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• Portaria CRH nº 04, de 18 de fevereiro de 2013
  ...nea “b”, do inciso IV, do artigo 3º da Resolução SS - 78, de 18-07-2012, resolve: ...or na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21-11-2012.
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• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2013
  ...iados ao final do período de avaliação, que será de 1º-1-2012 a 31-12-2012. TPMRe: total de perícias médicas realizadas em 2012.
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• Resolução SAA nº 08, de 12 de março de 2013
  ... do [[Decreto nº 58.206, de 12 de julho de 2012|Decreto 58.206, de 12-07-2012]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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• Resolução SF n° 23, de 22 de março de 2013
  ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''NOTA TÉCNICA 4/2012'''
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• Resolução SF n° 24, de 22 de março de 2013
  ...zenda,''' à vista do disposto no artigo 11 da Resolução SF 44, de 25-06-2012, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída p ...ção efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
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• Decreto nº 59.018, de 28 de março de 2013
  ...lementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], relativo ao exercício de 2012'' '''Artigo 1º -''' Para o exercício de 2012, o percentual a ser aplicado sobre o somatório da retribuição mensal do
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
  ... artigo, o Idetec-SP decada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matr� ...s ponderadores a serem utilizados estão fixados nos termos do Anexo desta resolução conjunta.
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013
  ...Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], para o exercício de 2012'' ...SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], resolvem:
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013
  ... e avaliados ao final do período de avaliação que corresponde ao ano de 2012. ... período de 12 meses, iniciando-se em 1º-1-2012 e encerrando-se em 31-12-2012.
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013
  ...ar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o período relativo ao ano de 2012'' ...SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 27-3-2013]], resolvem:
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013
  ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2012.'' ...ei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013
  ... Educação, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2012, e dá providências correlatas.'' .../SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], e [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por
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• Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
  ... Educação, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2012, DIVULGA a Nota Técnica que trata da apuração dos indicadores da BR e as ...ÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR - Exercício de 2012
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• Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013
  ...SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], Resolve:''' ...único''' - Obedecido ao disposto no caput deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que, du
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• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ...es em contrário, em especial o [[Decreto nº 58.396, de 18 de setembro de 2012]]. ...tos e Acesso (CADA) são regidos pelo Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012.
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• Resolução SAP n° 62, de 03 de maio de 2013
  ...ar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], conforme Anexo que integra esta resolução. '''Artigo 3º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos confor
  3 KB (463 palavras) - 14h33min de 6 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...inciso II do artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.181, de 06 de julho de 2012]]: ...ições em órgãos da Administração Direta e Autárquica do Estado, por resolução do Secretário de Gestão Pública.” (NR);
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• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de novembro de 2012
  ...ao período de avaliação, ficando estabelecidas conforme o Anexo I desta resolução. ...inha de base para cada indicador os valores estabelecidos no Anexo I desta resolução.
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• Resolução SF nº 103, de 30 de dezembro de 2014
  ''Altera a [[Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012]], que dispõe sobre os procedimentos da Promoção por Merecimento dos ocu ...cretário da Fazenda, nos termos do [[Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012]], resolve:'''
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• Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013
  ...''' - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur ...or no processo para cumprimento das metas a que se refere o art. 1º desta resolução, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.
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