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• Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008
  11 KB (1 755 palavras) - 18h11min de 15 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...ado, excluídos desta os valores correspondentes a adicional qüinqüenal, sexta-parte, gratificação de representação e outras vantagens eventuais, fica asseg ... Defensor Público e computada para o cálculo de adicional qüinqüenal e sexta-parte.
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Abono complementar
  ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n
  4 KB (603 palavras) - 18h52min de 21 de dezembro de 2023
• Decreto nº 13.244, de 13 de fevereiro de 1979
  ... de janeiro de 1979]], far-se-á no momento em que ocorrer a concessão da sexta-parte dos vencimentos ou remuneração e produzirá efeitos a partir da data em q
  4 KB (566 palavras) - 13h33min de 5 de novembro de 2013
• Abono Complementar - ASP
  3 KB (450 palavras) - 20h53min de 21 de junho de 2022
• Abono Complementar - Policia Civil
  Trabalho Policial, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de
  3 KB (424 palavras) - 17h01min de 28 de janeiro de 2019
• Abono Complementar - Polícia Militar
  Policial Militar, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de
  3 KB (457 palavras) - 17h02min de 28 de janeiro de 2019
• Adicional Transporte - Agente Fiscal de Rendas
  ...ria, e sobre o mesmo não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.
  2 KB (285 palavras) - 20h28min de 21 de março de 2018
• Lei Complementar nº 1.318, de 21 de março de 2018
  salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte,
  4 KB (596 palavras) - 12h15min de 22 de março de 2018
• Verba Indenizatória – Agente Fiscal de Rendas
  ...ria, e sobre a mesma não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.
  975 B (152 palavras) - 19h23min de 13 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 545, de 24 de junho de 1988
  '''III —''' a sexta-parte dos vencimentos, prevista no inciso VIII do artigo 92 da Constituição do '''§ 3º —''' O adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos serão calculados e pagos em códigos distintos.
  10 KB (1 554 palavras) - 16h30min de 22 de julho de 2011
• Salário Complemento
  II - sexta-parte, de que trata o artigo 129 da Constituição do Estado;
  2 KB (345 palavras) - 18h59min de 22 de abril de 2021
• Gratificação de Função - Quadro da FAMEMA
  ...atificação de Função incidirão os adicionais por tempo de serviço, a sexta-parte e os descontos previdenciários devidos.
  3 KB (437 palavras) - 18h42min de 19 de maio de 2022
• Gratificação de Função - Quadro da FAMERP
  ...o) das féria, Sobre ela incidirão os adicionais por tempo de serviço, a sexta-parte e os descontos previdenciários devidos.
  3 KB (448 palavras) - 18h49min de 19 de maio de 2022
• Gratificação de Função - Quadro do Magistério
  ...as férias, e sobre ela incidirá os adicionais por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso, e os descontos previdenciários e de as
  2 KB (377 palavras) - 14h39min de 9 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997
  '''II -''' sexta-parte dos vencimentos integrais a que se refere o artigo 129 da Constituição Es '''§ 2º -''' O adicional por tempo de serviço e a sexta-parte incidirão sobre o valor correspondente à carga suplementar de trabalho do
  47 KB (7 875 palavras) - 18h51min de 30 de outubro de 2019
• Gratificação pelo Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP
  ...GDAMP, incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos. Será computado para fins de cálculo do décimo terceiro
  4 KB (554 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
  3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Médico
  ...cação “pro labore” incidirão: o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso; os descontos previdenciários e de ass
  3 KB (538 palavras) - 14h50min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente de Segurança Penitenciária
  ...tificação "pro labore", incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos.
  3 KB (468 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024