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• Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
  Revogado pelo [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de novembro de 2015]] Alterado pelo [[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015]]
  20 KB (3 291 palavras) - 17h43min de 16 de novembro de 2015
• Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008
  ...SGP/PGE -1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008, incumbido de realizar estudos referentes à aplicação das normas relativ ...do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008.
  3 KB (529 palavras) - 18h06min de 25 de agosto de 2011
• Comunicado UCRH nº 03/2008
  Este comunicado anula o Comunicado UCRH nº 10/2007. Unidade Central de Recursos Humanos, 24 de janeiro de 2008
  3 KB (452 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 28/2008
  ...manos.sp.gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2028-08.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
  2 KB (304 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 36/2008
  0627/2008, da Assessoria Jurídica do Governo, exarado no Processo GG nº 898/2008, que trata do direito a férias para os Secretários de Estado.
  1 KB (155 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 37/2008
  ...elação à aplicação da [[Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008]], que alterou os artigos 212 a 214 da ... prevista no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008]], e à aposentadoria compulsória na situação prevista no artigo 2º de
  3 KB (442 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 46/2008
  Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer PA nº 164/2008, no Processo SF GDOC nº 1000101-431808/2008, de interesse do Departamento de
  4 KB (651 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 48/2008
  do [[Comunicado UCRH nº 07/2007|Comunicado UCRH nº 07/2007]], de que o reajuste depende de lei Procurador Geral do Estado, em 07/07/2008, que reformou seu
  3 KB (434 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 53/2008
  CJ/SGP nº 65/2007 e nº 204/2008, da Consultoria Jurídica desta Secretaria de Gestão Pública, AJG nº 627/2008, da Assessoria Jurídica do
  3 KB (447 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 44/2008
  ...//www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/comunicado_44_08.pdf Consultar Comunicado]</li> [[Categoria: Comunicado]]
  754 B (105 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado GT nº 01, de 16 de maio de 2008
  ...GP/PGE - 1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008, incumbido de realizar estudos referentes à aplicação das normas relativ Revogado pelo [[Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009]]
  3 KB (556 palavras) - 12h56min de 20 de janeiro de 2021

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• Página principal
  ...rif; font-size: 200%;">'''[[Comunicado UCRH nº 10, de 27 de junho de 2024|Comunicado UCRH nº 10/2024 - Justificativas Recadastramento 2024]]'''</div></b></font ... junho de 2014]] - Regulamenta a Progressão de Lei Complementar nº 1.080/2008
  3 KB (383 palavras) - 13h37min de 9 de outubro de 2024
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ...scentado pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.043, de 09 de maio de 2008]]. ... pelo art. 1º, inciso II [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]].
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  '''XIII -''' providenciar a publicação de comunicado sobre o falecimento de servidores e informar a ocorrência aos órgãos e e ''- Retificado no DOE de 04.04.2008.''
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ...redação dada pelo artigo 42, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]].</font>'' ...redação dada pelo artigo 42, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]].</font>''
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Resolução SE nº 32, de 22 de março de 2010
  ... BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],Resolve, ... artigo 14 da Lei Complementar nº 1.078/08, observado ainda o disposto no Comunicado SE de 27, publicado em 28 de novembro de 2009, após o que terão seus Índ
  2 KB (363 palavras) - 14h48min de 25 de abril de 2011
• Adicional de Insalubridade
  *[[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]] (vigência 08/07/08) *[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013]] (vigência 01/03/13)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  ...lterada pelo Artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]]). ...e ou contravenção penal praticado na esfera administrativa, o fato será comunicado à autoridade policial para que se instaure, simultaneamente, o competente
  28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
• Resolução SE nº 34 , de 23 de março de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2010'' ...disposto no artigo 7º da Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, e no artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de ma
  3 KB (418 palavras) - 17h49min de 21 de junho de 2011
• Instrução UCRH nº 01, de 22 de janeiro de 2009
  em 6 de agosto de 2008, republicado em 08 de agosto de 2008, e objetivando a padronização, simplificação e orientação de procedim do Comunicado de Ocorrência de que trata a Portaria CAF/G-12, de
  4 KB (695 palavras) - 14h44min de 22 de agosto de 2011
• Portaria nº 154, de 15 de maio de 2008
  comunicado ao órgão emissor da CTC para eventual revisão de compensação previdenc [[Categoria: Portaria 2008]]
  13 KB (2 356 palavras) - 16h38min de 22 de junho de 2011
• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa); da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], referente ao mês
  10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
• Ajuda de Custo para Alimentação - Polícia Civil
  ...="color:green">'''Revogado pelo [[Decreto nº 53.912, de 29 de dezembro de 2008]]'''</span> *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)
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• Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação
  (concessões anteriores a 18/12/2008) ...e suas competências previstas no [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], e tendo em vista disposto no [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2
  5 KB (873 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
• Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
  [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (vigência 01/10/08)
  3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
• Diária de Alimentação - Polícia Militar
  ...ncia 01/04/96) - revogado pelo [[Decreto nº 53.913, de 29 de setembro de 2008]] *[[Decreto nº 53.913, de 29 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08)- revogado pelo [[Decreto nº 56.912, de 07 de abril
  4 KB (636 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
• Resolução SGP nº 04, de 10 de março de 2008
  ...amento Anual instituído pelo [[Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008]].'' ... ao disposto no artigo 5° do [[Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008]],
  7 KB (1 117 palavras) - 16h49min de 14 de março de 2018
• Comunicado CAF-G nº 02, de 23 de março de 2009
  ...mento, na forma estabelecida pelo artigo 6º da Medida Provisória nº 447/2008. Caso o dia do vencimento não for dia útil, deverá ser considerado o pri ....recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/comunicado_CAF_2_2009.pdf Consultar Comunicado]</li></ul>
  2 KB (316 palavras) - 18h16min de 25 de agosto de 2011
• Comunicado IPESP s/nº Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos
  ''Comunicado Segundo o artigo 10 do [[Decreto 52.859, de 02 de abril de 2008]], isso
  2 KB (328 palavras) - 18h43min de 26 de agosto de 2011
• Comunicado IPESP s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
  [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]], para permanecer vinculado ao <li>Publicado no DO de 29 de abril de 2008 (No caso da opção pela não manutenção do vínculo
  2 KB (373 palavras) - 18h43min de 26 de agosto de 2011
• Comunicado SDG - TCE s/nº Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV
  Até que as Instruções nº 1, de 2008 não mereçam as ...ecursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO%20TCE.pdf Consultar Comunicado]</li>
  907 B (134 palavras) - 17h59min de 26 de agosto de 2011