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  • Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
    ''A Responsável pela Coordenadoria de Recursos Humanos ...jamento, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a
    13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
  • Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
    O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ... VII e VIII do artigo 6º da [[Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992]]:
    26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
  • Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
    ''Dispõe sobre a reestruturação da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
  • Instrução UCRH nº 01, de 06 de janeiro de 2011
    ... pela [[Lei Complementar nº 1.123, dede julho de 2010]], em período de [[estágio probatório]].'' ...legais que lhe confere o artigo 5º do Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010, expede a presente instrução:
    2 KB (250 palavras) - 14h42min de 22 de agosto de 2011
  • Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
    ... pela [[Lei Complementar nº 1.123, dede julho de 2010]], em período de [[estágio probatório]].'' ...bro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, dede julho de 2010]], expede a presente instrução:
    23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011
    O Governador do Estado de São Paulo: ...o inciso XXI do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005]]:
    9 KB (1 356 palavras) - 19h18min de 8 de agosto de 2011
  • Decreto nº 56.872, de 23 de março de 2011
    ...mplementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2010'' ...disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]],
    1 KB (179 palavras) - 16h53min de 21 de junho de 2011
  • Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
    ...gio probatório]] aos integrantes da classe do cargo de provimento efetivo de Arquiteto I, no âmbito da Secretaria da Cultura'' ...stituicao/1989/constituicao%20de%2005.10.1989.htm Constituição do Estado de São Paulo], Resolve:
    22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
    ''Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
  • Decreto nº 56.775, de 16 de fevereiro de 2011
    ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2010'' ...osto no § 1º do artigo 12 da Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010,
    2 KB (262 palavras) - 13h53min de 21 de junho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
    ...regos Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
    ...tar nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
  • Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
    ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...e 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]],
    12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
  • Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011
    ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2010'' ...o o disposto no artigo 10 da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],
    1 KB (230 palavras) - 17h18min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011
    ...ntar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], seus critérios de apuração e avaliação.'' ... o disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],
    10 KB (1 709 palavras) - 02h53min de 14 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
    ''Institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório para os empregados da SÃO PAUL O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
    Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]] ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008''
    14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] ...õe sobre a definição dos indicadores globais da Secretaria da Fazenda e de
    8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
  • Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
    ...color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011]] '''</span> ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].''
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  • Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
    ...021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].== ... da Educação através da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].
    7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021

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