Criar a página "Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Economia e Planejamento" nesta wiki!

• Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017
  ''Institui e disciplina o teletrabalho no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Estado de
  14 KB (2 263 palavras) - 12h52min de 28 de junho de 2017
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...põe sobre a organização da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.144, DE 13 de março de 2019
  ...bro de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]]'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  4 KB (554 palavras) - 10h43min de 14 de março de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ''Organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
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• Decreto nº 64.186, de 15 de abril de 2019
  ...da Secretaria da Cultura, atual Secretaria da Cultura e Economia Criativa, e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  8 KB (1 229 palavras) - 11h56min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  ''Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Decreto nº 64.091, de 24 de janeiro de 2019
  ''Delega competência ao Secretário da Fazenda e Planejamento para os fins que especifica'' ...ador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019
  ''Institui o Programa SP Sem Papel, seu Comitê de Governança Digital e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  26 KB (4 094 palavras) - 12h34min de 27 de agosto de 2019
• Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020
  ''Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas''
  6 KB (1 036 palavras) - 13h40min de 6 de abril de 2020
• Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020
  ''Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias
  4 KB (632 palavras) - 14h09min de 8 de abril de 2020
• Decreto nº 64.898, de 31 de março de 2020
  ''Dispõe sobre a gestão de contratos de prestação de serviços contínuos, no âmbito da Administração
  6 KB (944 palavras) - 15h03min de 2 de abril de 2020
• Decreto nº 64.917, de 03 de abril de 2020
  JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (500 palavras) - 13h24min de 6 de abril de 2020
• Decreto nº 64.918, de 03 de abril de 2020
  ... do [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]] que reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do
  3 KB (423 palavras) - 13h39min de 6 de abril de 2020
• Decreto nº 64.919, de 03 de abril de 2020
  ''Estabelece as medidas de segurança contra incêndio em unidades de atendimento médico
  5 KB (886 palavras) - 14h16min de 6 de abril de 2020
• Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
  ...do de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.'' JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
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• Decreto nº 64.920, de 06 de abril de 2020
  ''Estende o prazo da quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]], e dá
  3 KB (409 palavras) - 14h07min de 8 de abril de 2020
• Decreto nº 64.926, de 07 de abril de 2020
  ... anual a que se refere o [[Decreto nº 57.467, de 27 de outubro de 2011]], e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso
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• Decreto nº 64.928, de 08 de abril de 2020
  ''Dispensa da observância do disposto no “caput” do artigo 2º do Decreto nº 32.117, de 10 de
  3 KB (494 palavras) - 12h30min de 14 de abril de 2020
• Decreto nº 64.936, de 13 de abril de 2020
  ''Dispõe sobre medidas de redução de despesas no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo
  7 KB (1 117 palavras) - 14h02min de 14 de abril de 2020
• Decreto nº 64.946, de 17 de abril de 2020
  ''Estende a medida de quarentena de que trata o [[Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020]]''
  2 KB (394 palavras) - 14h35min de 22 de abril de 2020