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  • Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
    ...ão por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, faz saber que: ...ão efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR 07, de 27-08-2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.
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  • Decreto nº 56.872, de 23 de março de 2011
    ...de percentual para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - C ...o mensal do servidor no período de avaliação, fica fixado em 20% (vinte por cento).
    1 KB (179 palavras) - 16h53min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 23 de março de 2011
    ... - Ceeteps, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009] ...e pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.086-2009, ficam fixadas em:
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  • Decreto nº 56.775, de 16 de fevereiro de 2011
    ...de percentual para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], ...mplementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], fica fixado em 20% (vinte por cento).
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  • Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010
    ''Dispõe sobre a [[Bonificação por Resultados]] (BR), instituída pelas Leis Complementares n° 1.078 e n° 1.079, ambas de 17 ...do índice agregado de cumprimento de metas com peso máximo de 20% (vinte por cento).
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  • Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
    ...e Salários para os servidores titulares de cargos e ocupantes de funções-atividades que especifica, do Quadro da Secretaria da Fazenda e das Autarqui ...vel de escolaridade e o grau de complexidade das atribuições dos cargos, por intermédio de 4 (quatro) escalas de vencimentos, compostas de referências
    60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
  • Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010
    ...ão de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela ...mplementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, fica fixado em 20% (vinte por cento).
    2 KB (254 palavras) - 16h51min de 21 de junho de 2011
  • Decreto nº 54.278, de 27 de abril de 2009
    ''Dispõe sobre a [[Bonificação por Resultados]] - BR, a ser paga aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Pa ...ndamento na [[Lei Complementar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]], aplicar-se-á o Índice Agregado de Cumprimento de Metas - IACM, correspondente ao d
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  • Decreto nº 54.277, de 27 de abril de 2009
    ...ão de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, r ...], fica fixado em 16,67% (dezesseis inteiros e sessenta e sete centésimos por cento).
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  • Decreto nº 55.545, de 09 de março de 2010
    ...ão de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] ...lementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], fica fixado em 20% (vinte por cento).
    2 KB (266 palavras) - 18h43min de 2 de outubro de 2013
  • Decreto nº 54.702, de 21 de agosto de 2009
    ...de percentual para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009] ...Complementar nº 1.087, de 3 de abril de 2009]], fica fixado em 20% (vinte por cento).
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  • Decreto nº 54.174, de 26 de março de 2009
    ...neiro de 1984]], e para o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município'' ...to ao Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município, aplicar-se-á o Índice de Cumprimento de Metas - IC, correspondente ao das unidades
    2 KB (298 palavras) - 18h37min de 25 de outubro de 2011
  • Decreto nº 54.173, de 26 de março de 2009
    ...ão de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, re ...lementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], fica fixado em 20% (vinte por cento).
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  • Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009
    ... 17 de dezembro de 2008]], que institui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas'' ...egais e considerando a instituição da [[Bonificação por Resultados]] - BR, para os servidores em efetivo exercício na Secretaria da Educação, de q
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  • Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009
    ...de percentual para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...lementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], fica fixado em 20% (vinte por cento).
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  • Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
    ''Estabelece normas relativas à [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] ...78, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]],
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  • Resolução SE nº 21, de 30 de março de 2011
    ...Educação, para fins de pagamento de [[Bonificação por Resultados]] – BR, referente ao exercício de 2010'' ... de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]
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  • Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
    ... Atividade Médico-Pericial - GDAMP e a [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria de Gestão Pública, cria e extingue os cargos qu ...a instituída a Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Médico-Pericial - GDAMP, a ser atribuída aos servidores designados para o desempen
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  • Lei Complementar nº 1.087, de 03 de abril de 2009
    ... 18 de fevereiro de 2009, que instituiu [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEE '''Artigo 1º''' - A [[Bonificação por Resultados]] - BR, de que trata esta lei complementar, será paga relativamente ao exercício
    3 KB (402 palavras) - 16h24min de 16 de abril de 2014
  • Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010
    ...tista - AGEM, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ... com recursos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista-FUNDO (100%)
    2 KB (328 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011

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