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• Deliberação CEETEPS nº 03, de 21 de julho de 2011
  ..., ainda, à vista do aprovado na 469ª sessão realizada em 16 de junho de 2011, ...4, de 13 de maio de 2008]], fica regulamentada na forma estabelecida nesta deliberação.
  18 KB (2 833 palavras) - 16h44min de 27 de julho de 2011

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• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  Alterado pela [[Lei Complementar 1.148, de 15 de setembro de 2011]] Alterado pela [[Lei Complementar 1.148, de 15 de setembro de 2011]]
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Portaria CEETEPS nº 250, de 09 de junho de 2011
  como da alínea “c”, do inciso II, do artigo 55, da Deliberação [[Categoria: Portaria 2011]]
  2 KB (248 palavras) - 16h35min de 22 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  '''XXVII -''' encaminhar ao Governador do Estado a deliberação do Conselho Superior de que trata o artigo 31, inciso XVI, desta lei comple ... Multidisciplinar, serão submetidos a seleção e regime estabelecido por deliberação do Conselho Superior.
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Vantagens Pecuniáriass
  [[Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON]] [[Plantão Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]] (Vigência 01/07/11)
  10 KB (1 625 palavras) - 11h52min de 10 de abril de 2018
• Deliberação CEETEPS nº 03, de 21 de julho de 2011
  ..., ainda, à vista do aprovado na 469ª sessão realizada em 16 de junho de 2011, ...4, de 13 de maio de 2008]], fica regulamentada na forma estabelecida nesta deliberação.
  18 KB (2 833 palavras) - 16h44min de 27 de julho de 2011
• Resolução SF nº 65, de 03 de outubro 2011
  § 2° do artigo 8º do [[Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011]]'' ...osto no § 2° do artigo 8º do [[Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011]],
  10 KB (1 717 palavras) - 18h29min de 11 de julho de 2017
• Lei Complementar nº 675, de 05 de junho de 1992
  ...que se refere o parágrafo anterior, as reclamações serão submetidas à deliberação do Conselho da Polícia Civil, que as decidirá no prazo improrrogável de '''Artigo 13 –''' Os casos omissos serão objeto de deliberação do Conselho da Polícia Civil.
  17 KB (2 652 palavras) - 12h39min de 7 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 503, de 06 de janeiro de 1987
  ...que se refere o parágrafo anterior, as reclamações serão submetidas à deliberação do Conselho da Polícia Civil, que as decidirá no prazo improrrogável de '''Artigo 9.º -''' Os casos omissos serão objeto de deliberação do Conselho da Polícia Civil.
  8 KB (1 314 palavras) - 17h37min de 26 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011
  ... exigido nível de ensino superior, e facultativa para as demais, conforme deliberação do Conselho da Polícia Civil; '''I -''' Anexos II e III desta lei complementar, a partir de 1º de julho de 2011;
  25 KB (3 945 palavras) - 13h17min de 8 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011
  '''I -''' Anexo I desta lei complementar, a partir de 1º de julho de 2011; ...que se refere o § 2º deste artigo, as reclamações serão submetidas à deliberação do Conselho da Polícia Civil, que as decidirá no prazo improrrogável de
  28 KB (4 470 palavras) - 13h19min de 8 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  ...escentado pelo art°1 da [[Lei Complementar n°1.147, de 06 de setembro de 2011 ]] '''Artigo 17 –''' A destituição Geral de Justiça dependerá da deliberação mediante voto secreto, da maioria absoluta dos membros da Assembléia Legis
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Lei Complementar n°1.147, de 06 de setembro de 2011
  ...a membro do Ministério Público, cabendo recurso ao Órgão Especial, por deliberação da maioria do Conselho Superior do Ministério Público, em 10 (dez) dias, ...traditório e da ampla defesa, que encaminhará relatório conclusivo para deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, na forma do seu Regimento Int
  50 KB (7 717 palavras) - 18h26min de 1 de novembro de 2011
• Resolução SE nº 75, de 30 de novembro de 2011
  ...10-2011, e do Comitê Executivo, de que trata a Resolução SE 59, de 30.8.2011, '''resolve''': ...a Diretoria de Ensino, na data da publicação do Decreto 57.141, de 18-07-2011, e em setor cujas atribuições sejam de natureza compatível com as do car
  3 KB (470 palavras) - 01h08min de 9 de dezembro de 2011
• Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
  ...nstituída na forma autorizada pela [[Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]] , consubstanciado no Anexo I deste decreto. ...ições do inciso I do artigo 36 da [[Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]], mediante a utilização de recursos na forma prevista no § 1º do artig
  73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012
  1. órgãos de deliberação coletiva; Fiscal de Rendas relativos aos anos de referência 2010, 2011
  13 KB (2 157 palavras) - 13h42min de 19 de dezembro de 2012
• Portaria SPPREV nº 117, de 28 de maio de 2012
  ...ntar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011|lei complementar 1.162, de 26-12-2011]]; ficam eventual análise e deliberação.
  4 KB (717 palavras) - 13h04min de 30 de maio de 2012
• Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012
  '''III''' - relatar e proferir despachos com conteúdo de deliberação primária, nos atos submetidos a registro na JUCESP. ... PDI, instituído pela [[Lei Complementar n° 1.158, de 2 de dezembro de 2011]];
  33 KB (5 402 palavras) - 19h49min de 9 de outubro de 2012
• Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013
  ... de cargos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], e dá providências correlatas'' ... de cargos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], no âmbito da Secretaria da Educação.
  12 KB (1 956 palavras) - 12h00min de 24 de janeiro de 2013
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  57.679, de 26 de dezembro de 2011]]. ...isfatórias, ou ainda, submetê-las à Presidência quando necessitarem de deliberação superior;
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Decreto nº 59.391, de 29 de julho de 2013
  ...entar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011| nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]], e [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013| nº 1.193, de ...§ 2º do artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], e no § 2º do artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de jane
  13 KB (2 127 palavras) - 18h10min de 30 de julho de 2014