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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 24 de maio de 2010
  ...te de Escolta e Vigilância Penitenciária, expedem a presente instrução conjunta:'' de maio de 2010, deverá atender aos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da Lei
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Resultados nos textos das páginas

• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 4 de maio de 2011
  ...ta Técnica SRT/MTE nº 36, de 16 de março de 2009 e do Parecer PA nº 90/2010, no uso de suas atribuições legais, resolvem: '''Artigo 4º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
  2 KB (279 palavras) - 03h06min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 04 de maio de 2011
  ...ta Técnica SRT/MTE nº 36, de 16 de março de 2009 e do Parecer PA nº 90/2010, no uso de suas atribuições legais, '''Artigo 4º -''' Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
  2 KB (293 palavras) - 19h43min de 15 de julho de 2011
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 24 de maio de 2010
  ...te de Escolta e Vigilância Penitenciária, expedem a presente instrução conjunta:'' de maio de 2010, deverá atender aos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da Lei
  4 KB (668 palavras) - 21h19min de 22 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...cedida ao Defensor Público, em virtude de nascimento de filho ou adoção conjunta de menor, licença-paternidade de 5 (cinco) dias, contados da data do nasci ...ão dos fatos e da autoria, bem como designará data para a audiência de instrução em que serão ouvidos o indiciado e as testemunhas arroladas pela acusaçã
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] [[Comunicado UCRH nº 02/2010|02/2010 - Abrangência Abono de Permanência]]
  57 KB (8 574 palavras) - 19h59min de 23 de outubro de 2024
• Comunicado UCRH nº 35/2010
  julho de 2010, que trata da concessão de aposentadoria a partir da referida data. Nos termos do referido comunicado, a partir de 01/07/2010, o ato de concessão
  2 KB (258 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SE Nº 70/2010
  ... e [[Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010|Resolução SE nº 09/2010]]. * acompanhar e avaliar o desempenho da equipe escolar, buscando, numa ação conjunta, soluções e formas adequadas ao aprimoramento do trabalho pedagógico e a
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  '''§ 3.º -''' Encerrada a instrução será marcada no prazo de 5 (cinco) dias, reunião para julgamento, faculta g) providenciar, observada a legislação em vigor a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo; d) acompanhar e avaliar o desempenho da equipe escolar, buscando, numa ação conjunta, soluções e formas adequadas ao aprimoramento do trabalho pedagógico e a
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
  viii) artigos 2º e 3º da Lei Complementar nº 1109, de 2010. ...o, devendo a mesma ser ratificada para esse fim, nos termos da Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01/2012, anulando a certidão ratificada anteriormente.
  5 KB (784 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 12 de agosto de 2014
  ...posentadoria da mulher servidora policial, expedem a presente instrução conjunta:'' ...go 40, § 8º da CF/88, regulado pela Lei Complementar Estadual nº 1.105/2010, conforme entendimento exarado no Parecer CJ/SPPREV nº 788/2014.
  4 KB (646 palavras) - 16h27min de 21 de agosto de 2014
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ..., de 02 de maio de 2000]], e do [[Decreto nº 56.571, de 22 de dezembro de 2010]]; ... de 09 de novembro de 2009]], e do [[Decreto nº 55.947, de 24 de junho de 2010]];
  133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
• Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
  ... – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], faz saber que: ...atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], procedeu à apuração dos resultados dos indicadores referentes ao perÃ
  20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
• Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011
  ...ndo o disposto no § 2º do Artigo 8º da Lei Complementar 1.121, de 30/06/2010, que institui a Bonificação por Resultados aos servidores do DER, bem com ...nstituída através da Portaria SUP/DER-059-12/08/2010 promover a adequada instrução processual a ser submetida à decisão ou providências a serem adotadas po
  2 KB (327 palavras) - 13h40min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
  ... – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], faz saber que: ...atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], procedeu à apuração dos resultados dos indicadores referentes ao perÃ
  18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
• Instrução UCRH nº 11, de 05 de setembro de 2014
  ...integrantes das classes da [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], ... [[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]], expede a presente instrução:
  3 KB (505 palavras) - 12h46min de 9 de setembro de 2014
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014
  expedem o presente regulamento, em substituição a Instrução Conjunta nº 02 de 12-08-2014.''
  8 KB (1 207 palavras) - 12h05min de 5 de novembro de 2014
• Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008
  ... inciso II do artigo 4º dada pelo [[Decreto nº 56.032, de 21 de julho de 2010]] '''i)''' providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  40 KB (6 424 palavras) - 18h52min de 1 de junho de 2015
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  4. do [[Decreto nº 56.565, de 22 de dezembro de 2010]], que trata das regras a serem observadas para a aprovação de projetos b ...ezembro de 2009]], alterado pelo [[Decreto nº 56.290, de 15 de outubro de 2010]];
  50 KB (7 941 palavras) - 13h01min de 13 de setembro de 2022
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 17, de 01 de dezembro de 2017
  ...vidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], resolvem:
  6 KB (1 075 palavras) - 14h21min de 4 de dezembro de 2017