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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010
  da LC 1079-2008, e nos arts. 5º e 6º da Resolução Conjunta CC/SGP-6-2010, resolvem:
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• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 04, de 14 de junho de 2011
  na Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011, Regional, a que se referem os incisos IV e V do artigo 1º da
  2 KB (248 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011
  Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta CC/SGP 01, de 10-06-2011 e na Resolução Conjunta CC/SGP
  10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 192, de 14 de junho de 2011
  PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV a que se referem incisos I, II e III do artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SGP-3, de 10-06-2011,
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• BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
  • vier a se aposentar ou falecer, for exonerado ou dispensado. ...(dois terços) de dias de efetivo exercício no período de avaliação, e se encontre nas seguintes situações:
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• BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
  • vier a se aposentar ou falecer, for exonerado ou dispensado. ... (dois terços) de dias de efetivo exercício no período de avaliação e se encontre nas seguintes situações:
  7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009
  ...nº 1078, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009,resolve: ... -''' Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que du
  11 KB (1 877 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2011
• Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
  ...spectivas linhas de base anuais foram fixadas pela Resolução Conjunta CC/SGP - 4 de 08-07-2014. ...nsta da Resolução Conjunta CC/SGP - 3, de 08-07-2014. De acordo com essa resolução, a Economia com a Eliminação de Pagamentos Indevidos corresponderá à so
  17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
• Participação nos Resultados - PR
  ...alhado, desconsiderando-se toda e qualquer ausência, à exceção das que se verificarem em virtude de férias, licença-gestante, licençapaternidade e A Participação nos Resultados - PR não integra nem se incorpora à remuneração para nenhum efeito, e não será considerada par
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  '''§ 1°'''- O indicador a que se refere o inc. VI do caput deste artigo se aplica somente à Secretaria da Fazenda. '''§ 2°'''- Os indicadores a que se referem os incs. I a VI deste artigo serão apurados e avaliados na seguint
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009
  '''Parágrafo único''' - Os indicadores a que se referem os incisos I a V deste artigo serão apurados e avaliados na seguin ===SEÇÃO I - Da apuração dos indicadores===
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de maio de 2010
  ...da [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP 6, de 29-5-2009]]. '''Parágrafo único''' - O disposto neste artigo não se aplica aos ocupantes do cargo e da função-atividade de Agente Fiscal de R
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 19 de maio de 2010
  ...es Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 19-5-2010]], resolvem: ...e dezembro de 2008|LC 1079-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução.
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2010
  ...o Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 14-8-2009]], resolvem: ...e dezembro de 2008|LC 1079-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução.
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• Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009
  O Grupo de Trabalho instituído pela Resolução Conjunta SF/SGP/PGE -1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008 ...ionais do ex-servidor conforme o modelo “Anexo I” da referia portaria, se necessário, emitir o modelo “Anexo II”, utilizando os dados fornecidos
  4 KB (605 palavras) - 13h24min de 8 de novembro de 2017
• Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008
  <s>O Grupo de Trabalho instituído pela Resolução Conjunta SF/SGP/PGE -1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008 ...ionais do exservidor conforme o modelo “Anexo I” da referia portaria, se necessário, emitir o modelo “Anexo II”, utilizando os dados fornecido
  3 KB (529 palavras) - 18h06min de 25 de agosto de 2011
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]]
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011
  [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonif ...conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011]], e consubstanciada na nota técnic
  10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
• Resolução SPDR nº 03, de 28 de março de 2013
  ...o de Planejamento e Desenvolvimento Regional, '''à vista do disposto na [[Resolução SPDR 11, de 19-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resul ...o Regional, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011
  ...ta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]], ...ta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]],
  2 KB (295 palavras) - 16h57min de 21 de outubro de 2011