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• DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)
  ... prestado antes de sua aposentadoria, ao tempo atual,para fins de licença-prêmio, em gozo: ... que se aposentou, para perfazimento do quinquênio aquisitivo de licença-prêmio a ser gozada em decorrência do exercício de cargo em comissão, para qual
  2 KB (275 palavras) - 20h28min de 19 de setembro de 2011
• Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007 - Licença-Prêmio em pecúnia
  ...Complementar nº 989, de 17-1-2006]], que dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Direta e Indireta e de licença-prêmio em pecúnia,no período de 1 (um) ano imediatamente anterior à data do
  2 KB (330 palavras) - 16h57min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, 21 de agosto de 2008 - Licença-Prêmio em pecúnia
  ...008]], que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prêmio, para os integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e d ...dido de conversão de uma parcela de 30 (trinta) dias de bloco de licença-prêmio em pecúnia, no período de 1 (um) ano imediatamente anterior à data do re
  1 KB (233 palavras) - 16h56min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, 11 de janeiro de 2008 - Licença-Prêmio em pecúnia
  ...2007]], que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela delicença-prêmio, para de licença-prêmio em pecúnia, no período de 1 (um) ano imediatamente anterior à data do
  1 KB (203 palavras) - 16h57min de 11 de janeiro de 2013
• DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prêmio
  ...s decisões judiciais que reconheceram a tais agentes o direito a licença-prêmio, admitido o cômputo de períodos aquisitivos desde o respectivo ingresso e [[Categoria:Licença-Prêmio]]
  1 KB (173 palavras) - 16h23min de 25 de novembro de 2011
• DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual
  ...blico estadual, para perfazimento do qüinqüênio aquisitivo de licença-prêmio a ser gozada em decorrência de nova investidura em cargo público estadual
  734 B (124 palavras) - 13h29min de 15 de maio de 2013
• Indenização Licença-Prêmio
  Fluxograma de indenização de licença-prêmio ...manos.sp.gov.br/normas/Fluxogramas/Fluxograma%20LP.pdf Fluxograma Licença-Prêmio]
  154 B (23 palavras) - 15h24min de 9 de março de 2018

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• Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
  licença-prêmio, ele poderá realizar a autoavaliação durante o
  13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  IX - como prêmio de assiduidade. “Artigo 183 - Finda a licença, o funcionário deverá reassumir, imediatamente, o exercício do cargo.
  26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  ...e, faltas abonadas, licença à servidora gestante, licença por adoção, licença paternidade, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a le ...e, faltas abonadas, licença à servidora gestante, licença por adoção, licença paternidade, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a le
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  '''§ 2º -''' O prazo inicial para a posse do funcionário em férias ou licença, será contado da data em que voltar ao serviço. ...aso de remoção, o prazo para exercício de funcionário em férias ou em licença, será contado da data em que voltar ao serviço.
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ...motivo de férias, licença-prêmio, licença para tratamento de saúde ou licença à gestante. ...ao valor das quotas que, por lei, lhe tenham sido atribuídas a título de prêmio de produtividade.
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  '''b)''' licença a servidor para tratar de interesses particulares; '''c)''' licença-prêmio;
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986
  ...ndo se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, serviços obrigatórios por lei
  15 KB (2 516 palavras) - 18h21min de 17 de outubro de 2011
• Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968
  ...onadas, licença-prêmio, licença para tratamento de saúde do servidor e licença especial para gestante. ...xar de exerce-la, salvo nos casos de férias, nojo, gala, faltas abonadas, licença para tratamento de saúde ou para gestantes e designação para freqüênci
  34 KB (4 639 palavras) - 15h20min de 29 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
  ... como parte variável, o valor da quantidade de quotas que perceber como prêmio de produtividade; ...o nível, a quantidade excedente será atribuída e percebida a título de prêmio de produtividade.
  42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ...lementar aplicam-se as disposições legais e regulamentares referentes ao Prêmio de Incentivo à Qualidade (PIQ), instituído pela Lei Complementar nº 804, ...ndo se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, serviços obrigatórios por lei
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...o se afastarem em virtude de férias, licença prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, serviços obrigatórios por lei ... se afastarem em virtude de férias, licença- prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei e outros afastam
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985
  '''VI —''' licença quando acidentado no exercício de suas atribuições ou atacado de doença '''VII —''' licença à funcionária ou servidora gestante e à funcionária ou servidora adotan
  10 KB (1 511 palavras) - 14h17min de 3 de julho de 2012
• Lei Complementar nº 993, de 12 de abril de 2006
  ...ndo se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, serviços obrigatórios por lei
  6 KB (937 palavras) - 14h48min de 15 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...a]]do, ausência para consulta, exame ou sessão de tratamento de saúde e licença para tratamento de saúde. ...ndo se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas, serviços obrigatórios por lei
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ...a-prêmio, gala, nojo, júri, licença à gestante, licença-paternidade, licença por adoção, faltas abonadas, faltas médicas e serviços obrigatórios po ...icarem em virtude de férias, licença à gestante, licença-paternidade e licença por adoção;
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998
  ...a para tratamento de saúde, até o limite de 45 (quarenta e cinco) dias, licença por acidente ocorrido no exercício de suas atribuições ou por doença pr
  19 KB (3 059 palavras) - 13h26min de 8 de novembro de 2019
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  a) o prêmio de produtividade; ...) por qüinqüênio de serviço, sobre o valor da parte fixa, acrescido do prêmio de produtividade e do "pro labore", observado o disposto no inciso XVI do a
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
  pagamento do Prêmio de Produtividade Médica – o Processo de Avaliação para fins de pagamento do Prêmio de
  12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ...icarem em virtude de férias, licença à gestante, licença-paternidade e licença por adoção; '''Artigo 14''' - Os períodos de licença-prêmio não usufruídos, a que fazem jus os servidores em atividade nos órgãos a
  18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
  ...icarem em virtude de férias, licença à gestante, licença-paternidade e licença por adoção; '''Artigo 14''' - Os períodos de licença-prêmio não usufruídos, a que fazem jus os servidores em atividade no DER, poderÃ
  13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011