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• Instrução DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002
  ''Publicada no DOE de 27/06/2002 ...istério da Previdência e Assistência Social – MPAS, expede a presente instrução:
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• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  ...a 2ª etapa classificatória, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso.” (NR); ...onstituição Estadual e da [[Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002]].” (NR);
  26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos: ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos:
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  ...ão dada pelo inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 922, de 02/7/2002. ...ão dada pelo inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 922, de 02/7/2002.
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Decreto nº 49.248, de 15 de dezembro de 2004
  ...sediado no Município de Franco da Rocha, responsável pelo adestramento e instrução da tropa do Corpo de Bombeiros e pela preparação de bombeiros civis de or '''IV -''' o [[Decreto nº 46.520, de 28 de janeiro de 2002]];
  44 KB (7 493 palavras) - 18h49min de 31 de maio de 2011
• Instrução DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002
  ''Publicada no DOE de 27/06/2002 ...istério da Previdência e Assistência Social – MPAS, expede a presente instrução:
  3 KB (580 palavras) - 14h57min de 22 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2010
  ...alidade Industrial - INMETRO, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que regerá o concurso. ...máxima de 6 (seis) meses e será realizado na forma a ser disciplinada na instrução especial que regerá cada concurso público.
  30 KB (4 991 palavras) - 13h01min de 2 de agosto de 2011
• Comunicado UCRH nº 059/2005
  ...de junho de 2002|Instrução DDP/G nº 4, de 25, publicada no DOE de 27/06/2002]], para fins de compensação previdenciária, MODELO anexo à Instrução DDP/G nº 4/2002
  1 KB (217 palavras) - 22h06min de 23 de agosto de 2011
• Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
  ...caso. ([[Instrução Normativa INSS/PRESS nº 20, de 10 de outubro de 2007|Instrução Normativa INSS/PRES nº 20, de 10]], ...ído pela [[Lei nº 10.421, de 15 de abril de 2002|Lei nº 10.421, de 15.4.2002]])
  20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ==Instrução - CRHE==
  57 KB (8 574 palavras) - 19h59min de 23 de outubro de 2024
• Comunicado UCRH nº 59/005
  ...de junho de 2002|Instrução DDP/G nº 4, de 25, publicada no DOE de 27/06/2002]], para fins de compensação previdenciária, de que trata a [http://www01 ...[[Instrução DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002|Instrução DDP/G nº 4/2002]]
  2 KB (266 palavras) - 21h36min de 23 de agosto de 2011
• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  6. CONTRERAS, José. A autonomia de professores. São Paulo: Cortez, 2002. ...rever na escola: o real, o possível, o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.
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• Resolução SE Nº 70/2010
  ...a; CAMPOS, Anna. Ensinar a ler, ensinar a compreender. São Paulo: Artmed, 2002. ...ever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001
  [[Decreto nº 47.091, de 16 de setembro de 2002]], REVOGA o Decreto nº 45.702, de 2001 ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de petições;
  57 KB (9 093 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo; g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
  ...er eliminatório, e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que regerá cada concurso. 2002]], e suas alterações posteriores;
  50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  1. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]], quanto às licitações realizadas na modalidade pregão; * c) realizar a instauração e instrução dos processos administrativos de cancelamento de CNH por vício essencial,
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 922, de 02 de julho de 2002
  instrução ou para o serviço policial, poderá o Delegado Geral de Polícia, por desp § 3º - Até a data do interrogatório, será designada a audiência de instrução. (NR)
  28 KB (4 576 palavras) - 12h52min de 19 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...u 2 (duas) etapas sucessivas, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso,na seguinte conformidade: ...máxima de 6 (seis) meses e será realizado na forma a ser disciplinada na instrução especial que rege cada concurso.
  50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
• Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006
  ...morial da Liberdade foi criado pelo [[Decreto n° 46.900, de 5 de julho de 2002]], tem como atribuições estimular o exercício da cidadania e seus valore VI - zelar pela adequada instrução dos processos que devam ser submetidos à apreciação de outros órgãos,
  121 KB (20 355 palavras) - 15h43min de 25 de março de 2015
• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo; j) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015