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  • Decreto nº 51.532, de 30 de janeiro de 2007
    ''Regulamenta e define critérios para a concessão do Bônus Mérito aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Centro Esta '''Artigo 1º -''' O Bônus Mérito, instituído pela Lei Complementar nº 1.002, de 24 de novembro de
    11 KB (1 737 palavras) - 17h56min de 12 de maio de 2011
  • Decreto n° 50.495, de 23 de janeiro de 2006
    ''Regulamenta e define critérios para a concessão do Bônus Mérito aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Centro Esta ... suas atribuições legais, à vista da manifestação da Subsecretaria de Gestão e Recursos Humanos,
    11 KB (1 803 palavras) - 13h16min de 2 de agosto de 2011
  • Decreto nº 52.660, de 23 de janeiro de 2008
    ''Regulamenta e define critérios para a concessão do Bônus Mérito aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Centro Esta '''Artigo 1º -''' O Bônus Mérito, instituído pela Lei Complementar nº 1.023, de 28 de novembro de
    12 KB (1 818 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
  • Decreto nº 49.417, de 23 de fevereiro de 2005
    ''Regulamenta e define critérios para a concessão do Bônus Mérito aos servidores técnicos, administrativos e docentes do Centro Esta '''Artigo 1º -''' O bônus, instituído pela Lei Complementar nº 965, de 16 de dezembro de 2004, ser
    10 KB (1 672 palavras) - 20h31min de 15 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 921, de 24 de junho de 2002
    ''Institui Bônus Mérito aos servidores técnicos, administrativos e docentes em exercício '''Artigo 1º -''' Fica instituído Bônus Mérito aos servidores técnicos, administrativos e docentes, em exercício
    4 KB (656 palavras) - 17h07min de 25 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 909, de 28 de dezembro de 2001
    ''Institui o Bônus Mérito às classes de docentes do Quadro do Magistério e dá outras provi ...igo 1º -''' Fica instituído, nos termos da presente lei complementar, o Bônus Mérito aos integrantes das classes de docentes, ocupantes de cargo ou fun
    6 KB (973 palavras) - 17h00min de 25 de julho de 2011
  • Decreto nº 46.490, de 10 de janeiro de 2002
    ''Regulamenta o Bônus Mérito instituído aos servidores técnicos, administrativos e docentes em '''Artigo 1º -''' O Bônus Mérito instituído aos servidores técnicos, administrativos e docentes em
    8 KB (1 294 palavras) - 02h38min de 6 de setembro de 2012
  • Decreto nº 46.167, de 09 de outubro de 2001
    ''Regulamenta o Bônus Mérito instituído às classes de docentes do Quadro do Magistério, pela ...''' A Lei Complementar nº 891, de 28 de dezembro de 2000, que instituiu o Bônus Mérito, às classes de docentes do Quadro do Magistério, fica regulamenta
    7 KB (1 244 palavras) - 02h37min de 14 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 891, de 28 de dezembro de 2000
    ''Institui Bônus Mérito às classes de docentes do Quadro do Magistério, e dá outras prov '''Artigo 1º -''' Fica instituído Bônus Mérito aos integrantes das classes de docentes, ocupantes de cargo ou fun
    6 KB (1 028 palavras) - 16h32min de 25 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 905, de 21 de dezembro de 2001
    ''Institui Bônus Mérito aos servidores técnicos, administrativos e docentes em exercício '''Artigo 1º -''' Fica instituído Bônus Mérito aos servidores técnicos, administrativos e docentes, em exercício
    4 KB (662 palavras) - 16h51min de 25 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 938, de 07 de fevereiro de 2003
    "Artigo 1º - Fica concedido, nos termos da presente lei complementar, Bônus Gestão aos Dirigentes Regionais de Ensino, aos integrantes das classes de suporte "Artigo 1º - Fica concedido, nos termos da presente lei complementar, Bônus Mérito aos integrantes das classes de docente, ocupantes de cargo ou funç
    3 KB (508 palavras) - 17h19min de 25 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 928, de 12 de setembro de 2002
    ''Institui Bônus Mérito às classes de docentes do Quadro do Magistério e dá outras provi ...rtigo 1º -''' Fica instituído, nos termos da presente lei complementar, Bônus Mérito aos integrantes das classes de docentes, ocupantes de cargo ou fun
    7 KB (1 067 palavras) - 12h53min de 13 de julho de 2015
  • Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002
    ''Institui Bônus Gestão às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, e dá outras p ... 1º -''' Fica concedido, nos termos da presente lei complementar, Bônus Gestão aos Dirigentes Regionais de Ensino, aos integrantes das classes de suporte
    7 KB (1 187 palavras) - 12h56min de 13 de julho de 2015
  • Lei Complementar nº 910, de 28 de dezembro de 2001
    ''Institui um Bônus Gestão às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, e dá outras p ... -''' Fica concedido, nos termos da presente lei complementar, um Bônus Gestão aos Dirigentes Regionais de Ensino, aos integrantes das classes de suporte
    6 KB (1 061 palavras) - 17h01min de 25 de julho de 2011
  • Decreto nº 46.168, de 09 de outubro de 2001
    ''Regulamenta o Bônus Gestão instituído às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, pe ...ei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000, que instituiu o Bônus Gestão, às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, fica regulame
    10 KB (1 756 palavras) - 20h02min de 15 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000
    ''Institui Bônus Gestão às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, e dá outras '''Artigo 1º -''' Fica instituído Bônus Gestão aos Dirigentes Regionais de Ensino, aos integrantes das classes de suporte
    8 KB (1 307 palavras) - 16h29min de 25 de julho de 2011
  • Decreto nº 51.564, de 12 de fevereiro de 2007
    ''Regulamenta e define critérios para concessão do bônus aos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º -''' O bônus de 2006, instituído pela Lei Complementar n° 1.006, de 21 de dezembro de
    13 KB (2 129 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
  • Decreto nº 50.549, de 17 de fevereiro de 2006
    ''Regulamenta e define critérios para concessão do bônus aos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º -''' O bônus instituído pela [[Lei Complementar n° 984, de 29 de dezembro de 2005]], s
    16 KB (2 659 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
  • Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005
    ''Regulamenta e define critérios para concessão do bônus aos integrantes do Quadro do Magistério e dá providências correlatas'' '''Artigo 1º -''' O bônus, instituído pela Lei Complementar n° 963, de 16 de dezembro de 2004, ser
    15 KB (2 536 palavras) - 20h29min de 15 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 935, de 06 de dezembro de 2002
    ''Institui Bônus Merecimento aos servidores do Quadro da Secretaria da Educação - QSE e do '''Artigo 1º -''' Fica instituído Bônus Merecimento aos servidores integrantes do Quadro da Secretaria da Educaçã
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