Criar a página "Resolução SF 2008" nesta wiki!

• Resolução SE nº 34 , de 23 de março de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2010'' ...78, de 17 de dezembro de 2008, e no artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]], Resolve:
  3 KB (418 palavras) - 17h49min de 21 de junho de 2011
• Resolução SF nº 96, de 04 de outubro de 2010
  ...§ 1º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 ]], com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de ju '''Art. 9º''' - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  4 KB (573 palavras) - 14h38min de 8 de março de 2013
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...sposto no artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  3 KB (427 palavras) - 03h01min de 14 de julho de 2011
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ... Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]]. ...e 1978]], e do artigo 35 da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ...s artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== <s>A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2008 na Secretaria da Fazenda através da
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
  A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2008 na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ... artigos 1º ao 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ia - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
  nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008'' 1.079, de 17 de dezembro de 2008, resolvem:
  15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 04, de 14 de junho de 2011
  pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2011'' da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, e
  2 KB (248 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011
  Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta CC/SGP 01, de 10-06-2011 e na Resolução Conjunta CC/SGP
  10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
• BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
  ...s artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ista - AGEM através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
  ...s artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ... - Agemcamp através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009
  ...dos - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008'' ...mentar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009,resolve:
  11 KB (1 877 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2011
• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa); da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], referente ao mês
  10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
• Adicional Transporte - Agente Fiscal de Rendas
  Vigência: 01/10/2008 ...disposto no artigo 4º da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008;
  2 KB (285 palavras) - 20h28min de 21 de março de 2018
• Prêmio por Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
  [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08) [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08)
  5 KB (766 palavras) - 18h53min de 25 de outubro de 2011
• Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais
  *[[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] (vigência 01/10/08) ...tivo%20I&paginaordenacao=10016, Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008] (vigência 01/10/08)
  5 KB (849 palavras) - 18h05min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação de Representação
  <li>[[Decreto nº 52.614, de 08 de janeiro de 2008]] (vigência 09/01/08) - revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janei <li>[[Decreto nº 53.697, de 14 de novembro de 2008]] (vigência 15/11/08) - revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janei
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  ...e trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]. ...green">'''Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'''</span>
  10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa); Vigência 01/10/2008
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024