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• Instrução UCRH nº 03, de 1º de novembro de 2004
  ...oria Geral do Estado, no Parecer PA n.º 145/2004, no Processo GG n.º 175/2004, objetivando orientar os Órgãos Setoriais,Subsetoriais e de Pessoal, das [[Lei Complementar n.º 367, de 14 de dezembro de 1984]], expede a presente instrução:
  3 KB (450 palavras) - 14h07min de 22 de junho de 2011
• Instrução UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004
  ...esso GG n.º 0552/2004 (Expediente PB n.º 101003/2003), expede a presente instrução, objetivando a padronização dos procedimentos administrativos, dos Órgã ...data a ser considerada para a concessão do abono de permanência é 01/04/2004.
  5 KB (824 palavras) - 14h08min de 22 de agosto de 2011
• Instrução UCRH nº 01, de 05 de março de 2004
  ...ário-Chefe da Casa Civil, no Expediente PB 101003/2003, expede a presente instrução, objetivando a padronização dos procedimentos administrativos, dos Órgã ...data a ser considerada para a concessão do abono de permanência é 01/04/2004.
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• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  '''VI -''' zelar pela adequada instrução dos processos a serem submetidos à apreciação do órgão central do Sist '''VI -''' atender a consultas e zelar pela adequada instrução dos processos que devam ser submetidos à apreciação superior ou de outro
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ...Mário Covas", instituído pelo [[Decreto nº 49.191, de 24 de novembro de 2004]]. i) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Resolução SAP nº 008, de 26 de janeiro de 2004
  '''§ 5º -''' Encerrada a instrução, abrir-se-á vista dos autos à defesa para apresentação de alegações f [[Arquivo:ResSAP-08-2004-ANEXOI.png|center]]
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• Resolução SAP n° 291, de 06 de julho de 2006
  ...o § 6º do artigo 6º da [[Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004]], e visando disciplinar e padronizar procedimentos destinados a aferir o d 13 de setembro de 2004, do Agente de Segurança
  12 KB (1 869 palavras) - 15h11min de 30 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos: ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos:
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Decreto nº 49.248, de 15 de dezembro de 2004
  ...sediado no Município de Franco da Rocha, responsável pelo adestramento e instrução da tropa do Corpo de Bombeiros e pela preparação de bombeiros civis de or Palácio dos Bandeirantes, 15 de dezembro de 2004
  44 KB (7 493 palavras) - 18h49min de 31 de maio de 2011
• Decreto nº 50.824, de 25 de maio de 2006
  ...sediado no Município de Franco da Rocha, responsável pelo adestramento e instrução da tropa do Corpo de Bombeiros e pela preparação de bombeiros civis de or '''I -''' o [[Decreto nº 49.248, de 15 de dezembro de 2004]];
  46 KB (7 882 palavras) - 18h53min de 31 de maio de 2011
• Instrução UCRH nº 03, de 1º de novembro de 2004
  ...oria Geral do Estado, no Parecer PA n.º 145/2004, no Processo GG n.º 175/2004, objetivando orientar os Órgãos Setoriais,Subsetoriais e de Pessoal, das [[Lei Complementar n.º 367, de 14 de dezembro de 1984]], expede a presente instrução:
  3 KB (450 palavras) - 14h07min de 22 de junho de 2011
• Instrução UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004
  ...esso GG n.º 0552/2004 (Expediente PB n.º 101003/2003), expede a presente instrução, objetivando a padronização dos procedimentos administrativos, dos Órgã ...data a ser considerada para a concessão do abono de permanência é 01/04/2004.
  5 KB (824 palavras) - 14h08min de 22 de agosto de 2011
• Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 30 de novembro de 2005
  ...ecretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução conjunta:'' ...orados de acordo com os modelos que constituem os Anexos I, II e III desta instrução.
  2 KB (363 palavras) - 17h28min de 22 de agosto de 2011
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 27 de fevereiro de 2009
  ...oluntária aos policiais civis do Estado de São Paulo, expedem a presente instrução conjunta:'' e 3 da presente Instrução, deverão ser calculados nos termos dos §§ 3º e 17 do
  3 KB (493 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 24 de maio de 2010
  ...asse de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, expedem a presente instrução conjunta:'' itens 2 e 3 da presente Instrução, deverão ser calculados nos termos dos §§ 3º e 17
  4 KB (668 palavras) - 21h19min de 22 de agosto de 2011
• Instrução UCRH nº 01, de 05 de março de 2004
  ...ário-Chefe da Casa Civil, no Expediente PB 101003/2003, expede a presente instrução, objetivando a padronização dos procedimentos administrativos, dos Órgã ...data a ser considerada para a concessão do abono de permanência é 01/04/2004.
  6 KB (945 palavras) - 03h37min de 12 de julho de 2011
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  c) [[Decreto nº 48.897, de 27 de agosto de 2004]], que dispõe sobre os Arquivos Públicos, os documentos de arquivo e sua t) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2010
  ...alidade Industrial - INMETRO, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que regerá o concurso. ...máxima de 6 (seis) meses e será realizado na forma a ser disciplinada na instrução especial que regerá cada concurso público.
  30 KB (4 991 palavras) - 13h01min de 2 de agosto de 2011
• Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004
  e) protocolização e instrução de pedido de parcelamento Secretaria da Fazenda, em 02 de dezembro de 2004
  18 KB (2 817 palavras) - 01h32min de 10 de agosto de 2011
• Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010
  b) recepção e instrução de petição, defesa e recurso quanto e) protocolização e instrução de pedido de parcelamento de
  16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ==Instrução - CRHE==
  57 KB (8 574 palavras) - 19h59min de 23 de outubro de 2024
• Comunicado UCRH nº 36/2007
  II da Instrução UCRH-2, de 29/10/2004) deverá ser encaminhado ao órgão instrução), devidamente protocolado, e uma cópia da certidão de liquidação de
  785 B (113 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  ...al de ensino. Disponível em: [http://www.crmariocovas.sp.gov.br/Downloads/Instrução-CENP-01-010.pdf] Acesso em: 26 jan. 2010. escola. Campinas: Mercado de Letras, 2004.
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