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• DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto
  ...ésio Vicente da Silveira solicita contagem de um dia a mais, referente ao ano bissexto, para efeito de bloco aquisitivo de licença-prêmio: ..., a fls. 19 "usque" 28. que aprovo, determino a contagem do dia a mais, do ano bissexto, para todos os fins. Por outro lado, determino também,a publicaç
  606 B (110 palavras) - 15h27min de 21 de setembro de 2011
• Ano de Vigência
  2 KB (134 palavras) - 14h08min de 11 de março de 2013

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• Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
  '''1.''' Para o ano de 2020, os modelos de instrumentos de
  13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006
  ...de o Agente de Segurança Penitenciária que, na data de 31 de dezembro do ano anterior a que corresponder o concurso, tiver cumprido os interstícios mí ...idade o Agente de Segurança Penitenciária que, na data de 30 de junho do ano a que corresponder o concurso, tiver cumprido os interstícios mínimos de:
  14 KB (2 304 palavras) - 18h21min de 25 de setembro de 2014
• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  ...ada experiência profissional na área de atuação de, no mínimo, 1 (um) ano;
  26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ...to e oitenta e dois), não serão computados, arredondando -se para 1 (um) ano, na aposentadoria compulsória ou por invalidez, quando excederem esse núm '''Artigo 91 -''' As promoções serão feitas em junho e dezembro de cada ano, dentro de limites percentuais a serem estabelecidos em regulamento e corre
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ...r em períodos distintos, observada a periodicidade de uma avaliação por ano, contado a partir da data da publicação desta lei complementar. ...''' - A pensão prevista no artigo 144, devida no mês de dezembro de cada ano, será sempre acrescida de gratificação de Natal de igual valor, exceto s
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968
  ...nção do Quadro do Ensino terá incorporada aos vencimentos, após 1 (um) ano de efetivo exercício no regime a que se refere este artigo, a respectiva g
  34 KB (4 639 palavras) - 15h20min de 29 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
  ...o considere como de efetivo exercício, e será pago no mês de março do ano seguinte ao de sua formação.</s> ...go com a remuneração, proventos e pensão referentes ao mês de abril do ano seguinte ao de sua formação. (NR)</s>
  42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ...ado para tratamento de saúde, no limite de 45 (quarenta e cinco) dias por ano; e
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...ado para tratamento de saúde, no limite de 45 (quarenta e cinco) dias por ano; ...ado para tratamento de saúde, no limite de 45 (quarenta e cinco) dias por ano;
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  d) apresentar ao Conselho de Administração, até 31 de janeiro de cada ano, a prestação de contas de sua gestão e o relatório anual dos trabalhos
  40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
• Decreto nº 54.779, de 15 de setembro de 2009
  ...rquia, e produzirá efeitos pecuniários a partir do dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da realização da promoção.
  8 KB (1 337 palavras) - 15h12min de 10 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008
  ... deixar de comparecer ao serviço, até o limite de 6 (seis) ausências ao ano, independente da jornada a que estiver sujeito, ainda que sob o regime de p
  5 KB (841 palavras) - 13h27min de 7 de agosto de 2014
• Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010
  '''Artigo 6º -''' As avaliações com periodicidade inferior a 1 (um) ano, iniciadas em data anterior à da publicação deste decreto, permanecem re
  6 KB (967 palavras) - 18h43min de 26 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ...informática e experiência profissional comprovada de, no mínimo, 1 (um) ano, na área em que venha a atuar; ...vel superior e experiência profissional comprovada de, no mínimo, 1 (um) ano na área em que venha a atuar;
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...ado para tratamento de saúde, no limite de 45 (quarenta e cinco) dias por ano; ...s, do período aquisitivo considerado, somente poderão ser usufruídos em ano diverso daquele em que o beneficiário recebeu a indenização, observado o
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011
  ...2008]], corresponde ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano.
  12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
• Resolução SE nº 21, de 30 de março de 2011
  ...ades escolares e administrativas da Secretaria da Educação, referente ao ano de 2010, para fins de pagamento de [[Bonificação por Resultados]] – BR,
  1 KB (208 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ...rcebendo a referida gratificação, à razão de 1/30 (um trinta avos) por ano no desempenho de atividades de que trata o artigo 1º desta lei complementa trinta avos), por ano de recebimento.” (NR)
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ...e de utilização de recursos financeiros, sobre os valores arrecadados no ano anterior, em pagamentos de projetos de caráter metropolitano, com recursos ...e 3º Trimestres do ano de 2010, serão pagos no mês de novembro do mesmo ano.
  2 KB (328 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010
  ...e de utilização de recursos financeiros, sobre os valores arrecadados no ano anterior, em pagamentos de projetos de caráter metropolitano, com recursos '''§ 3º -''' Para o cálculo da receita total do ano anterior será considerado o total das receitas financeiras, oriundas dos d
  6 KB (974 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011