso de nível superior com licenciatura curta serão contratados como Professor Educação Básica I e remunerados pela carga horária cumprida, com base n ...litação, e os portadores de diploma de Bacharel, serão contratados como Professor Educação Básica I e remunerados pela carga horária cumprida, com base n
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• Decreto nº 41.915, de 02 de julho de 1997
  I - a de dois cargos de professor; II - a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;
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• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  '''Artigo 64''' - Compete ao Defensor Público-Geral do Estado designar o Coordenador, dentre os integrantes da carreira, bem como os demais membros do órgão a '''Artigo 66''' - O Defensor Público Coordenador contará com assessoria especializada.
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• Gratificação de Função - Quadro do Magistério
  *Professor Coordenador e
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