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  • Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
    ...tivo grupo sob avaliação, atribuindo-se-lhe os pontos correspondentes ao conceito "muito bom" da classe a que pertence. ...tivo grupo sob avaliação, atribuindo-se-lhe os pontos correspondentes ao conceito «bom» da classe a que pertence.
    200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
  • Lei Complementar nº 498, de 29 de dezembro de 1986
    ... consignados no prontuário do funcionário ou servidor em decorrência do conceito que lhe tiver sido atribuído a título de evolução funcional-avaliação
    15 KB (2 516 palavras) - 18h21min de 17 de outubro de 2011
  • Portaria SERT nº 25, de 19 de maio de 2010
    '''I -''' conceito “A”: 100 a 90 pontos – o servidor superou as expectativas; '''II -''' conceito “B”: 89 a 70 pontos – o servidor atendeu às expectativas;
    17 KB (2 759 palavras) - 15h36min de 18 de setembro de 2012
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 10, de 08 de novembro de 2010
    I- média final maior que 1,5, ou seja, conceito “atende” e no máximo 5 (cinco) conceitos “não atende” no conjunto II - média final maior que 1,5, ou seja, conceito “atende” e no máximo 2 (dois) conceitos “não atende” na penúltim
    9 KB (1 521 palavras) - 13h28min de 1 de setembro de 2011
  • Lei Complementar nº 343, de 06 de janeiro de 1984
    ...os grupos sob avaliação, atribuindo-se-lhes os pontos correspondentes ao conceito “muito bom” das classes a que pertencerem.
    3 KB (441 palavras) - 18h19min de 25 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988
    ...iormente ocupado e multiplicados pelo número de pontos correspondentes ao conceito “bom-B” previsto para a nova classe;
    24 KB (3 826 palavras) - 13h49min de 5 de agosto de 2014
  • Adicional de Insalubridade
    ==Conceito==
    6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
  • Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
    ...nal de cada curso ou estágio será publicada a relação dos alunos com o conceito referente ao respectivo aproveitamento, exceto os cursos específicos previ '''§ 3º -''' O conceito de aptidão, de que trata o item 1 do § 2º deste artigo, é o resultado d
    76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
  • Lei Complementar nº 893, de 09 de março de 2001
    ..., conhecendo e respeitando-lhes os limites de competência, mas elevando o conceito e os padrões da própria profissão, zelando por sua competência e autori ...nativo o direito de opinar sobre assunto político e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo a matéria pertinente ao interesse pú
    75 KB (12 204 palavras) - 16h40min de 25 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001
    ...ltimos 4 (quatro) semestres, como resultado da avaliação de desempenho, conceito considerado, no mínimo, dentro do esperado para o cargo, conforme o sistem '''VII''' - tenha obtido, nas últimas 4 (quatro) avaliações de desempenho, conceito considerado, no mínimo, dentro do esperado para o cargo, conforme o sistem
    10 KB (1 719 palavras) - 13h12min de 27 de janeiro de 2020
  • Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970
    ...o, nosocomial, salvo quando se tratar de forma "grandemente avançada", no conceito clínico, sem qualquer possibilidade de regressão completa as quais terão ...al e permanentemente inválido para qualquer trabalho. Ficam excluídas do conceito de alienação mental as epilepsias psíquicas e neurológicas, assim julga
    32 KB (5 307 palavras) - 13h31min de 4 de setembro de 2017
  • Portaria CAT nº 132, de 02 de setembro de 2010
    ...ão, no mínimo 13 (treze) conceitos “atende” ou “supera” e nenhum conceito “não atende”; ...o, no mínimo 14 (catorze) conceitos “atende” ou “supera” e nenhum conceito “não atende”;
    10 KB (1 613 palavras) - 13h58min de 27 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 383, de 28 de dezembro de 1984
    ...iormente ocupado e multiplicados pelo número de pontos correspondentes ao conceito “bom-B” previsto para a nova classe; ...iormente ocupado e multiplicados pelo número de pontos correspondentes ao conceito “bom-B” previsto para a nova classe.
    28 KB (4 541 palavras) - 19h29min de 1 de setembro de 2011
  • Estabilidade
    == Conceito ==
    3 KB (439 palavras) - 15h39min de 11 de julho de 2014
  • Abono por Satisfação do Usuário - ASU
    <tr><th> Conceito <th> Intervalo <th> Percentual
    10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
  • Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002
    CONSIDERANDO que o pagamento diferenciado é coerente com o conceito de carreira graduada em níveis e em cargos em comissão que são alcançad
    7 KB (1 070 palavras) - 12h23min de 23 de junho de 2020
  • Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985
    ==CAPÍTULO I - Do Conceito==
    17 KB (2 838 palavras) - 14h03min de 11 de fevereiro de 2016
  • Lei Complementar nº 114, de 13 de novembro de 1974
    ...ol da formação integral do aluno, utilizando processos condizentes com o conceito atualizado de educação e aprendizagem;
    27 KB (4 409 palavras) - 18h44min de 1 de abril de 2013
  • Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
    3. Tendo por base a dimensão simbólica do conceito de conceito de função;
    193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011
  • Resolução SE Nº 70/2010
    3. Tendo por base a dimensão simbólica do conceito de número, desenvolver de modo significativo a notação e as técnicas pa ...r meio de gráficos de variadas formas, e construindo significativamente o conceito de função;
    272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013

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