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Resultados nos títulos das páginas

• Comunicado IPESP s/nº Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos
  2 KB (328 palavras) - 18h43min de 26 de agosto de 2011
• Comunicado IPESP s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
  vínculo com o RPPS será suspenso enquanto durar o afastamento ou a momento do afastamento do cargo ou até 30 (trinta) dias após a
  2 KB (373 palavras) - 18h43min de 26 de agosto de 2011
• Comunicado SPPREV - Afastamento para tratar de interesses particulares
  ...o pela manutenção do vínculo com o RPPS deverá ser feita no momento do afastamento do cargo ou em até 30 (trinta) dias após a publicação do mesmo. ...33% estipulados, o seu vínculo com o RPPS será suspenso enquanto durar o afastamento ou a licença. Neste caso, durante esse período, o servidor não será ass
  2 KB (271 palavras) - 17h30min de 15 de agosto de 2011
• Comunicado SPPREV s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
  RPPS deverá ser feita no momento do afastamento do cargo ou em até enquanto durar o afastamento ou a licença. Neste caso, durante esse
  2 KB (285 palavras) - 17h58min de 26 de agosto de 2011
• Afastamento Preventivo
  ...1°, inciso IV, da [[Lei Complementar n° 942, de 6 de junho de 2003]], o afastamento preventivo pode ocorrer após a instauração de sindicância ou processo a Este afastamento é sem prejuízo dos vencimentos ou vantagens e tem duração de até 180 d
  2 KB (269 palavras) - 20h47min de 29 de julho de 2014

Resultados nos textos das páginas

• Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
  '''12.2.1'''. Se o afastamento for por motivo de férias ou
  13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006
  a) 30 pontos - nenhum afastamento ou falta; a) 30 pontos - nenhum afastamento ou falta;
  14 KB (2 304 palavras) - 18h21min de 25 de setembro de 2014
• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  V - afastamento nos termos dos artigos 78, 79 e 80 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 4 - afastamento nos termos do § 1º do artigo 125 da Constituição do Estado;
  26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
• Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
  ...a Avaliação Especial de Desempenho, a contagem de tempo dos períodos de afastamento ou licença previstos no subitem 3.1.1 desta instrução, à exceção das '''8.2.''' Em caso de afastamento, quando nomeado ou designado para o exercício de cargo em comissão ou fun
  23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010
  '''§ 2º -''' Havendo o afastamento de um dos membros da Comissão, nos termos do § 1º deste artigo, fica o T
  16 KB (2 516 palavras) - 20h13min de 20 de fevereiro de 2014
• Deliberação CEPP nº 001/2010
  '''§2º -''' Havendo o afastamento de um dos membros da comissão, nos termos do §1º deste artigo, o membro
  27 KB (4 375 palavras) - 13h54min de 1 de setembro de 2011
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ...udicial passada em julgado, com ressarcimento de prejuízos resultantes do afastamento. '''Artigo 66 -''' Na hipótese de autorização do Governador, o afastamento só será permitido, com ou sem prejuízo de vencimentos, para fim determin
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ...tureza diretiva, de chefia e encarregatura, e, nos demais casos, quando do afastamento do titular por motivo de férias, licença-prêmio, licença para tratament ...º 112, de 15 de outubro de 1974]], em sua redação original, por mês de afastamento.
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  '''XVI -''' autorizar, cessar ou prorrogar afastamento de servidor, nos termos da legislação pertinente, nas seguintes hipótese ...''' autorizar, cessar ou prorrogar, nos termos da legislação pertinente, afastamento de servidor, da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, e de emp
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
  ...e no último dia do exercício de referência, inclusive os abrangidos por afastamento que a legislação considere como de efetivo exercício, e será pago no m� ...rcer a fiscalização direta de tributos ser-lhe-á atribuída, por dia de afastamento, a quantidade de quotas equivalente a 1/30 (um trinta avos) do limite previ
  42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007
  '''§ 2º''' - Se o servidor for, ao final do processo judicial, condenado, o afastamento sem remuneração perdurará até o cumprimento total da pena, em regime fe ...lo com o regime próprio de previdência social do Estado enquanto durar o afastamento ou a licença, não lhe assistindo, neste período, os benefícios do menci
  26 KB (4 443 palavras) - 20h24min de 13 de março de 2020
• Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
  a- Afastamento nos termos dos artigos 69, 75 e 122 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro d b- Afastamento de servidor nomeado em comissão ou designado para função de confiança n
  22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
• Portaria SERT nº 25, de 19 de maio de 2010
  ...mo efetivo exercício, para fins de cumprimento de estágio probatório, o afastamento decorrente de: '''§ 2º.''' Excetua-se do disposto no parágrafo anterior o período de afastamento decorrente de férias regulamentares.
  17 KB (2 759 palavras) - 15h36min de 18 de setembro de 2012
• Resolução SAP nº 008, de 26 de janeiro de 2004
  '''§ 3º -''' Na hipótese de afastamento temporário de qualquer um dos membros da comissão, assumirá suas atribui
  13 KB (2 004 palavras) - 15h58min de 15 de julho de 2011
• Resolução SAP n° 291, de 06 de julho de 2006
  '''§ 3º -''' na hipótese de afastamento temporário de qualquer
  12 KB (1 869 palavras) - 15h11min de 30 de julho de 2011
• Decreto nº 52.344, de 09 de novembro de 2007
  '''IV''' - afastamento para concorrer a cargo eletivo;
  7 KB (1 139 palavras) - 13h31min de 1 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  <s>'''Artigo 11''' - Durante o período de estágio probatório, é vedado o afastamento do Especialista em Políticas Públicas I e do Analista em Planejamento, Or § 2º - Compete ao superior imediato controlar o período de afastamento previsto na alínea “b” do inciso II deste artigo.
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...ntado da data da exoneração ou da data em que cessar a designação ou o afastamento.
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  '''Artigo 44''' - É vedado o afastamento de servidores da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
  40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 343, de 06 de janeiro de 1984
  ''Dispõe sobre o afastamento de funcionários e servidores do Estado para exercer mandato como dirigente ...Além da hipótese prevista no “caput” deste artigo, será facultado o afastamento de mais um dirigente para cada 3.000 (três mil) associados, até o limite
  3 KB (441 palavras) - 18h19min de 25 de outubro de 2011