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Resultados nos títulos das páginas

• Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO
  O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação por Atividade de
  1 KB (197 palavras) - 17h33min de 29 de junho de 2011
• Gratificação executiva
  A Gratificação Executiva será computada: [[Categoria:Gratificação Executiva]]
  11 KB (1 610 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS
  3 KB (390 palavras) - 17h49min de 28 de janeiro de 2019
• Gratificação de Função
  O servidor não perderá o direito à gratificação quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, júr ...[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]], e sobre o valor da gratificação incidirão os descontos previdenciários e de assistência médica devidos.
  5 KB (817 palavras) - 17h14min de 28 de janeiro de 2019
• Gratificação de Atividade Rodoviária - GAR
  O servidor não perderá o direito à percepção da gratificação de que trata esta lei
  2 KB (293 palavras) - 17h21min de 28 de janeiro de 2019
• Gratificação de Atividade Especial - GAE
  ... com atuação na Procuradoria de Procedimentos Disciplinares perceberá a Gratificação de Atividade Especial (GAE) pelo desempenho de atividades em condições de A Gratificação GAE, será computada no cálculo das férias e do décimo-terceiro salário
  4 KB (568 palavras) - 18h53min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação de Compensação Orgânica
  O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação de Compensação Orgânica nas hipóteses de: A gratificação de que trata este lei complementar não poderá ser percebida, em nenhuma h
  3 KB (461 palavras) - 12h56min de 19 de abril de 2022
• Gratificação de Difícil Atendimento
  ... style="font-size:large; color:red;">’’’ Alterada denominação para Gratificação de Atividade Especial - GAE, conforme inciso II, do artigo 1º, da [[Lei Co ... Complementar nº 1.113, 26 de maio de 2010]], fica mantido o pagamento da Gratificação de Difícil Atendimento no
  1 KB (199 palavras) - 14h08min de 7 de dezembro de 2021
• Gratificação de Função - Procurador de Estado
  A Gratificação de Função será computada no cálculo das férias e do décimo - terceiro Sobre a Gratificação de Função não incidirá vantagens de qualquer natureza.
  1 KB (195 palavras) - 17h04min de 19 de maio de 2022
• Gratificação Pro Labore - Assistente Agropecuário
  ...ão-atividade do qual titular ou ocupante, percebendo, nessa hipótese, a gratificação "pro labore". Os servidores não perderão o direito à percepção da Gratificação “pro labore” – Assistente Agropecuário quando se afastarem em virtud
  5 KB (714 palavras) - 12h45min de 20 de abril de 2022
• Gratificação de Função - Quadro de Apoio Escolar
  O servidor não perderá o direito à Gratificação de Função quando se afastar em virtude de licença adoção, licença pat O valor da Gratificação de Função será computado no cálculo dos proventos dos inativos que, por
  2 KB (256 palavras) - 19h28min de 8 de dezembro de 2021
• Gratificação de Função - Quadro da FAMEMA
  O servidor não perderá o direito à Gratificação de Função quando se afastar em virtude de férias, gala, nojo, licença-m O valor da Gratificação de Função será computado para fins de cálculo do décimo terceiro salá
  3 KB (437 palavras) - 18h42min de 19 de maio de 2022
• Gratificação de Função - Quadro da FAMERP
  O servidor não perderá o direito à Gratificação de Função quando se afastar em virtude de férias, gala, nojo, licença-m O valor da Gratificação de Função será computado para fins de cálculo do décimo terceiro salá
  3 KB (448 palavras) - 18h49min de 19 de maio de 2022
• Gratificação de Função - Quadro do Magistério
  O servidor não perderá o direito à Gratificação de Função quando se afastar em virtude de licença adoção, licença pat O valor da Gratificação de Função será computado para fins de cálculo do décimo terceiro salá
  2 KB (377 palavras) - 14h39min de 9 de maio de 2022
• Gratificação de Representação
  ...r ou o componente da Polícia Militar somente fará jus ao percebimento da gratificação, quando em efetivo exercício do cargo, do emprego público ou da função *Ao substituto poderá ser concedida, por ato específico, a gratificação devida ao substituído somente quando este se encontrar afastado por perío
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Gratificação Especial - Supervisor de Ensino
  Para fazer jus à Gratificação Especial, o servidor, sem prejuízo da jornada de 40 (quarenta) horas a que O Supervisor de Ensino perderá o direito à Gratificação Especial, quando ocorrer afastamento, licença ou ausência de qualquer nat
  3 KB (381 palavras) - 13h34min de 9 de maio de 2022
• Gratificação Especial de Atividade - GEA
  Fica vedada a percepção cumulativa da referida gratificação, exceto nas seguintes <li>a Gratificação Especial de Atividade - GEA com a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em condições Especiais de Trabalho - GE
  5 KB (694 palavras) - 17h16min de 28 de janeiro de 2019
• Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH
  ...por Atividade Hospitalar em condições Especiais de Trabalho - GEAH com a Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE; ..., de 08 de dezembro de 1995 ]], desde que tenha percebido, em atividade, a gratificação nele referida.
  7 KB (1 125 palavras) - 18h54min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emilio Ribas" - GEER
  Fica vedada a percepção cumulativa da referida gratificação.
  6 KB (1 039 palavras) - 18h55min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE
  ...por Atividade Hospitalar em condições Especiais de Trabalho - GEAH com a Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE ; ...3, de 08 de dezembro de 1995]], desde que tenha percebido, em atividade, a gratificação nele referida.
  5 KB (821 palavras) - 18h56min de 23 de janeiro de 2024

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  ...or da referência desse cargo ou função-atividade, acrescido do valor da Gratificação Executiva correspondente.” (NR);</s> ...or da referência desse cargo ou função-atividade, acrescido do valor da Gratificação Executiva correspondente, observados, cumulativamente, os seguintes requisi
  26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  '''I''' - gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, previsto no artigo '''IV''' - gratificação &quot;pro labore&quot;, de que trata o artigo 14 desta lei complementar;
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  '''Artigo 135 -''' Poderá ser concedida gratificação ao funcionário: - A gratificação de que trata este inciso, poderá ser concedido aos servidores Celetistas-
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ... não será devido qualquer acréscimo percentual, vantagem pecuniária ou gratificação de qualquer natureza, pela prestação de serviço em Jornada Completa de T =TÍTULO XII - Da Gratificação de Natal=
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  '''1.''' servidores que percebam gratificação de representação; '''a)''' servidores que percebam gratificação de representação;
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986
  ...pecíficas de Agente de Segurança Penitenciária, serão retribuídas com gratificação “pro labore” calculada mediante aplicação de percentuais sobre a refe '''§ 2º''' - A gratificação prevista neste artigo não se incorporará aos vencimentos para nenhum efei
  15 KB (2 516 palavras) - 18h21min de 17 de outubro de 2011
• Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968
  '''§ 2.º''' - A gratificação concedida pelos artigos 13 e 15 da Lei nº 7.717, de 22 de janeiro de 1963, '''Parágrafo único''' - A gratificação de que trata o artigo 1.º da Lei nº 9.271, de 16 de março de 1966, estab
  34 KB (4 639 palavras) - 15h20min de 29 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
  '''I''' — gratificação de Natal; '''VII''' - gratificação de representação de que trata o inciso III do artigo 135 da [[Lei nº 10.
  42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ...ese da opção de que trata o "caput" deste artigo, o servidor fará jus a gratificação "pro labore" calculada mediante a aplicação de percentuais incidentes sob ... da opção de que trata o "caput" deste artigo não perderá o direito à gratificação "pro labore" quando se afastar em virtude de férias, licença-prêmio, gal
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  '''III''' - gratificação “pro labore” a que se referem os artigos 16 a 19 desta lei complementar ...or cento) sobre o valor da referência desta classe, acrescido do valor da Gratificação Executiva correspondente.
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 54.779, de 15 de setembro de 2009
  '''3.''' designado para função retribuída mediante gratificação “pro labore”, a que se referem os artigos 16 a 18 da [[Lei Complementar
  8 KB (1 337 palavras) - 15h12min de 10 de agosto de 2011
• Lei nº 8.106, de 27 de outubro de 1992
  ...dores e inativos adiante mencionados, em decorrência da incorporação da gratificação extra, instituída em 1º de janeiro de 1992, e da reclassificação das ...ores e inativos, adiante mencionados, em decorrência da incorporação da gratificação extra instituída em 1º de janeiro de 1992, já computado o percentual de
  42 KB (6 548 palavras) - 14h15min de 27 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.135, de 1º de abril de 2011
  ...ho de Atividades no POUPATEMPO, a Gratificação por Trabalho de Campo e a Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura.
  5 KB (689 palavras) - 12h44min de 26 de março de 2012
• Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989
  6. gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial; 2. gratificação de produtividade;
  10 KB (1 591 palavras) - 18h35min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 993, de 12 de abril de 2006
  ''Institui Gratificação Especial de Atividade Técnico-Desportiva - GEATD para os integrantes das c <s>'''Artigo 1º''' - Fica instituída Gratificação Especial de Atividade Técnico-Desportiva - GEATD para os integrantes das c
  6 KB (937 palavras) - 14h48min de 15 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ...Tecnologia - FATEC e de Diretor de Escola Técnica - ETEC será atribuída Gratificação de Direção - GRADI, de valor correspondente aos percentuais aplicados sob ...ologia – FATEC e de Diretor de Escola Técnica – ETEC será atribuída Gratificação de Direção - GRADI, de valor correspondente aos percentuais aplicados sob
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ... - Os ocupantes dos cargos da classe de Julgador Tributário farão jus à Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ, atribuída em razão das característic ...'' Os ocupantes dos cargos da classe de Julgador Tributário farão jus à Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ, atribuída em razão das característic
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ''Institui a Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Médico-Pericial - GDAMP e a [[Bonific <s>''Artigo 1º''' - Fica instituída a Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Médico-Pericial - GDAMP, a ser atribu
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998
  <s>'''Artigo 11º -''' Fica instituída a Gratificação pelo Desempenho de Atividades no POUPATEMPO - GDAP, a ser atribuída aos se '''Parágrafo único -''' A concessão da gratificação de que se trata este artigo far-se-á mediante ato dos Secretários de Esta
  19 KB (3 059 palavras) - 13h26min de 8 de novembro de 2019
• Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
  '''VI''' - gratificação "pro labore" a que se refere os artigos 13 e 14 desta lei retribuído por meio de atribuição de gratificação "pro labore", calculada
  30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015