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• Bônus Mérito - CEETPS
  O valor do Bônus Mérito, devido ao servidor que atender aos critérios a serem estabelecidos por de '''Obs.''' O referido bônus é concedido uma única vez, no corrente ano, levando em conta a freqüênc
  2 KB (313 palavras) - 16h44min de 19 de outubro de 2011

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• Lei Complementar nº 1.002, de 24 de novembro de 2006
  ''Institui Bônus Mérito aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Centro Estadual de '''Artigo 1º -''' Fica instituído Bônus Mérito aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Centro Estadual de
  6 KB (958 palavras) - 17h39min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.023, de 28 de novembro de 2007
  ''Institui Bônus Mérito aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Centro Estadual da '''Artigo 1º -''' Fica instituído Bônus Mérito aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Centro Estadual de
  5 KB (754 palavras) - 18h00min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar n° 965, de 16 de dezembro de 2004
  ''Institui Bônus Mérito aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Centro Estadual de '''Artigo 1º -''' Fica instituído Bônus Mérito aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Centro Estadual de
  4 KB (607 palavras) - 17h35min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 950, de 15 de dezembro de 2003
  ''Institui Bônus Mérito aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Centro Estadual de '''Artigo 1º -''' Fica instituído Bônus Mérito aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Centro Estadual de
  4 KB (648 palavras) - 17h22min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 51.532, de 30 de janeiro de 2007
  ''Regulamenta e define critérios para a concessão do Bônus Mérito aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Centro Estadual de '''Artigo 1º -''' O Bônus Mérito, instituído pela Lei Complementar nº 1.002, de 24 de novembro de 2006, se
  11 KB (1 737 palavras) - 17h56min de 12 de maio de 2011
• Decreto n° 50.495, de 23 de janeiro de 2006
  ''Regulamenta e define critérios para a concessão do Bônus Mérito aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Centro Estadual de '''Artigo 1º -''' O Bônus Mérito, instituído pela Lei Complementar nº 985, de 29 de dezembro de 2005, serÃ
  11 KB (1 803 palavras) - 13h16min de 2 de agosto de 2011
• Decreto nº 52.660, de 23 de janeiro de 2008
  ''Regulamenta e define critérios para a concessão do Bônus Mérito aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Centro Estadual de '''Artigo 1º -''' O Bônus Mérito, instituído pela Lei Complementar nº 1.023, de 28 de novembro de 2007, se
  12 KB (1 818 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 49.417, de 23 de fevereiro de 2005
  ''Regulamenta e define critérios para a concessão do Bônus Mérito aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Centro Estadual de '''Artigo 1º -''' O bônus, instituído pela Lei Complementar nº 965, de 16 de dezembro de 2004, serÃ
  10 KB (1 672 palavras) - 20h31min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 48.485, de 09 de fevereiro de 2004
  ''Regulamenta a concessão do Bônus Mérito instituído aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Centro '''Artigo 1º -''' A concessão do Bônus Mérito instituído aos servidores técnicos, administrativos e docentes em exercí
  8 KB (1 276 palavras) - 20h21min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002
  ''Institui Bônus Mérito aos servidores técnicos, administrativos e docentes em exercício no Centr '''Artigo 1º -''' Fica instituído Bônus Mérito aos servidores técnicos, administrativos e docentes, em exercício no Cent
  4 KB (656 palavras) - 17h07min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 909, de 28 de dezembro de 2001
  ''Institui o Bônus Mérito às classes de docentes do Quadro do Magistério e dá outras providências ... -''' Fica instituído, nos termos da presente lei complementar, o Bônus Mérito aos integrantes das classes de docentes, ocupantes de cargo ou função -at
  6 KB (973 palavras) - 17h00min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 46.490, de 10 de janeiro de 2002
  ''Regulamenta o Bônus Mérito instituído aos servidores técnicos, administrativos e docentes em exercí '''Artigo 1º -''' O Bônus Mérito instituído aos servidores técnicos, administrativos e docentes em exercí
  8 KB (1 294 palavras) - 02h38min de 6 de setembro de 2012
• Decreto nº 46.167, de 09 de outubro de 2001
  ''Regulamenta o Bônus Mérito instituído às classes de docentes do Quadro do Magistério, pela ...ei Complementar nº 891, de 28 de dezembro de 2000, que instituiu o Bônus Mérito, às classes de docentes do Quadro do Magistério, fica regulamentada nos t
  7 KB (1 244 palavras) - 02h37min de 14 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 891, de 28 de dezembro de 2000
  ''Institui Bônus Mérito às classes de docentes do Quadro do Magistério, e dá outras providência '''Artigo 1º -''' Fica instituído Bônus Mérito aos integrantes das classes de docentes, ocupantes de cargo ou função -at
  6 KB (1 028 palavras) - 16h32min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 905, de 21 de dezembro de 2001
  ''Institui Bônus Mérito aos servidores técnicos, administrativos e docentes em exercício no Centr '''Artigo 1º -''' Fica instituído Bônus Mérito aos servidores técnicos, administrativos e docentes, em exercício no Cent
  4 KB (662 palavras) - 16h51min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 938, de 07 de fevereiro de 2003
  "Artigo 1º - Fica concedido, nos termos da presente lei complementar, Bônus Gestão aos Dirigentes Regionais de Ensino, aos integrantes das classes de "Artigo 1º - Fica concedido, nos termos da presente lei complementar, Bônus Mérito aos integrantes das classes de docente, ocupantes de cargo ou função-ativ
  3 KB (508 palavras) - 17h19min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 928, de 12 de setembro de 2002
  ''Institui Bônus Mérito às classes de docentes do Quadro do Magistério e dá outras providências ...º -''' Fica instituído, nos termos da presente lei complementar, Bônus Mérito aos integrantes das classes de docentes, ocupantes de cargo ou função -at
  7 KB (1 067 palavras) - 12h53min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002
  ''Institui Bônus Gestão às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, e dá ...'Artigo 1º -''' Fica concedido, nos termos da presente lei complementar, Bônus Gestão aos Dirigentes Regionais de Ensino, aos integrantes das classes de
  7 KB (1 187 palavras) - 12h56min de 13 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 910, de 28 de dezembro de 2001
  ''Institui um Bônus Gestão às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, e dá ...tigo 1º -''' Fica concedido, nos termos da presente lei complementar, um Bônus Gestão aos Dirigentes Regionais de Ensino, aos integrantes das classes de
  6 KB (1 061 palavras) - 17h01min de 25 de julho de 2011
• Decreto nº 46.168, de 09 de outubro de 2001
  ''Regulamenta o Bônus Gestão instituído às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistà ...''' A Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000, que instituiu o Bônus Gestão, às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, fica
  10 KB (1 756 palavras) - 20h02min de 15 de julho de 2011