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• Instrução UCRH nº 01, de 06 de janeiro de 2011
  ''Altera os dispositivos que especifica da [[Instrução UCRH nº 003, de 08 de setembro de 2010]], que dispõe sobre a metodologia ...tigo 5º do Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010, expede a presente instrução:
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• Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011
  ...e 1974]] o direito à licença-prêmio e à sexta-parte, expede a presente instrução: .../74 direito à licença-prêmio|D. N. G., de 22, publicado no DOE de 23/11/2011]];
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  * [[Instrução UCRH nº 01, 14 de fevereiro de 2024]] - Avaliação de Desempenho 2024 (Á ...eiro de 2024]] - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)
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• Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
  seguinte instrução:'' com a presente instrução.
  13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  ...lo Inciso I do Art°1º da [[Lei Complementar n°1.134, de 30 de março de 2011]] - Vigência: 31/03/11 ...a 2ª etapa classificatória, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso.” (NR);
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• Instrução UCRH nº 01, de 06 de janeiro de 2011
  ''Altera os dispositivos que especifica da [[Instrução UCRH nº 003, de 08 de setembro de 2010]], que dispõe sobre a metodologia ...tigo 5º do Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010, expede a presente instrução:
  2 KB (250 palavras) - 14h42min de 22 de agosto de 2011
• Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
  ...[[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], expede a presente instrução: ...utarquias, deverá seguir a metodologia e os procedimentos previstos nesta instrução.
  23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Instrução UCRH nº 04, de 12 de novembro de 2012
  ...om a alteração introduzida pela Lei federal nº 12.403, de 04 de maio de 2011, a saber: ...do da cessação da medida cautelar, nos termos do modelo anexo a presente instrução, sob pena de lhe ser apicada falta ao serviço.
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• Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
  '''VIII''' – Demais documentos necessários à instrução do processo. [[Categoria: Resolução 2011]]
  22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos: ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos:
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• Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
  ...himento previstos nesta lei complementar, e os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, na seguinte conformidade: forma a ser disciplinada na instrução especial que regerá cada concurso
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• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 4 de maio de 2011
  ... Fazenda e de Gestão Pública e o Procurador Geral do Estado, à vista da Instrução Normativa MTE nº 01, de 30 de setembro de 2008, da Nota Técnica SRT/MTE n [[Categoria:Resolução Conjunta 2011]]
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• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 04 de maio de 2011
  ... Fazenda e de Gestão Pública e o Procurador Geral do Estado, à vista da Instrução Normativa MTE nº 1, de 30 de setembro de 2008, da Nota Técnica SRT/MTE n� [[Categoria:2011]]
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• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...ão dos fatos e da autoria, bem como designará data para a audiência de instrução em que serão ouvidos o indiciado e as testemunhas arroladas pela acusaçã ...uirição, caso as testemunhas de defesa não compareçam à audiência de instrução.
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• Resolução SE nº 52, de 09 de agosto de 2011
  ...lementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011|Lei Complementar 1.144, de 11.7.2011]], que institui o Plano de Cargos, '''XIX -''' providenciar a instrução de processos e expedientes
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• Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010
  b) recepção e instrução de petição, defesa e recurso quanto e) protocolização e instrução de pedido de parcelamento de
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• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ...green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011'''</span>
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• Decreto nº 55.839, de 18 de maio de 2010
  ... Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT serão cumpridas no biênio 2010-2011. ...r parceria com a Procuradoria Geral do Estado para realização da fase de instrução processual, quando do recebimento de denúncias decorrentes do interior do
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• Resolução SMA nº 54, de 06 de outubro de 2011
  VIII – Demais documentos necessários à instrução do ...i/outubro/07/pag_0065_BN3BBMKVTJKHAeBQLDDHVHLS2SQ.pdf&pagina=65&data=07/10/2011&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100065 Consultar DOE]</li>
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• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  ...escentado pelo art°1 da [[Lei Complementar n°1.147, de 06 de setembro de 2011 ]] '''§ 3.º -''' Encerrada a instrução será marcada no prazo de 5 (cinco) dias, reunião para julgamento, faculta
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• Lei Complementar n°1.147, de 06 de setembro de 2011
  ...ndicância, e encaminhar os autos à Comissão Processante Permanente para instrução, da qual participará como órgão acusatório, podendo postular a produç� ...as de autos judiciais ou administrativos, certidões ou informações para instrução de sindicância;
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• Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
  ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de '''IX''' - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
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